Embaixadora dos EUA é recebida na Secretaria de Direitos Humanos

A celeridade na conclusão de processos de subtração internacional de crianças e adolescentes foi o principal tema do encontro entre a Ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), e a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde. O compartilhamento de documentos sobre a ditadura civil-militar também foi discutido durante a audiência, que ocorreu na sede da Pasta, em Brasília.

A embaixadora reiterou que o governo dos EUA seguirá com a cooperação bilateral nessas temáticas e solicitou ao Brasil apoio para que as ações judiciais que tenham como objeto o retorno de crianças vítimas da subtração internacional ocorram de forma célere.  O coordenador-geral da Autoridade Central Brasileira, George Lima, que é responsável por acompanhar estes casos, também participou da reunião.

Por se tratar de temas que envolvem o judiciário brasileiro, Ideli Salvatti declarou o compromisso de intensificar o diálogo com o Conselho Nacional de Justiça para tratar do tema. “É extremamente importante que o Estado garanta o direito dessas crianças com rapidez e dê cumprimento aos compromissos internacionais firmados pelo Brasil. Entretanto, essa é uma atribuição que passa prioritariamente pelo Judiciário brasileiro”, ressaltou Ministra.

Em abril deste, ano a SDH/PR instalou a Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças e adolescentes, que tem entre os seus objetivos propor iniciativas de lei para estabelecer um regime especial de tramitação desses casos.

Assessoria de Comunicação Social