Secretário nacional da Criança e do Adolescente destaca importância das políticas públicas voltadas à primeira infância
Ariel de Castro Alves debateu a prioridade absoluta da primeira infância durante seminário em Brasília (DF)
Notícias da Seppir
Publicado em
16/06/2015 15h35
Atualizado em
27/03/2020 08h57
MDHC e Cruz Vermelha Brasileira propõem parceria para atuação em desastres naturais
No encontro também foram abordados cursos gratuitos de primeiros socorros, além de capacitação e orientação de protocolos de resposta voltados à segurança nas escolas em situações de risco
Silvio Almeida defende regras para boa convivência social e medidas de caráter repressivo para combater o ódio e a violência nas escolas
Primeiras ações para aumento de segurança nas instituições escolares foram discutidas em reunião interministerial
MDHC pede responsabilização criminal de deputado federal por transfobia e discurso de ódio
Nota técnica recomenda a cassação do deputado Nikolas Ferreira e a realização de uma audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados
INTERNACIONAL
publicado
Em Genebra, Silvio Almeida apresenta relatório sobre implementação da Convenção contra a Tortura
Documento do Brasil será avaliado durante a 76ª sessão do Comitê contra a Tortura das Nações Unidas nos dias 19 e 20 de abril
MDHC recebe familiares de vítimas e sobreviventes da tragédia na Boate Kiss, ocorrida há 10 anos
Secretária-executiva Rita Oliveira orientou associação sobre caminhos jurídicos e destacou a importância da mobilização social
Assessoria Parlamentar e Secretaria da Criança e do Adolescente discutem formas de prevenir episódios de violência nas escolas com base no ECA
Gestores municipais entregaram carta conjunta com objetivo de enfrentar e prevenir ataques violentos
SOLIDARIEDADE
publicado
Nota Oficial - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania manifesta solidariedade após incêndio no Lar Paulo e Tarso
MDHC entrou em contato com a instituição para se solidarizar e oferecer todo suporte necessário
Na Academia Brasileira de Letras, ministro Silvio Almeida defende cooperação multilateral para solução de crises nacionais e globais
Ministro participou de seminário em celebração aos 25 anos da revista Insight Inteligência
Com novo número de WhatsApp, Disque 100 adota protocolo específico para recebimento de denúncias sobre violência nas escolas
WhatsApp (61) 99611-0100 já pode ser acionado por meio de mensagens de texto, áudios, fotos e arquivos multimídia; ameaças também podem ser denunciadas
Em audiência pública na Câmara, Silvio Almeida defende caminho da ciência no combate às drogas e à violência
Ministro foi convidado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara a prestar esclarecimentos sobre situação dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro e políticas sobre drogas à luz da legislação brasileira
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
publicado
MDHC participa do principal congresso de filantropia da América Latina nesta quinta (13), em São Paulo
Secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente debaterá políticas de fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes
MDHC vai coordenar GT para aperfeiçoar aspectos da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência
Grupo de Trabalho terá o objetivo de promover acessibilidade e qualidade de vida; medida foi assinada pelo presidente Lula e pelo ministro Silvio Almeida
DISQUE 100
publicado
Protocolo define atuação do MDHC em situações de riscos e desastres naturais
Publicado no Diário Oficial da União, documento define sistema de alerta para impedir e enfrentar violações de direitos humanos
Programa de Integridade do MDHC é lançado com base na promoção dos Direitos Humanos, da diversidade, equidade e inclusão
Lançamento ocorreu nessa terça-feira (11), na semana em que se completam os primeiros 100 dias de governo
Representantes do governo e da sociedade irão contribuir com processo de escolha dos conselheiros tutelares em 2023
Grupo de Trabalho foi instituído nesta terça-feira (11) e contará com a participação de representantes da sociedade civil
MDHC articula parceria inédita com o TSE para processo de escolha de conselheiros tutelares
Resolução deve disciplinar a colaboração dos Tribunais Regionais Eleitorais com os conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente; eleições de mais de 30 mil conselheiros ocorrem em outubro deste ano
Silvio Almeida convoca 5º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Brasília (DF) sediará o encontro nacional em julho de 2024; última conferência ocorreu há sete anos
No Senado, Rita Oliveira defende a desarticulação do garimpo ilegal em território Yanomami como resposta à tragédia humanitária no território
Secretária-executiva do MDHC participou de sessão da Comissão Temporária sobre os povos indígenas Yanomamis
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania cria protocolo para receber denúncias sobre trabalho escravo doméstico
Disque 100 será responsável por encaminhar denúncias em até 48 horas; fluxo de atendimento foi detalhado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU)
Nossa tarefa é urgente e histórica, diz Silvio Almeida durante abertura da 1ª Oficina de Planejamento do MDHC
Capacitação começou nesta segunda-feira (10) na Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília
MDHC lança curso sobre Direitos Humanos e Saúde Mental
Iniciativa faz parte das ações do ministério por ocasião dos 100 dias de gestão; interessados podem se inscrever no site da Escola Virtual de Governo
“100 dias, 100 fotos, 100 segundos”: assista ao vídeo do MDHC sobre os 100 primeiros dias de gestão
Imagens ilustram as principais agendas, discursos e viagens em prol da união e reconstrução; "O Brasil Voltou" é a marca utilizada pelo governo federal em referência ao marco
Silvio Almeida: próximo passo é ir além da reconstrução e expandir política de direitos humanos no Brasil
Ministro dos Direitos Humanos participou de reunião ministerial com o presidente Lula. “O Brasil voltou a cuidar do que era urgente e inadiável: o povo brasileiro”, destacou o presidente
Os Direitos Humanos voltaram: 100 dias de governo têm aumento da participação social, enfrentamento às violências e promoção da igualdade no país
Conheça as principais iniciativas do MDHC nos primeiros meses de gestão como a promoção dos direitos humanos nas empresas, o combate ao discurso de ódio e a Campanha pela Erradicação do Trabalho Escravo Doméstico
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente retoma composição paritária entre governo e sociedade civil e terá maior número de conselheiros da história
Decreto publicado nessa quinta-feira (6) fixa em 15 o número de representantes governamentais e também de 15 entidades civis, além dos 30 suplentes respectivos
Comitê Intersetorial voltado à Política Nacional para a População em Situação de Rua ganhará representantes de movimentos sociais
Decreto publicado no Diário Oficial da União amplia para 11 o número de representantes da sociedade; indicações deverão observar equidade de gênero e raça
Mais democrático e participativo, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa é reformulado
Nova composição do CNDPI, que terá mais atribuições, será instituída nos próximos meses
Composto por 19 representantes da sociedade civil e 19 do governo, Conselho Nacional LGBTQIA+ é instituído
Decreto de criação do colegiado foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União dessa quinta-feira (6)
Conade recebe 14 conselhos estaduais dos direitos das pessoas com deficiência
Encontro em Brasília foi a maior reunião entre conselhos participativos ligados ao tema desde 2016