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Encontro Nacional das Ouvidorias do Sistema Penitenciário termina no sábado (15)
O Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Bruno Teixeira, participou do encontro na manhã desta quinta-feira (13) como mediador da mesa que debatia modelos de ouvidorias públicas. As ouvidorias são responsáveis por cobrar providências das autoridades competentes e atuam como instrumentos para o registro e apuração de irregularidades no sistema carcerário.
Até o sábado (14), data em que se encerra o evento, serão debatidos também temas como: O sistema prisional e os desafios para atuação da Ouvidoria; Ouvidorias do Sistema Prisional e a Rede de Participação e Controle Social da Execução Penal; e Como ser Ouvidoria do Sistema Prisional.
Nos dois primeiros encontros nacionais, realizados em 2008 e 2011, foi verificada a diversidade de práticas adotadas nos sistemas penitenciários estaduais e a necessidade de estabelecer ações de orientação e suporte para a atuação destes serviços.
III Encontro Nacional das Ouvidorias do Sistema Penitenciário
Data: 13 e 14 de Junho
Local: Hotel Saint Peter, Setor Hoteleiro Sul, Quadra 02 - Bloco D, Brasília.