Interessados deverão fazer inscrição online por meio da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; cursos se destinam à especialização e extensão universitária em parceria com a Universidade de Brasília
Edital é fruto de parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Titular do MDHC esteve na capital cearense nestes sábado e domingo (28 e 29). Entre os compromissos, a formalização de termo de R$ 1 milhão com a Universidade Federal do Ceará (UFC) durante lançamento de unidade da Central Única das Favelas (Cufa) e participação na Expo Favela Innovation Ceará
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresenta recorte com base em dados divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Titular do MDHC também participará, no sábado (28), da Expo Favela Innovation, no painel “Diversidade, equidade e igualdade nos espaços jurídicos”
Serão selecionadas até seis propostas cujo valor de referência corresponda ao montante de R$ 300 mil. Prazo para a submissão dos projetos vai até o dia 24/11
Representante do MDHC ressaltou compromisso com a participação social durante o evento
Evento reuniu entidades e especialistas de todo o país para avaliar as violações aos direitos constitucionais à alimentação e nutrição adequadas dos detentos
Solenidade aconteceu no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), e representou encerramento do caso Damião Ximenes Lopes; ministro Silvio Almeida destacou o reposicionamento do Brasil perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Iniciativa do MDHC, o encontro ocorre nestas quinta e sexta-feira (26 e 27), em Brasília (DF). Entre os temas abordados, constam o papel dos programas de proteção na redução da violência estatal, a proteção de dados sigilosos e as estratégias de cuidado
Sessão desta quinta-feira (26) da Comissão de Anistia analisou dez pedidos; encontro marcou último encontro do colegiado em 2023
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da 20ª edição da Fenalaw, em que proferiu palestra sobre Direito Econômico e Direitos Humanos
Ações promovidas pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos são resultado de parcerias com estados e outros órgãos públicos para combater o sub-registro no Brasil durante Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Civil
Evento, que ocorre durante inauguração dos equipamentos da CUFA na Favela Poço da Draga, será aberto à imprensa sem necessidade de credenciamento
Colegiado voltará a se reunir nesta quinta-feira (26) para sua 8ª sessão com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do MDHC
Silvio Almeida, Margareth Menezes e Anielle Franco propuseram iniciativas a serem implementadas no âmbito do 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Representante do MDHC também visitou casa de acolhimento para pessoas LGBTQIA+, em Luanda, e se reuniu com embaixadores e organismos internacionais
Encontro "Diálogos Nacionais sobre a Política de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas" reunirá representantes do governo federal, governos estaduais e da sociedade civil em Brasília nestas quinta (26) e sexta-feira (27)
Veículos interessados na cobertura dos encontros com governador Elmano de Freitas e deputado estadual Renato Roseno podem realizar credenciamento disponível no link abaixo
Contribuições para o Sistema Socioeducativo em âmbito nacional integram as agendas do quinto e último encontro do ano, em Boa Vista (RR). Na região Norte, as atividades vão até esta quinta-feira (26)
Ação integrada de políticas públicas no território da Maré fará seu primeiro encontro nessas quarta (25) e quinta-feira (26); atividades serão abertas à imprensa
Atividade teve como objetivo capacitar profissionais que atuam na aviação civil sobre os requisitos internacionais referente às pessoas inadmitidas e deportadas nos aeroportos
Veículos da imprensa interessados em cobrir a agenda devem realizar credenciamento junto até as 10h do dia 26 de outubro
Edição comemorativa de 20 anos da Feira Congresso, voltada para o mercado jurídico, terá palestra do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
XLII Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) – PPTB será realizada em novembro deste ano no Brasil; diálogo preparatório ocorre no próximo dia 1º de novembro de forma virtual
Agenda abordará Tratado Vinculante sobre direitos humanos e empresas com a presença de Luiz Gustavo Lo-Buono
Evento ocorre em Fortaleza nos dias 27 e 28 de outubro; profissionais de imprensa devem realizar credenciamento no site do evento
Sessões plenárias do 7º e 8º encontro do colegiado irão analisar 24 requerimentos de anistia
Assessor especial do MDHC recebeu representantes da Fundação Bernard van Leer e do Compaz de Recife (PE) nesta terça-feira (24), em Brasília (DF). Entre as propostas do encontro, a criação de brinquedotecas e parquinhos públicos modernos para promoção de espaços de convivência