Notícias da Seppir
2ª edição do Prêmio Acessibilidade tem inscrições abertas até setembro
Com inscrições gratuitas, premiação reconhecerá ações de promoção da acessibilidade para pessoas com deficiências
Iluminado de azul, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos reforça parceria de enfrentamento ao tráfico de pessoas
Cor é escolhida pela campanha da Organização das Nações Unidas e marca a Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Seguem abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado
Interessados têm até o dia 7 de agosto para concorrer à premiação que reconhece iniciativas da sociedade civil, do setor público e empresarial
Pessoas surdas que sofreram violência podem fazer denúncias em Libras
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos dispõe de atendimento humanizado, por meio de videochamada, para pessoas surdas que se comunicam pela Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Nota de esclarecimento - referente à notícia publicada na Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (27)
Cursos gratuitos de qualificação profissional para mulheres estão com inscrições abertas
Os conteúdos abrangem educação financeira para empreendedoras, marketing digital, artesanato, moda, costura e beleza, além de dicas para conseguir crédito e formalizar o próprio negócio por meio do Microempreendedor Individual (MEI)
Secretário de promoção da Igualdade Racial estará em Mossoró (RN) para aula magna sobre ações afirmativas no Brasil
Interessadas em atuar como embaixadoras do Mães do Brasil têm até esta quinta (28) para se inscrever
Entre os requisitos necessários para participar, consta experiência em atividades destinadas à proteção integral da mulher no exercício da maternidade
Legislação brasileira garante direito de convivência entre avós e netos
Ao longo do primeiro semestre de 2022, o Disque 100 registrou mais de 44 mil denúncias de violação aos direitos da pessoa idosa
Pessoas com deficiência já podem solicitar transferência de seção eleitoral
Prazo segue aberto até o dia 18 de agosto
Ações virtuais marcam Semana Nacional de Valorização dos Avós
Série de posts nas redes sociais @gov_mdhbrasil lembrarão, de 25 a 29 de julho, a importância da convivência com os avós e incentivo ao fortalecimento dessa relação
Aplicativos para acesso a direitos humanos estão disponíveis em plataforma virtual
Ferramentas permitem realização de denúncias contra violações aos direitos humanos, conscientização de marcos legais e linguagem específica para cada segmento social
Mulheres em situação de violência recebem atendimento humanizado nas Casas da Mulher Brasileira
Unidades estão localizadas em Campo Grande (MS), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR). Além dos espaços físicos, denúncias de violências podem ser registradas pelo Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher)
Ministra Cristiane Britto estará no RJ nesta quinta-feira (21) para acompanhar casos de violência contra mulheres
Curso virtual oferece educação financeira para mais de 560 mulheres empreendedoras do Acre
Iniciativa prioriza participação de mulheres em situação de vulnerabilidade social e integra o Qualifica Mulher
Aplicativo Sabe facilita o acesso de crianças e adolescentes aos direitos humanos
De maneira lúdica, plataforma incentiva crianças e adolescentes a conhecer leis e denunciar violações diretamente ao Dsique 100
Estatuto da Igualdade Racial completa 12 anos nesta quarta-feira (20)
Documento prevê ações e medidas que visam à diminuição da desigualdade racial entre os brasileiros
Cadastro Inclusão facilita acesso de pessoas com deficiência a políticas públicas
Infográfico demonstra as etapas de implementação da ferramenta que pretende reduzir burocracias e ampliar eficiência de registros públicos de pessoas com deficiência
Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos de pessoas com 60 anos ou mais
Isenção na taxa de IPTU, prioridade em posse de cargos públicos e Medida Protetiva de Urgência são alguns dos direitos reconhecidos
Abertas inscrições para curso de políticas públicas voltadas a pessoas com doenças raras
Capacitação é gratuita, tem início imediato e estará disponível até janeiro de 2023 por meio da plataforma saiteava.org
Marcos legais asseguram direitos humanos de pessoas refugiadas e migrantes
Legislação brasileira e documentos internacionais elencam direitos; guias e aplicativo facilitam acesso a políticas públicas em território nacional
Municípios podem se inscrever em edital para projetos de vínculos familiares até o dia 31
Família na Escola, Reconecte e Famílias Fortes visam ao fortalecimento de vínculos familiares; prazo de inscrição é prorrogado e deve ser feito pela Plataforma Mais Brasil
Processo seletivo busca consultoria na área de promoção da igualdade étnico-racial
Na modalidade de Pessoa Física, os interessados podem se inscrever a partir desta quinta-feira (14); inscrições seguem até o próximo dia 5 de agosto.
Ligue 180 recebe denúncias de violência política contra a mulher
O serviço pode ser acionado por ligação gratuita, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), aplicativo Direitos Humanos, Telegram e WhatsApp (61-99656-5008)
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos nesta quarta-feira (13)
Marco legal passou a reconhecer, oficialmente, crianças (até doze anos incompletos) e adolescentes (de doze a 18 anos) como sujeito de direitos
Violência contra crianças: conheça duas leis que tratam da proteção infantil e saiba como denunciar agressões
Leis conhecidas como Menino Bernardo e Henry Borel seguem em vigor no Brasil; agressões contra crianças e adolescentes podem ser denunciadas pelo Disque 100