SDH/PR realiza seminário de capacitação de juízes e promotores para combate à tortura

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia realizam, em parceira com o Ministério Público do Estado de Rondônia e International Bar Association, o Seminário Protegendo os Brasileiros Contra a Tortura. O evento é voltado para juízes, promotores, defensores públicos e advogados.

O seminário ocorre em Porto Velho, entre os dias 11 e 12 de abril, e tem como objetivo divulgar o livro "Protegendo os brasileiros contra tortura: um manual para Juízes, Promotores, Defensores Públicos e Advogados". O manual cotem orientações para os operadores do Direito sobre como proteger as pessoas contra a tortura.

O livro descreve os deveres e responsabilidades dos profissionais legais brasileiros para prevenir e investigar atos de tortura e outras formas de maus tratos para assegurar que os perpetradores sejam levados à justiça e para proporcionar compensações às suas vítimas.

Seminário Protegendo os Brasileiros Contra a Tortura

Local: Auditório do Ministério Público Rua Jamari n° 1.555, Bairro Olaria, Porto Velho, Rôndonia

Data: 11 e 12 de Abril.

Horário: 08h30