Pernambuco sedia encontro nacional das Escolas de Conselhos

A política nacional de formação continuada para os profissionais que atuam na rede de proteção à infância é o tema do 5º Encontro Nacional das Escolas de Conselhos (ENEC), que teve início nesta segunda-feira (10), em Recife. O encontro, que reúne especialistas e gestores de núcleos de formação de todos os estados do país, é realizado pela Escola de Conselhos de Pernambuco em parceria com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDHPR) e do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (CONANDA).

O evento, que segue até esta quinta-feira (13), pretende estimular a troca de experiências entre os núcleos de formação e contribuir para a implantação das Escolas de Conselhos em todos os estados do país, um projeto desenvolvido pelo Governo Federal, junto com universidades e conselhos estaduais desde 2008. “O encontro vai permitir que outras unidades da federação que ainda não desenvolvem projetos de formação para conselheiros tutelares e dos direitos tenham acesso às boas práticas e resultados já alcançados, podendo implantar, a partir do ENEC, núcleos em seus estados”, explica Marcelo Nascimento, coordenador do Programa de Formação do Sistema de Garantia de Direitos.

Além da política de formação, o ENEC irá tratar de temas como a atual situação dos conselhos da infância no Brasil e do processo de escolha nacional para conselheiros tutelares, que ocorrerá em 2015. De acordo com Nascimento, "o processo eleitoral vai permitir que qualquer cidadão apto a votar em plebiscitos e nas eleições regulares eleja o profissional que será responsável por zelar pela defesa e proteção das crianças e adolescentes em seu município".

Para Humberto Miranda, coordenador da Escola de Conselhos de Pernambuco, o novo processo vai estimular a participação da população nas políticas para a infância, exigindo maior grau de formação para esses agentes.  “A mobilização nacional irá proporcionar um debate mais ampliado em torno das atribuições do conselheiro tutelar e dos direitos, convidando outros atores da sociedade civil a participarem das decisões que envolvem os direitos das crianças e adolescentes”, diz.

O ENEC também pretende promover a integração das escolas de conselhos nos comitês de proteção integral durante os grandes eventos que ocorrerão no Brasil, a exemplo da Copa do Mundo de 2014. A proposta é fortalecer a rede de proteção à infância junto com outros atores, como os profissionais que atuam na cadeia turística e as delegacias especializadas de defesa da criança e do adolescente.

Com informações do portal ENEC