Nota pública sobre a 17ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo

O governo federal reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos da comunidade LGBT para  efetivação da sua cidadania plena, livre de todas as formas de discriminação, preconceitos e violências.

Com o tema neste ano "Para o armário, nunca mais! - união e conscientização na luta contra a homofobia", a Parada de São Paulo se consolidou como um dos principais eventos mundiais de afirmação dos Direitos Humanos, ao mesmo tempo que mobiliza a população brasileira a se manter firme e esclarecida no combate à discriminação, não admitindo nenhum tipo de retrocesso. Não por acaso, a Parada de São Paulo representa a união do movimento de direitos LGBT de todo o país e também é um momento de visibilidade e de conscientização extremamente importante para a sociedade. 

A afirmação de direitos iguais para todos os brasileiros e brasileiras, contra todas as formas de preconceito são compromissos do governo brasileiro. Por meio do Disque Direitos Humanos - Disque 100, recebemos diariamente denúncias de violações de direitos da população LGBT e mobilizamos a rede de proteção. É essencial que tenhamos cada vez mais fortes e articuladas com
estados, municípios, Poder Judiciário, Poderes Legislativos e sociedade civil, estruturas de investigação, monitoramento e responsabilização das violações de direitos da comunidade LGBT. Quando um cidadão ou cidadã brasileira é discriminada pela sua orientação sexual e/ou identidade de gênero, vivenciamos uma violação de Direitos Humanos que precisa ser enfrentada com determinação de todos e todas. 

Por ocasião da 17ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, o governo federal reafirma seu compromisso inequívoco com a diversidade e com a pluralidade do Brasil.

Brasília, 2 de junho de 2013.

Maria do Rosário Nunes
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República