Plenário do Senado deve dar continuidade à votação da PEC do Trabalho escravo hoje (6)

O Senado Federal poderá concluir nesta quarta-feira (6) a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 57-A/99) do Trabalho Escravo. A matéria é o principal item da pauta de votação do Plenário da Casa. A PEC prevê a expropriação de imóveis, rurais e urbanos, onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo.

A aprovação da PEC foi fruto de uma reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae, realizada nesta terça-feira (05), na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Durante o encontro, ficou acertada uma ampla mobilização nacional em prol da aprovação da proposta.

Participaram da reunião, que foi presidida pelo Coordenador da Conatrae, José Guerra, representantes dos seguintes órgãos: Organização Internacional do Trabalho, CONTAG, COETRAE/GO, Secretaria de Segurança Pública de Goiás, Ministério Público do Trabalho, Repórter Brasil, Comissão Pastoral da Terra, Confederação Nacional da Agricultura, Confederação Nacional da Indústria, Polícia Rodoviária Federal e representantes dos Ministérios do Trabalho e Agricultura.

Assessoria de Comunicação Social