Decisão foi registrada em ata e divulgada nessa quinta-feira (5) no portal do Participa Mais Brasil, após reunião da Comissão Eleitoral, responsável por conduzir o processo eleitoral do Conade
O encontro reuniu líderes, especialistas e representantes atuantes na defesa da infância e na prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes no setor de turismo
São 32 vagas para servidores efetivos do Poder Executivo Federal (exceto em estágio probatório) com jornada de trabalho de 40 horas semanais; formação preferencial dos candidatos é nas áreas de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Direito e Comunicação Social
Evento reuniu representantes do Governo Federal, organizações indígenas e convidados para avaliar as ações realizadas no âmbito da Lei nº 14.922/2024
Iniciativa é uma parceria entre o Redes Cordiais e o YouTube para aproximar os Três Poderes da sociedade brasileira; grupo foi recepcionado pela secretária-executiva, Janine Mello
Comunidade da TI Ñande Ru Mangaratu, localizada no município de Antônio João, será atendida no Auditório da Prefeitura; população local encontra-se em situação de vulnerabilidade social
MDHC integra operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao Brasil; chegada precisou ser adiada devido a problemas técnicos no avião que vem dos EUA
Seminário “A Força dos Laços: Dialogando sobre a garantia do direito à convivência familiar e comunitária” acontece nesta quarta (4) e quinta-feira (5) e visa debater vínculos familiares e proteção de crianças e adolescentes
MDHC integra operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao Brasil; repatriados chegam nos Aeroportos Internacionais de Fortaleza e Belo Horizonte
A titular do MDHC participou da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Atingidas, realizada em Brasília; ela enalteceu o protagonismo feminino na pauta e citou ações da pasta em prol da dignidade humana
Estado brasileiro foi condenado pela CIDH, em 2024, pela morte do trabalhador rural em uma manifestação, e pelos ferimentos sofridos por outras pessoas que participavam do ato; representantes do MDHC realizaram visita ao PR para articular cumprimento de determinações da Corte
Por meio da Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas (CGMET), a pasta fortalece articulação em evento nacional sobre direitos culturais e territoriais
Em seminário sobre concursos públicos organizado pelo MGI, secretária Anna Paula Feminella destacou a importância das ações afirmativas e da superação do capacitismo estrutural
Evento reúne, entre os dias 3 e 6 de junho, representantes de todo o país para fortalecer a política pública de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
Nova lei eleva reserva de vagas de 20% para 30% e inclui critérios de alternância e proporcionalidade nas nomeações
Evento é organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e deve reunir, até o dia 5 de junho, cerca de mil mulheres de diversas regiões do Brasil para formações, troca de experiências e atividades culturais
Agenda ainda contou com a assinatura de termo que transfere trecho de 22,4 km do novo anel para gestão municipal
Nos dias 2 e 3 de junho, Foz do Iguaçu (PR) sedia o II Encontro de Turismo Responsável com a presença de 16 países
Iniciativa responde a recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e busca fortalecer políticas públicas de combate à tortura no Brasil
Participação do MDHC reforça compromisso do Governo Federal em construir políticas intersetoriais, baseadas em evidências, com foco nos direitos e na dignidade das crianças
Equipe do MDHC acompanha cumprimento de decisão judicial que determinou a remoção das famílias indígenas Fulni-ô, Bororo e Xucuru para área provisória
Ao todo, 1,2 mil pessoas idosas receberam a formação no Piauí e em Pernambuco
Pacto prevê intercâmbio de boas práticas, tecnologias, cultura e mecanismos de governança local; também foi realizado seminário regional com foco em inclusão e acessibilidade na ocasião
Iniciativa é parte de uma resposta estruturante do Governo Federal à crise humanitária que afeta os povos originários da maior Terra Indígena do país, que envolve diversos ministérios e instituições públicas
A empresa é ré em ação civil pública, movida pelo MPT, que discute sua responsabilidade por violações de direitos humanos no Pará, entre as décadas de 1970 e 1980
Com apoio de órgãos públicos e sociedade civil, MDHC colaborou na construção do roteiro estratégico que posiciona o país como referência internacional
Acordo internacional promoverá o intercâmbio de boas práticas; evento será transmitido nesta sexta-feira (30), às 10 horas, pelo canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no YouTube
Discurso sobre promoção dos direitos das mulheres ocorreu durante cerimônia de nomeação do presidente da CONAB, Edegar Pretto, como articulador do movimento ElesPorElas
