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FMDH: Brasil ajudará Cabo Verde no atendimento a vítimas de vulcão e na prevenção à violência
Na viagem de retorno da comitiva ao Brasil, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) teve um encontro com a ministra da Administração Interna do país africano, Marisa Moraes. No encontro, a ministra africana solicitou ao Brasil cooperação no atendimento a vítimas da recente erupção do Vulcão Pico do Fogo e no enfrentamento à violência letal contra crianças e adolescentes.
Para auxiliar Cabo Verde no atendimento às 1.300 pessoas desalojadas pela erupção, a SDH/PR se comprometeu a compartilhar com o país os procedimentos do Protocolo Conjunto para a Proteção Integral em Situação de Riscos e Desastres. Elaborado em 2013 para subsidiar gestores públicos na articulação de ações de proteção de crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante desastres, o protocolo teve a adesão de diversos estados e municípios brasileiros.
Além de compartilhar o protocolo, o Brasil auxiliará no enfrentamento à exploração sexual e laboral de crianças e adolescentes, que tende a disparar em situações de desastre em função do aumento na vulnerabilidade gerado por elas. “Vamos dar agilidade à prestação de ajuda a Cabo Verde, um país lusófono que compartilha com o Brasil diversos elementos históricos e culturais”, disse a ministra.
No que diz respeito à violência letal, ficou determinado que o Brasil compartilhará com Cabo Verde a metodologia de elaboração do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), produzido pela SDH/PR em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), cujo Laboratório de Análise da Violência (LAV) realiza o cálculo do índice.
O Executivo Federal poderá ainda compartilhar com Cabo Verde a aprendizagem que teve com o Programa Juventude Viva, que articula numerosas ações para proteger jovens brasileiros, especialmente jovens negros, contra a violência letal. “Os dados mostram que a violência não é cega: ela atinge particularmente jovens negros e de baixa renda.”, explicou Ideli. “E o Brasil pode compartilhar sua expertise de prevenção com Cabo Verde.”
Erupção – Iniciada no domingo, dia 23 de novembro, a erupção do Vulcão Pico do Fogo é considerado a maior catástrofe natural nos 39 anos de história independente de Cabo Verde, tendo devastado a zona de Chã das Caldeiras, na Ilha de Fogo, uma das mais importantes zonas agrícolas de Cabo Verde, com numerosas vinícolas e produção de gado.
Além das duas ministras, participaram do encontro a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart; a senadora Ana Rita; o secretário de Direitos Humanos do Município de São Paulo, Rogério Sotilli; e o embaixador brasileiro em Cabo Verde, João Inácio Padilha.
Assessoria de Comunicação Social