Tupinambás relatam perseguição e ameaças e pedem agilidade na demarcação das terras

A comitiva do Governo Federal – composta pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República-SDH/PR, Funai, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança Pública – foi recebida nesta quarta-feira (28), na aldeia Serra do Padeiro, região sul da Bahia, pelo Cacique Babau e o Pajé Liro, do povo Tupinambá. O objetivo da missão foi articular medidas que visam a redução dos conflitos na região.

Durante o encontro, a comitiva, que é integrada pelo Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, e pelo coordenador do Programa Federal de  Proteção aos Defensores de Direitos Humanos – PPDDH, Igo Martini, os líderes da tribo relataram toda a situação e pediram intervenção do governo federal na solução dos conflitos, que giram em torno na posse das terras da região.

De acordo com o Cacique Babau, os índios passaram a ser perseguidos e ameaçados de morte, além de terem seus patrimônios destruídos. Segundo o cacique, até mesmo as pessoas não indígenas e comerciantes que apoiam a causa dos Tupinambás, estão sofrendo perseguições e ameaças.

Entre os encaminhamentos da reunião, ficou acertado que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a pedido da Funai, solicitará ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, celeridade na publicação da Portaria Declaratória da TI Aldeia Serra do Padeiro, que reconhece a titularidade da terra em prol dos Tupinambás. A equipe estadual do Programa de Defensores e a Companhia Independente de Policiamento Especializado da Região Cacaueira, da Secretaria de Estado de Segurança Pública da Bahia, também participaram da comitiva.

Além da visita à aldeia, os representantes da Secretaria de Direitos Humanos se reuniram com Advocacia Geral da União, Polícia Federal de Ilhéus e com o delegado de Polícia Civil de Buerarema.  

Conflitos - A localidade, no sul da Bahia, conhecida como Serra do Padeiro, entre Buerarema, Una e Ilhéus, é alvo de disputa entre índios e fazendeiros. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), indígenas ocuparam fazendas que se encontram no interior da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que pertence aos índios Tupinambás.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que 300 indígenas Tupinambás participam das ações de ocupação das fazendas, que ficam em uma área de 47.376 hectares. Segundo o Cimi, entre o dia 2 e a terça-feira (13), 40 propriedades foram retomadas.

Força Nacional - No último dia 17, o Ministério da Justiça enviou integrantes da FNS, a pedido do governador da Bahia, Jacques Wagner, para Buerarema (BA), cidade de aproximadamente 18 mil habitantes, a 237 quilômetros de Salvador.

No último sábado (24), o município vem acompanhando o agravamento do conflito. Segundo informação de moradores, um grupo de índios tupinambás entrou em confronto com produtores agrícolas. Após serem impedidos pela polícia, os fazendeiros colocaram fogo em oito casas que pertenciam aos índios. Além disso, várias rodovias foram interditadas, com protestos violentos, que resultaram inclusive na depredação de veículos. Alguns foram incendiados.

Assessoria de Comunicação Social