Material orienta gestores públicos sobre os procedimentos para implementação das ações previstas na primeira fase do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, representou a titular das Mulheres, Cida Gonçalves, no estádio mineiro
Portaria Interministerial publicada em setembro deste ano atualizou as regras do cadastro conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo
Documento estabelece diretrizes nacionais para segurança e proteção integral de adolescentes e jovens em restrição e privação de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Entidades e instituições poderão solicitar adesão à política pública de 28 de outubro a 1º de novembro
Governo federal monitora o caso por meio da Ouvidoria Nacional e do CIAMP-Rua; Disque 100 deve ser acionado por qualquer cidadão após suspeitas de violações de direitos
Titular dos Direitos Humanos e da Cidadania se reuniu com o padre Júlio Lancellotti para articular iniciativas de proteção e garantia de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade
Emendas parlamentares possuem duas vertentes: as de execução obrigatória e as de execução discricionária
Objetivo da mobilização interministerial é assegurar que o sistema considere especificidades culturais e sociais para ampliar acesso a direitos
Titular dos Direitos Humanos recebeu representantes do organismo internacional para alinhar atuação em temas como enfrentamento à violência letal e sexual, atendimento a crianças em situação de desastres e combate ao racismo
Em sua primeira participação na reunião do colegiado, a ministra Macaé Evaristo reforçou a disponibilidade da pasta para o diálogo e a realização de parcerias
Inscrições estão abertas até o dia 14 de novembro; edital foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta (16)
Titular da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania reiterou que o Brasil precisa se preparar para a mudança demográfica em curso com políticas públicas que assegurem dignidade, segurança e bem-estar a pessoas idosas
Com inscrições abertas até 8 de novembro, o chamamento público integra o Plano Ruas Visíveis, do Governo Federal; investimento previsto é de R$ 4,5 milhões
Material reforça os cuidados necessários para evitar dependência, golpes financeiros e isolamento social
Iniciativa do MDHC tem o objetivo de fortalecer e aprimorar casas que acolhem a população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social; adesão à política pública de combate à insegurança alimentar fortalece comunidade local
Documentos assinados incluem pedidos de desculpas do Estado e indenizações; recursos de anistia protocolados até 2010 também devem ser concluídos ainda este ano
Políticas públicas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania são idealizadas para assegurar a proteção integral de todas infâncias e adolescências
Especialistas globais discutiram os legados da escravidão e da justiça reparatória na celebração dos 30 anos do programa Rotas dos Povos Escravizados
Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ esteve, em Washington, para as comemorações dos 10 anos de atuação do instituto Race & Equality
Colegiado reuniu, pela primeira vez, todas as ministras do Governo Federal e a primeira-dama Janja da Silva, encerrando as atividades oficiais do GT sob coordenação brasileira
Reunião entre as pastas debateu a Estratégia para Eliminar a Violência Contra Crianças e Adolescentes
Novo modelo, desenvolvido pelo Governo Federal, foi discutido a partir Lei de Cotas e da Inclusão, para pessoas com deficiência, no mercado de trabalho
Iniciativa do grupo é elaborar um Plano Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas
Ministra Macaé Evaristo alertou que a inteligência artificial é deficitária e o uso desordenado de dados pessoais violam a privacidade e a intimidade dos cidadãos
O objetivo é fortalecer o protagonismo da população negra na construção do patrimônio cultural brasileiro
Foram nomeados titulares e suplentes das entidades da sociedade civil escolhidas para compor o mandato 2024-2026. Posse deve ocorrer no início de novembro, em Brasília, com participação da ministra Macaé Evaristo
Macaé Evaristo participou da 5ª Plenária Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no Palácio do Planalto
Solenidade realizada na Base Aérea de Brasília firmou o compromisso do Brasil de liderar a transição energética global
