Organizações da Sociedade Civil têm até segunda-feira (30) para apresentar projetos que priorizem o acolhimento e a reparação histórica
Durante homenagem, representante dos Direitos Humanos reiterou o compromisso do Governo Federal com ações para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência e suas famílias
Atividades acontecem de 9 de setembro a 4 de outubro em 26 estados e no DF
Titular do MDHC também defendeu educação como solução para garantia de direitos interconectados para a população brasileira
Mudança dá nova redação para o parágrafo 5º do artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente
Colegiado foi instituído em maio para propor ações, estratégias de enfrentamento e orientações sobre a temática
Filmes selecionados serão exibidos em novembro e farão parte de uma programação ainda mais ampla que será anunciada em breve
Ministra Macaé Evaristo integra a comitiva presidencial que, em ato histórico, celebra a reparação assegurada aos quilombolas da cidade maranhense
Resultado definitivo do edital foi publicado nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU). Selecionados têm até 26 de setembro para indicar representantes para o colegiado
Gestores dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Saúde defenderam abordagem interdisciplinar para além do diagnóstico médico
Normativo foi assinado pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial e do Trabalho e Emprego
Solenidade, nesta quinta (19), prevê a entrega de títulos de domínio e a assinatura de decretos de interesse social relativos a territórios quilombolas
Adesão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania representa avanço para a criação de base nacional de registro e documentação de dados sobre violência contra a população LGBTQIA+
Além do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, cooperação envolve órgãos do sistema de justiça; iniciativa pretende uniformizar registros de ocorrência e estabelecer protocolos de acolhimento à população LGBTQIA+
Caminhada pela liberdade religiosa, na Praia de Copacabana, reuniu diversas crenças e marcou luta contra intolerância religiosa em defesa da democracia
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania participou de diálogo intergeracional em edição da Expo Favela Minas Gerais
Mudanças retomam princípios de atuação do colegiado anteriores a 2019 e ampliam mecanismos de busca e reconhecimento de desaparecidos políticos
Atividade que celebra a diversidade e o respeito a todas as religiões acontece na Orla de Copacabana, neste domingo (15), a partir das 10h
Evento é uma feira de negócios para empreendedores e startups da favela que busca dar visibilidade para iniciativas criadas por moradores das periferias
Cerimônia de lançamento da Rede Alyne de Cuidado, no Rio de Janeiro, foi a primeira agenda pública da titular dos Direitos Humanos ao lado do presidente
Ministra Macaé Evaristo enfatizou a importância de fortalecer políticas públicas em reunião que tratou de desafios e avanços do ECA
A lista definitiva dos eleitos será anunciada em 19 de setembro. Já a posse dos novos integrantes do colegiado está prevista para acontecer dia 4 de novembro
Objetivo é fortalecer ações integradas de apoio à população em situação de rua
Durante participação no Seminário Internacional Autismo e Educação, promovido pelo MEC, titular nomeada para a pasta defendeu a criação de protocolos de defesa das pessoas vítimas de preconceito
Documento histórico divulgado hoje reúne propostas para fortalecimento da Diáspora Africana
A política pública promove o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a garantia de direitos e o acesso a políticas públicas no Arquipélago
As informações publicadas preservam dados pessoais e cumprem todas as medidas protetivas relacionadas à confidencialidade e sigilo
