A 1ª reunião do GTI foi realizada nesta terça-feira (6) com a participação da secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, e da coordenadora-geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas, Fernanda Thomaz
Webinário com a participação da sociedade civil começou nesta terça (6) e vai até esta quarta-feira (7)
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou de ato convocado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) na Esplanada dos Ministérios, ao lado das ministras Anielle Franco e Sonia Guajajara
Conselho Tutelar foi o tema abordado pelo representante do Ministério no encontro, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira
Titular do MDHC, o ministro Silvio Almeida recebeu o embaixador do Peru no Brasil, Rómulo Acurio, nesta terça-feira (6), em Brasília (DF)
Ministro Silvio Almeida conversou com secretária-executiva do UNAIDS sobre sistema público de saúde brasileiro e acesso à saúde em países africanos
Programa “Promoção da Cidadania, Proteção, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações” está entre as propostas do Poder Executivo em votação que segue até 10 de julho
Atividade será aberta para imprensa, gestores e sociedade civil
Titular do MDHC esteve nesta segunda-feira (5), no Centro Cultural de Brasília, e detalhou prioridades do Ministério citando eixos temáticos fundamentais para o setor
Por meio do Facebook, é possível alterar foto de perfil pela conscientização e defesa dos direitos da pessoa idosa
Interessados podem se inscrever a partir deste sábado (3). Os setores administrativos da estrutura também serão contemplados
Durante o primeiro encontro foram apresentados os membros do GT, os convidados permanentes, pesquisadores, especialistas e a equipe técnica
A retomada da ação foi uma das iniciativas anunciadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania por ocasião dos primeiros 100 dias de gestão
Negação da defesa dos direitos da população e subnotificações nos anos anteriores ajudam a explicar salto vertiginoso
Na Paraíba, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania estimulou que os prefeitos e as prefeitas engajem a comunidade a se engajar e votar nos conselheiros tutelares no próximo dia 1º de outubro
As oportunidades são para as áreas de Administração, Gestão Pública e Direito
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania abordou questão racial e a importância de medidas de combate ao racismo nas instituições brasileiras
Movimento é formado por mães e familiares de pessoas mortas por violência policial e sobreviventes de cárcere; grupo pede apoio para aprovação de projeto que garante justiça e direitos por execuções por agentes do Estado
Leia a íntegra da fala do ministro proferida no dia 1ª de junho de 2023
No Congresso na última terça-feira (30), secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência participou de audiência pública sobre pessoas autistas
Órgão tem a função de garantir que crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados e foi criado pelo ECA
De janeiro a maio de 2023, Disque 100 registrou aumento de 87% das violações de direitos humanos contra pessoas com 60 anos ou mais em relação ao mesmo período do ano anterior
Novo modelo de avaliação dos direitos das pessoas com deficiência será mais humano, multiprofissional, interdisciplinar e resultará em transformações no conceito da deficiência e no acesso a direitos
Secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania representou a pasta em evento promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Rodoviária Federal
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania foi um dos convidados do ciclo de palestras denominado Jornada do Conhecimento, promovido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo foi realizada nesta quarta-feira (31), em Brasília (DF)
O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) realizou a 39ª reunião ordinária nesta quarta-feira (31), em Brasília (DF), com a presença do ministro Silvio Almeida
Durante encontro, gestores de sete municípios paulistas e região entregaram demandas para o MDHC