Audiência no Senado celebra Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial

Foto: Agência Senado

A educação é uma das principais ferramentas contra a discriminação racial e em favor da inserção pessoal, cultural e social da população afrodescendente, ressaltaram participantes de debate, nesta segunda-feira (21), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luciana Ramos, participou da audiência e destacou as políticas voltadas para as mulheres negras.

Representando o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Ramos citou ações articuladas entre ministérios, para melhoria de vida da população negra. Ela destacou o Programa Minha Casa, Minha Vida, que privilegia a mulher como titular do imóvel e tem sido particularmente relevante para fortalecer o papel das mulheres negras.

Anderson Quack, da Fundação Cultural Palmares, ilustrou a importância da educação ao contar sua experiência como jovem que cresceu na comunidade Cidade de Deus, no Rio de Janeiro.

— Aprendi que andar com livro debaixo do braço poderia salvar minha vida dentro da favela. Pela sobrevivência, comecei a andar com um livro debaixo do braço, passei a pegar prazer pela leitura e acabei me transformando em um escritor — contou.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) conduziu a audiência pública, a pedido do presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), e comentou a experiência relatada por Anderson Quack.

— É uma metáfora maravilhosa. Você usou o livro para se proteger não apenas no sentido físico, de agressões e maus-tratos, mas com um significado muito maior, de emancipação. Essa luta tem que ser levada adiante — defendeu Cristovam.

A audiência pública foi realizada para celebrar o Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrado em 21 de março. A data é uma referência a massacre ocorrido em 1960 no bairro de Sharpeville, em Johanesburgo, na África do Sul. Na ocasião, tropas do Exército mataram 69 pessoas e feriram outras 186, em repressão a protesto que reuniu 20 mil negros contra lei que limitava a circulação da população negra na cidade.

Qualidade

Para o advogado Melillo Nascimento, integrante do Grupo de Trabalho Jurídico da Casa de Oxumaré, além de garantir acesso à educação para todas as crianças e jovens, o país tem o desafio de transformar as escolas em espaços de qualidade, de respeito à diversidade e de compreensão do papel dos afrodescendentes na história do Brasil.

No mesmo sentido, Thiago de Oliveira Sampaio da Silva, presidente do Movimento do Orgulho Afrodescendente (MOA), pediu prioridade nas escolas para valores das comunidades negras.

— É preciso abraçar a cultura negra com menos preconceito e como promoção da diversidade cultural dentro das escolas — opinou.

Cotas

Ao comentar os resultados positivos da política de cotas para negros nas universidades, o senador Cristovam Buarque disse que a estratégia é apenas uma etapa do processo de inclusão.

— Cotas são necessárias, mas insuficientes. Temos que avançar no acesso à educação igual para todos: o filho do pobre estudando na mesma escola do filho do rico; o filho do negro estudando na escola do filho do branco — ressaltou.

Na opinião de Dandara Baçã, do Movimento Negro Unificado, as cotas representam um funil e não eliminam o preconceito que a população negra enfrenta dentro das universidades e no mercado de trabalho.

— É uma forma de racismo dolorosa. Mesmo passando em um concurso, mostrando nossa qualificação, temos que ser o melhor do melhor para sermos ouvidos — afirmou.

Integração

Alexandre Peña Ghisleni, do Ministério das Relações Exteriores, relatou iniciativas contra o racismo empreendidas pelo governo brasileiro, em integração com outros países, e acordos internacionais para combate à discriminação racial.

No Brasil, disse, pessoas afrodescendentes são os principais alvos da discriminação racial, enquanto em outros países, o preconceito também se revela contra refugiados, imigrantes, indígenas, entre outros grupos.

— Não vamos conseguir resolver a questão do racismo trabalhando apenas dentro do nosso país, esse é um problema internacional, um problema de dimensão planetária — frisou.

Intolerância religiosa

A violência contra praticantes de religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda, foi outra preocupação mencionada pelos debatedores. Para Melillo Nascimento, é preciso combater essas manifestações de intolerância, que expressam discriminação racial.

Ele considera que esse tipo de intolerância decorre de disputas no mercado das religiões e de crescente ódio às diferenças, à pluralidade e à diversidade.

— A consequência é um grave risco ao patrimônio cultural, religioso e simbólico, que o Brasil tem como grande qualidade em relação a várias nações.

Também participaram do debate na CDH Janaina Bittencourt, da Secretaria de Igualdade Racial do Distrito Federal, e Rafael Moreira, presidente da Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno.

Agência Senado