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Ministra pede agilidade no julgamento dos acusados pela chacina de Felisburo, Unaí e do ativista Manuel Mattos
Além da ministra, também participaram o encontro membros do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH. O colegiado, que integra a estrutura da SDH/PR, acompanha o desdobramento dos três casos, que ganharam grande repercussão nacional e internacional. Ao término do encontro, o ministro comprometeu-se em auxiliar para que os julgamentos sejam marcados o mais breve possível.
Caso Felisburgo - Em 20 de novembro de 2004, 18 pistoleiros armados atacaram o acampamento Terra Prometida, no município de Felisburgo/MG. A ação resultou na more de cinco pessoas e de 12 feridos. O julgamento está previsto para esse ano.
Chacina de Unaí – Em 2004, três auditores fiscais do trabalho e um motorista, ambos do Ministério do Trabalho, foram assassinados quando se dirigiam para uma fiscalização de rotina em uma fazenda da região de Unaí. Aás vésperas do crime completar dez anos, o julgamento do primeiro dos acusados pelos crimes deve começar em agosto deste ano. Ainda não há previsão para que os outros réus sejam julgados.
Caso Manoel Mattos - O defensor de direitos humanos Manuel Mattos foi executado na noite de 24 de janeiro de 2009, no município de Pitimbú, praia de Acaú, litoral sul da Paraíba. Ele foi vereador (PT-PE) e denunciava a atuação de grupos de extermínio que teriam assassinado adolescentes, homossexuais e supostos ladrões nos municípios de Pedras de Fogo (PB), Itambé e Timbaúba (PE), na divisa dos dois estados.
Após uma longa batalha de familiares e dos órgãos relacionados à temática dos direitos Humanos, a apuração sobre o crime sofreu Incidêmcia de Deslocamento de Competência (Federalização). Com esta mudança, o crime passou a ser investigado pela Polícia Federal. Cinco suspeitos já foram identificados.
Atualmente, já houve a sentença de pronúncia (ato que decide que os acusados serão julgados pelo tribunal do júri). Os envolvidos recorreram e o recurso foi julgado improcedente pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE). As partes se preparam agora para a segunda fase do procedimento do júri, a se desenvolver em plenário, mas ainda sem data marcada.
Assessoria de Comunicação Social