Copa das Confederações: Cidades-sedes terão plantão integrado de proteção à crianças e adolescentes

O anúncio foi feito durante a solenidade de lançamento da Agenda de Convergência para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, no Rio de Janeiro (RJ). O evento contou com a participação do vice-prefeito da cidade, Adilson Pires, a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, e conselheiros tutelares de diversas regiões do país.

"O Brasil quer mostrar ao mundo que é possível realizar grandes eventos com uma eficiente estrutura de proteção a crianças e adolescentes", disse a ministra. O plantão terá representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Varas da Infância e Juventude e dos Conselhos Tutelares, com coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda.

Reestruturação dos Conselhos Tutelares – Na ocasião, foram entregues os conjuntos de equipagem para os Conselhos Tutelares das seis cidades-sede da Copa das Confederações. Cada conselho receberá 1 carro, 5 computadores, 1 impressora multifuncional, 1 refrigerador e 1 bebedouro. Ao todo, serão 82 conselhos nas cidades-sedes da Copa das Confederações: 12 no Rio de Janeiro; 33 em Brasília; 14 em Salvador; nove em Belo Horizonte,oito no Recife; e seis em Fortaleza.

A meta do governo é equipar, até o fim do ano, um total de mil unidades do conselho tutelar, em todo o país. A prioridade é para as regiões com maior índice de denúncias de violação aos direitos da criança e do adolescente. Maria do Rosário afirmou que considera as melhorias fundamentais para atender o crescimento dos chamados pelo Disque 100, número para denunciar a violência contra menores.

Também foi lançado no evento a disponibilização de um aplicativo gratuito para celular, que permite ao usuário identificar os locais mais próximos para o recebimento de denúncias de violação aos direitos de meninos em meninas em todo o país. O sistema também permite ao usuário ligar imediatamente para o Disque Direitos Humanos – Disque 100, onde o registro será feito pelos atendentes do serviço. A central funciona 24hs por dia, todos os dias da semana e recebe ligações de todos os lugares do país gratuitamente.

Mobilização – As ações em torno da Agenda de Convergência estão integradas ao fortalecimento dos Conselhos Tutelares. Além disso, o governo federal investe na formação continuada dos conselheiros. As Escolas de Conselhos formaram 8.189 alunos em 2012, num total de 20 mil conselheiros tutelares e de direitos formados desde 2008.

Atualmente estão em funcionamento no país onze Escolas de Conselhos nos seguintes Estados: Acre, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Bahia, Rondônia, Santa Catarina e Distrito Federal. Ao longo de 2013 serão implantadas Escolas de Conselhos em mais 12 Estados.

Assessoria de Comunicação Social