Ministra participa de Seminário de Proteção e Promoção dos Direitos Sociais Indígenas do Médio Juruá

A Ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participou nesta segunda-feira (4), em Eirunepé/AM, da abertura do I Seminário de Proteção e Promoção dos Direitos Sociais Indígenas do Médio Juruá. Durante o seminário, que terminou nesta quarta-feira (6), foram debatidas questões relacionadas à garantia de direitos Constitucionais da população indígena.

Organizado pela Fundação Nacional do Índio – Funai, o evento reuniu lideranças dos povos  Kulina, Kanamari e  Deni, residentes na calha do  Rio Juruá , além de representantes do estado do Amazonas,  da Funai e da Sesai.   A abertura do Seminário contou ainda com a participação da Presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, além de prefeitos e representantes dos municípios de Eirunepé, Envira, Itamarati e Ipixuna.

Ao final do encontro foi assinado um Protocolo de Intenções, a fim de serem articuladas as ações necessárias à garantia dos direitos humanos dos povos Deni, Kanamari e Kulina. A ação tem como foco as competências federativas, a necessidade de fortalecimento das estruturas específicas destinadas às comunidades indígenas da região e o relato das necessidades nas áreas de saúde, educação, assistência social, previdenciária e territorial.

Registro Civil de Nascimento – Ainda no município, a Ministra e a comitiva da Funai visitaram o hospital de Eirunepé, onde presenciaram a confecção do registro civil de nascimento de duas crianças nascidas naquele dia. Uma das crianças, que é de origem indígena, recebeu o nome de Ideli, homenagem feita pelos pais da criança à Ministra de Direitos Humanos, em ocasião da visita. Os postos de registro civil dentro das maternidades integram os esforços do governo federal para acabar com o subregistro civil no país.

Assessoria de Comunicação Social