Notícias da Seppir

Ministro Silvio Almeida visita comunidades da periferia de Recife

Titular dos Direitos Humanos e da Cidadania irá às comunidades de Ibura e Nova Descoberta, além de conhecer um dos complexos Compaz, voltado à prevenção da violência e inclusão social, com o objetivo de ouvir lideranças e colher experiências positivas

MDHC e ONU Brasil lançam campanha digital para promover artigos da Declaração Universal de Direitos Humanos

Governo brasileiro, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, se une à Organização das Nações Unidas no Brasil em ação virtual para celebrar os 75 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos

Secretário Cláudio Augusto Vieira destaca importância do processo de escolha dos conselheiros tutelares em evento da Pastoral do Menor

Eleições para os novos integrantes dos Conselhos Tutelares do país serão realizadas no dia 1º de outubro de 2023

Na Câmara, Silvio Almeida apresenta panorama de iniciativas para pessoas com deficiência e defende institucionalização da política na perspectiva do direito ao desenvolvimento

Ministro participou de audiência na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nesta quarta-feira (29), momento em que enalteceu o diálogo republicano e a participação social em defesa da democracia

MDHC divulga relatório com encaminhamentos do GT de combate à lesbofobia e ao lesbo-ódio

Documento foi apresentado durante evento em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com a presença da secretária Symmy Larrat e movimentos da sociedade civil

Silvio Almeida integra encontro interministerial com Unicef para discutir desafios e oportunidades da infância e adolescência no Brasil

Reunião realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF), teve como base relatório produzido em anos anteriores pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância. De acordo com o documento, cerca de 32 milhões de crianças e adolescentes vivem na pobreza no país

Brasil registra mais de 5 mil casos de violações de direitos contra lésbicas nos primeiros oito meses de 2023

Dados são do Disque 100; no Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado neste 29 de agosto, MDHC indica avanços e desafios nos marcos legais para essa parcela da população

Por iniciativa do governo brasileiro, países de língua portuguesa criam rede para diálogo em direitos humanos

Grupo de pontos focais vai se reunir a cada dois anos para troca de conhecimentos e produção de relatórios acerca de recomendações internacionais sobre a temática

Dia Nacional da Visibilidade Lésbica terá solenidade com entregas do MDHC nesta terça-feira (29)

Ação pela visibilidade lésbica ocorrerá em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasil. Entre as iniciativas, haverá o lançamento do relatório do GT de combate à lesbofobia

Pela primeira vez, urnas eletrônicas serão utilizadas em todo o território nacional para eleição de conselheiros tutelares

Parceria entre MDHC e Justiça Eleitoral foi oficializada em junho por meio de resolução do TSE; votação ocorre de forma unificada em todo o país no dia 1º de outubro deste ano, data em que mais de 30 mil conselheiros serão escolhidos pela sociedade

Nota sobre ameaças sofridas pelo padre Júlio Lancellotti

Bilhete com xingamentos e ameaça foi deixado na porta de paróquia da capital paulista neste domingo (27). Religioso tem atuação marcante na luta pelos direitos das pessoas em situação de rua

Nota de apoio a Julian Assange

Venezuelanas migrantes e refugiadas recebem capacitação sobre direitos migratórios e enfrentamento à violência de gênero no RJ

Qualificação é fruto da parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Comitê Estadual de Políticas de Atenção a Migrantes e Refugiados do estado do Rio de Janeiro e a organização civil Aldeias Infantis S.O.S

MDHC anuncia vaga aberta para perito em grupo intergovernamental da ONU voltado para o combate global ao racismo e à discriminação

Especialista escolhido irá compor grupo que tem como objetivo discutir promoção e o pleno respeito dos direitos humanos; prazo para envio de currículo vai até 30 de agosto

MDHC realizará evento em parceria com Ministério das Mulheres pela inclusão de mulheres com deficiência em situação de violência

Inscrições estão abertas para todas as pessoas; evento será no dia 30 de agosto e terá transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do MDHC

Em Luanda, Silvio Almeida propõe cooperação em temas de interesse entre Brasil e África

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania está no continente africano para uma série de agendas até o próximo domingo (27), período em que integra comitiva brasileira liderada pelo presidente Lula

Participe do levantamento sobre boas práticas em empregabilidade para pessoas LGBTQIA+ do MDHC

Prazo para envio de iniciativas segue aberto até 30 de setembro na Plataforma + Brasil; participação resultará na construção de políticas de acesso e manutenção de emprego

Na Câmara, Marina Lacerda defende direito à memória durante homenagem às vítimas da boate Kiss

Ministra substituta dos Direitos Humanos e da Cidadania participou de audiência que lembrou os dez anos do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que provocou a morte de 242 pessoas

Assessora especial Letícia Cesarino debate direitos dos povos indígenas em Roraima

Integrante do MDHC palestrou no II Congresso MPC/RR – Povos Originários e Direitos Humanos, promovido pelo Ministério Público de Contas de Roraima

Serviços do MDHC integram Caravana Federativa nos estados brasileiros

Iniciativa do governo federal viajará o Brasil promovendo interação e articulação institucional com os municípios por meio dos serviços oferecidos pelos ministérios; Salvador (BA) é o primeiro ponto de passagem

Em capacitação para gestores públicos, MDHC colabora para o aperfeiçoamento de programa sobre integridade nas empresas

Iniciativa, fruto do Acordo de Cooperação Técnica entre o MDHC e a CGU, permitirá avanços no campo dos direitos humanos no mundo corporativo

Ministra substituta Marina Lacerda participa da instalação do Grupo de Trabalho Primeira Infância, no âmbito do Conselhão

Solenidade ocorreu nesta quarta-feira (23), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF)

Semana da Anistia: MDHC promove ações pelo Brasil para celebrar os 44 anos de conquista da Lei da Anistia; confira a programação

Pelo direito à memória, verdade e justiça, eventos acontecem até dia 1º de setembro e contam seminários, palestras, debates, exposições, rodas de conversa, caminhadas e atos com a sociedade civil

Consulta pública recebe contribuições para construção da Política de Educação e Cultura em Direitos Humanos para o Mercosul

População brasileira poderá contribuir até o dia 10 de setembro pela Plataforma + Brasil; em seguida, texto será analisado e enviado à RAADH

Nota de pesar - Eduardo Barbosa

No Conselhão, Silvio Almeida destaca relação entre democracia, desenvolvimento e direitos humanos

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou, nesta terça-feira (22), de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), popularmente conhecido como Conselhão, na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Em SP, representante do MDHC participa de treinamento sobre “devida diligência” em Direitos Humanos; entenda o significado do termo

Luiz Gustavo Lo-Buono palestrou no painel Conexões e Tendências sobre a DDDH e o Combate ao Trabalho Escravo, contextualizou o momento político de retomada da agenda de DH e Empresas e apresentou iniciativas em andamento pelo MDHC

Inédito: 36 novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa tomam posse no MDHC

Ministro Silvio Almeida empossou os conselheiros e conselheiras para o biênio 2023-2025 nesta terça-feira (22), durante solenidade em Brasília (DF)

Cooperação entre MDHC e MJSP irá fortalecer ações de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no Norte do país

Pactuação envolve o Programa Cidadania Marajó, do MDHC, o Projeto Mapear e o Plano Amazônia Mais Segura

MDHC entrega novos equipamentos para Conselhos Tutelares do Espírito Santo e assina acordo com governo local para aquisição de transporte humanizado na ordem de R$ 1,6 milhão

Agenda integra o lançamento da Caravana de Direitos Humanos e contou com encontro com defensores públicos, sistema de justiça e movimentos sociais