Notícias da Seppir

Ministra substituta Marina Lacerda participa da instalação do Grupo de Trabalho Primeira Infância, no âmbito do Conselhão

Solenidade ocorreu nesta quarta-feira (23), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF)

Semana da Anistia: MDHC promove ações pelo Brasil para celebrar os 44 anos de conquista da Lei da Anistia; confira a programação

Pelo direito à memória, verdade e justiça, eventos acontecem até dia 1º de setembro e contam seminários, palestras, debates, exposições, rodas de conversa, caminhadas e atos com a sociedade civil

Consulta pública recebe contribuições para construção da Política de Educação e Cultura em Direitos Humanos para o Mercosul

População brasileira poderá contribuir até o dia 10 de setembro pela Plataforma + Brasil; em seguida, texto será analisado e enviado à RAADH

Nota de pesar - Eduardo Barbosa

No Conselhão, Silvio Almeida destaca relação entre democracia, desenvolvimento e direitos humanos

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou, nesta terça-feira (22), de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), popularmente conhecido como Conselhão, na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Em SP, representante do MDHC participa de treinamento sobre “devida diligência” em Direitos Humanos; entenda o significado do termo

Luiz Gustavo Lo-Buono palestrou no painel Conexões e Tendências sobre a DDDH e o Combate ao Trabalho Escravo, contextualizou o momento político de retomada da agenda de DH e Empresas e apresentou iniciativas em andamento pelo MDHC

Inédito: 36 novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa tomam posse no MDHC

Ministro Silvio Almeida empossou os conselheiros e conselheiras para o biênio 2023-2025 nesta terça-feira (22), durante solenidade em Brasília (DF)

Cooperação entre MDHC e MJSP irá fortalecer ações de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no Norte do país

Pactuação envolve o Programa Cidadania Marajó, do MDHC, o Projeto Mapear e o Plano Amazônia Mais Segura

MDHC entrega novos equipamentos para Conselhos Tutelares do Espírito Santo e assina acordo com governo local para aquisição de transporte humanizado na ordem de R$ 1,6 milhão

Agenda integra o lançamento da Caravana de Direitos Humanos e contou com encontro com defensores públicos, sistema de justiça e movimentos sociais

Membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa tomam posse nesta terça-feira (22)

Ministro Silvio Almeida inicia Caravana dos Direitos Humanos com visita à unidade socioeducativa do ES

Titular do MDHC esteve na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), no Conjunto de Cariacica, nesta segunda-feira (21). Agendas no complexo de unidades incluíram apresentação musical dos socioeducandos e conversa com os adolescentes

Nota - sobre o caso da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico

Conatrae promove oficina para elaboração do 3º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo

Por dois dias, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo promoveu a atividade com a participação de instituições nacionais e internacionais

INFORME - ELEIÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CIAMP-Rua (2023-2025) Edital nº 2/2023

“Não admitimos o uso da força além da legalidade”, ressalta ministro Silvio Almeida ao reunir ouvidores de polícias de todo o país

Titular do MDHC propôs ações conjuntas para o aprimoramento do controle interno da atividade policial, aumento da participação social no âmbito das Ouvidorias e enfrentamento à letalidade nesta sexta-feira (18)

MDHC participa da reabertura do Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva

Equipe da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência participou da agenda no MCTI

Espírito Santo será o primeiro estado a receber a Caravana dos Direitos Humanos

Nota - Assassinato de liderança quilombola na Bahia

MDHC manifesta apoio ao Projeto de Lei que cria o Sistema de Prevenção e Combate à Tortura no Rio Grande do Norte (RN)

Nota foi assinada em conjunto com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais

Unidade socioeducativa no Espírito Santo será a primeira a receber a Caravana dos Direitos Humanos, no próximo dia 21 de agosto

Ministro Silvio Almeida fará uma série de viagens pelo país para avaliar a situação da população em privação de liberdade que enfrenta violações de direitos humanos nas penitenciárias brasileiras e no sistema socioeducativo

Colegiado vinculado ao MDHC divulga relatório em que pede censo penitenciário e traz diagnóstico sobre violações de direitos no sistema prisional

Documento foi elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e lista 53 recomendações aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário após visitas a 8 estados do país ao longo do ano passado

MDHC recebe demandas do comitê nacional de combate à tortura e apresenta Caravana dos Direitos Humanos ao colegiado

Ministro Silvio Almeida se reuniu virtualmente com o CNPCT nesta quarta-feira (16)

Desafios para proteção de dados e segurança de crianças e adolescentes na internet é tema de encontro entre MDHC e Google

Gestores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania dialogaram com vice-presidente global de Engenharia em Privacidade, Proteção e Segurança da multinacional em busca de estratégias para prevenir acesso do público infantojuvenil a conteúdos indesejáveis em ambiente virtual

Com investimento de R$ 3 milhões, governo federal entrega 24 veículos e equipamentos para Conselhos Tutelares do Paraná

Ministro Silvio Almeida fez a entrega simbólica dos automóveis nesta quarta-feira (16), durante cerimônia em Curitiba (PR). Veículos já estão na capital paranaense e seguirão para os municípios contemplados

Silvio Almeida articula Caravanas de Direitos Humanos com os defensores públicos-gerais de todas as regiões do Brasil

Ministro recebeu os titulares das defensorias públicas estaduais nesta terça-feira (15), em Brasília (DF); as caravanas incluem uma série de viagens para avaliar situação de pessoas em privação de liberdade

Informe da Comissão Eleitoral do processo de seleção das entidades - CIAMP-Rua (2023-2025)

Silvio Almeida recebe ministros para dialogar sobre o Plano Viver sem Limites 2

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania se reuniu com titulares das Pastas das Cidades, Jader Filho; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura lançará, nesta quarta (16), relatório anual com diagnóstico de visitas em locais de privação de liberdade

No total, 8 regiões foram visitadas pelo colegiado vinculado ao MDHC em 2022; documento será divulgado, em Brasília (DF), durante o seminário Tortura Sistêmica e Democracia na Encruzilhada

Silvio Almeida defende soluções estruturais para assassinatos de crianças em operações policiais: “A vida não pode seguir normalmente”

Em fala à imprensa, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania afirmou nesta segunda-feira (14) que o Brasil é um país que se acostumou a naturalizar tragédias que são inaceitáveis

Inverno Acolhedor: operação do MDHC chega ao Rio de Janeiro para atender pessoas em situação de rua

Ministro Silvio Almeida esteve na capital fluminense para formalizar a parceria da iniciativa junto à Prefeitura do RJ; operação já foi lançada em Porto Alegre e Curitiba