Notícias da Seppir
Publicado em
16/06/2015 15h35
Atualizado em
27/03/2020 08h57
MDH celebra promulgação do Decreto que facilita o acesso a obras publicadas às pessoas com deficiência visual
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MDH
Pessoa com Deficiência
Constituição brasileira: marco legal para assegurar direitos, como os referentes às pessoas idosas
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MDH
Pessoa Idosa
Ministro dos Direitos Humanos ressalta crescimento da bancada feminina na Câmara dos Deputados
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MDH
MDH participa de reunião do Instituto Interamericano de Crianças e Adolescentes
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MDH
Crianças e Adolescentes
Sancionada lei que torna prioritário exame de corpo de delito em casos de violência
A lei prioriza mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência
CNDH e Mecanismo Nacional de Prevenção Combate à Tortura visitam unidades do sistema socioeducativo de Goiás
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#CNDH
Acesso à Informação
publicado
Saiba como acessar a área de Acesso à Informação do novo site do Ministério dos Direitos Humanos
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Acesso à Informação
Conanda publica regras do processo eleitoral da sociedade civil para o biênio 2019-2020
A Resolução nº 211 do Conselho dispõe sobre o processo eleitoral das organizações da sociedade civil, mas a abertura das candidaturas e o cronograma das eleições serão definidos por Edital de Eleição.