Atividades contaram com a presença da Ouvidora Nacional de Direitos Humanos, Denise de Paulo, e debateram os desafios e avanços na mediação de denúncias
Macaé Evaristo esteve no local onde funcionará a nova unidade de ensino no município de João Monlevade (MG), na Fundação Casa de Cultura, e participou da posse da nova procuradora da Mulher na Câmara Municipal
Foram constatadas violações aos direitos à propriedade coletiva, bem como às garantias e à proteção judiciais, em prejuízo das comunidades afrodescendentes
Atualmente, são 31 Transferências Voluntárias na temática da socioeducação e 25 estados beneficiados; ações são coordenadas pela SNDCA, que integra a estrutura da pasta dos Direitos Humanos
Encontro reforça o compromisso do MDHC em articular políticas públicas que integrem segurança e garantia de direitos, promovendo um trabalho coordenado para a proteção de todas as pessoas
Mês de março tornou-se referência no combate às diversas violências cometidas contra as mulheres, especialmente aquelas que enfrentam múltiplas opressões
Projeto Pop Rua Cidadã será implementado na capital goiana. Ministra Macaé apresentou o “Plano Ruas Visíveis”, iniciativa do Governo Federal que atua no mesmo sentido
A informação foi repassada às famílias durante visita da ministra Macaé Evaristo à Vila da Colônia Santa Marta, em Goiânia. Medida é concretização de lei sancionada pelo presidente Lula. Equipe do MDHC está realizando o cadastramento das solicitações do benefício
Encontro com o MDHC debateu ações de proteção e políticas públicas para garantir a segurança e os direitos dos povos indígenas
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
Janine Mello afirmou que violência política contra mulheres persiste de muitas formas, mas destaca que legado de Marielle é maior que toda tentativa de silenciamento
Sentença afirma que Estado brasileiro não garantiu investigação idônea para apuração dos fatos e tentativa de localizar a vítima
Casa do Hip Hop Taquaril foi um dos projetos vencedores do Prêmio Cidadania na Periferia promovido pelo MDHC
Macaé Evaristo esteve presente na inauguração do maior centro de mobilidade híbrida-flex da América Latina, e no ato de ampliação da unidade da Gerdau Brasil que responde por 12% da produção total de aço do país
Ação é realizada em conjunto com a Defensoria Pública do Pará; primeira fase da expedição contabilizou mais de 23,8 mil atendimentos em sete municípios
Audiência destacou a urgência da publicação de portarias declaratórias para garantir a posse permanente dos territórios indígenas
Documento lançado nesta terça-feira (11) define padrões para garantir acesso aos conteúdos virtuais para todos
Documento oficial é baseado em evidências científicas e nas melhores práticas internacionais, com o intuito de criar um ambiente virtual mais seguro para pessoas até os 17 anos de idade
Agenda também contará com a presença da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella
Evento é o maior encontro anual da ONU sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres
Após coletiva de imprensa, às 14h, haverá roda de conversa com adolescentes, professores, pediatra, psicóloga, familiares e representante do sistema de justiça
Presidente Lula assinou sete decretos de reforma agrária que beneficiarão 800 famílias e entregou 12,2 mil lotes de 138 assentamentos em 24 estados do Brasil
Resultados do projeto irão viabilizar regulamentação final da avaliação em todo país, a fim de garantir que ela seja eficiente, acessível e sustentável; lançamento foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do MDHC
Relatório, cujo instrumento de coleta de dados foi disponibilizado para as 27 unidades federativas, visa avaliar, reconfigurar e fortalecer a política pública socioeducativa, além de colocar em pauta os desafios na acessibilidade das unidades de atendimento
Plataforma organizada pelo MDHC disponibiliza informações sobre processos de solicitação da pensão especial concedida por reparação histórica
Ministra Macaé Evaristo promoveu a campanha “Pule, Brinque e Cuide” em algumas das maiores festividades do país, defendendo a proteção integral de crianças e adolescentes, e visitou projetos sociais que promovem acolhimento, acessibilidade e inclusão
Representante do PPDDH participou da 58ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Durante a festa, titular do MDHC participou do desfile de escola de samba Acadêmicos de Venda Nova e em diversos blocos de rua
Visita técnica contou com reuniões estratégicas e oitivas para fortalecer as articulações institucionais necessárias para a instalação dos centros
