Notícias da Seppir

Membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa tomam posse nesta terça-feira (22)

Ministro Silvio Almeida inicia Caravana dos Direitos Humanos com visita à unidade socioeducativa do ES

Titular do MDHC esteve na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), no Conjunto de Cariacica, nesta segunda-feira (21). Agendas no complexo de unidades incluíram apresentação musical dos socioeducandos e conversa com os adolescentes

Nota - sobre o caso da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico

Conatrae promove oficina para elaboração do 3º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo

Por dois dias, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo promoveu a atividade com a participação de instituições nacionais e internacionais

INFORME - ELEIÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CIAMP-Rua (2023-2025) Edital nº 2/2023

“Não admitimos o uso da força além da legalidade”, ressalta ministro Silvio Almeida ao reunir ouvidores de polícias de todo o país

Titular do MDHC propôs ações conjuntas para o aprimoramento do controle interno da atividade policial, aumento da participação social no âmbito das Ouvidorias e enfrentamento à letalidade nesta sexta-feira (18)

MDHC participa da reabertura do Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva

Equipe da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência participou da agenda no MCTI

Espírito Santo será o primeiro estado a receber a Caravana dos Direitos Humanos

Nota - Assassinato de liderança quilombola na Bahia

MDHC manifesta apoio ao Projeto de Lei que cria o Sistema de Prevenção e Combate à Tortura no Rio Grande do Norte (RN)

Nota foi assinada em conjunto com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais

Unidade socioeducativa no Espírito Santo será a primeira a receber a Caravana dos Direitos Humanos, no próximo dia 21 de agosto

Ministro Silvio Almeida fará uma série de viagens pelo país para avaliar a situação da população em privação de liberdade que enfrenta violações de direitos humanos nas penitenciárias brasileiras e no sistema socioeducativo

Colegiado vinculado ao MDHC divulga relatório em que pede censo penitenciário e traz diagnóstico sobre violações de direitos no sistema prisional

Documento foi elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e lista 53 recomendações aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário após visitas a 8 estados do país ao longo do ano passado

MDHC recebe demandas do comitê nacional de combate à tortura e apresenta Caravana dos Direitos Humanos ao colegiado

Ministro Silvio Almeida se reuniu virtualmente com o CNPCT nesta quarta-feira (16)

Desafios para proteção de dados e segurança de crianças e adolescentes na internet é tema de encontro entre MDHC e Google

Gestores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania dialogaram com vice-presidente global de Engenharia em Privacidade, Proteção e Segurança da multinacional em busca de estratégias para prevenir acesso do público infantojuvenil a conteúdos indesejáveis em ambiente virtual

Com investimento de R$ 3 milhões, governo federal entrega 24 veículos e equipamentos para Conselhos Tutelares do Paraná

Ministro Silvio Almeida fez a entrega simbólica dos automóveis nesta quarta-feira (16), durante cerimônia em Curitiba (PR). Veículos já estão na capital paranaense e seguirão para os municípios contemplados

Silvio Almeida articula Caravanas de Direitos Humanos com os defensores públicos-gerais de todas as regiões do Brasil

Ministro recebeu os titulares das defensorias públicas estaduais nesta terça-feira (15), em Brasília (DF); as caravanas incluem uma série de viagens para avaliar situação de pessoas em privação de liberdade

Informe da Comissão Eleitoral do processo de seleção das entidades - CIAMP-Rua (2023-2025)

Silvio Almeida recebe ministros para dialogar sobre o Plano Viver sem Limites 2

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania se reuniu com titulares das Pastas das Cidades, Jader Filho; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura lançará, nesta quarta (16), relatório anual com diagnóstico de visitas em locais de privação de liberdade

No total, 8 regiões foram visitadas pelo colegiado vinculado ao MDHC em 2022; documento será divulgado, em Brasília (DF), durante o seminário Tortura Sistêmica e Democracia na Encruzilhada

Silvio Almeida defende soluções estruturais para assassinatos de crianças em operações policiais: “A vida não pode seguir normalmente”

Em fala à imprensa, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania afirmou nesta segunda-feira (14) que o Brasil é um país que se acostumou a naturalizar tragédias que são inaceitáveis

Inverno Acolhedor: operação do MDHC chega ao Rio de Janeiro para atender pessoas em situação de rua

Ministro Silvio Almeida esteve na capital fluminense para formalizar a parceria da iniciativa junto à Prefeitura do RJ; operação já foi lançada em Porto Alegre e Curitiba

MDHC abre diálogos transversais sobre o Plano Viver sem Limite 2 no DF

Oficinas já passaram por São Paulo (SP), Salvador (BA), Natal (RN), Florianópolis (SC) e Campo Grande (MS); prazo para elaboração do novo plano segue até setembro

Ministro Silvio Almeida participará, nesta terça-feira (15), da abertura da 7ª edição da Marcha das Margaridas

Ato político-cultural de abertura da 7ª Marcha das Margaridas acontecerá no Pavilhão do Parque da cidade, em Brasília, a partir das 16h30

Ministro Silvio Almeida participa, nesta quarta-feira (16), de cerimônia de entrega veículos a conselhos tutelares do Paraná

Vinte e quatro municípios paranaenses serão beneficiados com entrega dos veículos, voltados ao fortalecimento dos Conselhos Tutelares e atendimentos a crianças e adolescentes

MDHC lança nesta segunda (14), no Rio de Janeiro, Operação Inverno Acolhedor

Sete capitais das regiões Sul e Sudeste serão contempladas inicialmente pela ação que ocorrerá durante todo o período do inverno. Evento será na capital carioca e aberto à imprensa

No Dia Nacional dos Direitos Humanos, MDHC reforça compromissos com a pauta

Data é celebrada desde 2012 e homenageia Margarida Maria Alves, líder sindical que dedicou sua vida à defesa dos direitos dos trabalhadores rurais

Operação Inverno Acolhedor, do MDHC, é lançada em Porto Alegre

Mais uma capital recebeu o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para o anúncio das ações; durante a cerimônia, o ministro Silvio Almeida defendeu a união dos entes federativos em defesa da população de rua

MDHC debate ações e políticas públicas para pessoas idosas nas periferias com Ministério das Cidades

Reunião contou com a participação do secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do MDHC, Alexandre da Silva

MDHC realiza diálogos transversais nos dias 14, 15 e 16 para a elaboração do Plano Viver sem Limite 2

Encontros ocorrerão de forma híbrida e têm o intuito de ouvir a sociedade civil sobre propostas a serem aproveitadas no Plano Viver sem Limite 2

MDHC e defensores públicos alinham parceria para atuarem nas Caravanas de Direitos Humanos

Ministro Silvio Almeida recebeu o presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Oleno Matos; caravanas incluem uma série de viagens para avaliar situação de pessoas em privação de liberdade