SPM participa do IX FONAVID em Natal

A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres participa da nona edição do  Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que acontece entre os dia 8 a 11 de novembro, em Natal (RN). O evento reúne anualmente magistrados de todo o país que atuam em processos que tratam da violência contra a mulher no âmbito das relações domésticas.

A diretora de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres, Lucinery Resende, irá representar a SPM no evento. Participam ainda da abertura a Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daldice Santana, a Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ/STF, Andremara do Santos e a representante do Escritório ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.  

 Este ano, o Fórum irá abordar o tema central da “Violência contra a mulher como fenômeno mundial e multissetorial”.

Além de juízes, também participam do evento técnicos das equipes multidisciplinares e servidores que atuam nos casos de violência doméstica contra as mulheres. Já foram realizadas oito edições do Fonavid: no Rio de Janeiro/RJ (novembro de 2009), João Pessoa/PB (novembro de 2010), em Cuiabá/MT (novembro de 2011), em Porto Velho/RO (novembro de 2012), em Vitória/ES (novembro/2013), em Campo Grande (MS) (novembro/2014), em Foz do Iguaçu (PR) (novembro de 2015) e em Belo Horizonte (BH) (novembro de 2016).

Desses encontros resultaram os Enunciados Fonavid, que visam orientar os procedimentos dos operadores do Direito e servidores que trabalham com os casos de violência doméstica em todo o país.

Confira a programação

Quarta-feira, 08 de Novembro

18h

Solenidade de Abertura

•             - Composição da mesa de Autoridades.

•             - Peça Teatral "A Carne" - Célia Maria Lins de Melo.

•             - Lançamento da Revista de Jurisprudência do TJRN em homenagem ao FONAVID.

20h00

Exposição Inaugural: CNJ, ONU Mulheres e Convenções Internacionais no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Expositoras:

•             - Daldice Santana – Conselheira do Conselho Nacional de Justiça. Presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ. Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Especialista em Direito Constitucional.

•             - Nadine Gasman – Representante do Escritório ONU Mulheres no Brasil. Médica e Mestre em Saúde Pública pela Universidade de Harvard (EUA) e Doutora em Gerenciamento e Políticas da Saúde pela Universidade Johns Hopkins (EUA).

•             - Andremara do Santos - Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ/STF

•             - Lucinery Resende – Diretora de Enfretamento à violência contra as Mulheres da SPM/SEGOV – Promotora de Justiça aposentada

Quinta-feira, 09 de Novembro

08h

Painel I - Diálogo entre Brasil e Espanha – Violência Contra a Mulher, segundo as melhores legislações do mundo.

Coordenador: Desembargador Gilson Barbosa (TJRN)

Painelistas:

•             - Encarnación Bodelón Gonzáles – Professora de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona. Doutora em Direito, especialista em questões de direitos das mulheres.

•             - Ana Lúcia Sabadell – PhD em direito pela Universidade Politécnica de Atenas (Grécia) e Professora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

09h45

Coffee break

10h

Oficinas de Boas Práticas

Oficina I:

Coordenador: Juiz Rosivaldo Toscano (TJRN)

Projetos:

o             – Efetividade da Justiça Restaurativa na violência doméstica (TJRS)

Expositoras: Juízas de Direito Andréa Hoch Cenne, Madgéli Frantz Machado e Michele Scherer Becker.

o             – Grupos de Reflexão com vítimas de violência doméstica que solicitam desistência do pedido de medidas protetivas de urgência (TJCE)

Expositora: Juíza de Direito Fátima Maria Rosa Mendonça.

o             – Maria da Penha vai à escola: Educar para prevenir e coibir a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (TJDFT)

Expositores: Juiz de Direito, Ben-Hur Viza e Pedagoga, Myrian Caldeira Sartori.

Oficina II:

Coordenador: Juíza Luciana Nasser (TJAM)

Projetos:

o             – Ela empreendedora (TJPR) - – Expositora: Juíza de Direito Cármen Silvania Zolandeck Mondin

Expositora: Juíza de Direito Cármen Silvania Zolandeck Mondin.

o             – Audiência de Fortalecimento (TJMG)

Expositor: Juiz de Direito Marcelo Gonçalves de Paula.

o             – Constelações Familiares e Esperança – Socioeducação, aplicação do Direito Sistêmico (TJMT)

Expositor: Juiz de Direito Jamílson Haddad Campos.

Oficina III:

Coordenador: Juíza Rita de Cássia (TJPB)

Projetos:

o             – Projeto Sala Lilás (TJRJ)

Expositora: Juíza de Direito Adriana Ramos de Mello.

o             – Mãos à obra: Trabalhadores no combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (TJPA)

Expositora: Juíza de Direito Reijane Ferreira de Oliveira.

o             – Campanha Mulher Brasileira - Mãos emPENHAdas contra violência (TJMS)

Expositoras: Juíza Jacqueline Machado, Psicóloga Sandra Regina e Assistente Social Vanessa Vieira.

Oficina IV:

Coordenador: Juíza Márcia Serafim (TJRO)

Projetos:

o             – Medida Protetiva Eletrônica (TJRN)

Expositor: Juiz de Direito Renato Magalhães.

o             – Projeto Fênix (TJSP)

Expositora: Juíza de Direito Maria Domitila Mansur.

o             – Proposta de Intervenção com autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (TJPE)

Expositora: Juíza de Direito Rúbia Celeste Pereira Tavares de Melo.

•             – Projetos Círculos de restabelecimento com mulheres em medida protetiva (TJAP)

Expositora:Juíza de Direito Michelle Costa Farias.

12h

Intervalo para almoço

13h30

Painel II – Diálogo da Iniciativa Privada com a Rede de Enfrentamento à violência Doméstica:

– Por que Previdência?

– Instituto Avon – Vital Voices – Experiência do sistema de Justiça

Coordenador: Juíza Rossana Paiva (TJRN)

Painelistas:

•             - Daniela Grelin – Gerente Sênior do Instituto Avon. MBA em Marketing Global pela Thunderbird School of Global Management e Pós-Graduada em Gestão de Negócios pela FGV. Especialista em Liderança Executiva.

•             - Guilherme Alexandre Rossi – Superintendente Comercial da Brasilprev. Mestre em Administração e Desenvolvimento Empresarial e Profissional.

14h30

Painel III – Diálogo entre Sociologia e Direito - Gênero na Lei Maria da Penha

Coordenador: Juíza Ana Cristina Mota (TJPE)

Painelistas:

•             - Camila Gonçalves – Juíza de Direito Titular da Vara Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em São Paulo, Doutora em Direitos Humanos e Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

•             - Berenice Bento – Professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Sociologia (UnB) e Doutora em Sociologia pela UnB/Universitat de Barcelona.

16h00

Coffee break e Encenação da história de Maria Bonita sob a perspectiva feminina.

16h15

Painel IV – A importância do Diálogo entre o Direito e a Neurociência para o Sistema de Justiça

Coordenador: Desembargador Saraiva Sobrinho (TJRN)

Painelistas:

•             - Regina Lúcia Nogueira – Psicóloga Clínica e Neurocientista. Possui Pós-Doutorado em Psicobiologia na Faculdade de Ciências Farmacêuticas (UNESP). Doutorado e Mestrado em Ciências pela Universidade de São Paulo. CJM/TJDF

Sexta-feira, 10 de Novembro

8h

Grupos de Debates

Medidas Protetivas e Cível

•             Coordenador: Juíza Márcia Loureiro (TJSP)

•             Expositores: Juízes Luciana Rocha e Ben-Hur Viza (TJDF)

•             Secretário: Juiz Marcelo Gonçalves (TJMG)

Criminal e Processual

•             Coordenador: Juíza Shirlei Menezes (TJAC)

•             Expositor: Juíz Ariel Dias (TJPR) e Juíza Ana Motta (TJPE)

•             Secretário: Juíza Andrea Cenne (TJRS)

Multidisciplinar

•             Coordenador: Juíz Álvaro Ferro (TJRO)

•             Expositor: Equipe Técnica CE-Mulher (TJRN)

•             Secretário: Wagner Ribeiro Rodrigues (TJBA)

Legislativo

•             Coordenador: Juíz Jamilson Campos (TJMT)

•             Expositor: Juíza Adriana Mello (TJRJ)

•             Secretário: Juíza Jacqueline Machado (TJMS)

10h30

Coffee break

10h45

Grupos de Debates

Medidas Protetivas e Cível

•             Coordenador: Juíza Márcia Loureiro (TJSP)

•             Expositores: Juízes Luciana Rocha e Ben-Hur Viza (TJDF)

•             Secretário: Juíz Marcelo Gonçalves (TJMG)

Criminal e Processual

•             Coordenador: Juíza Shirlei Menezes (TJAC)

•             Expositor: Juíz Ariel Dias (TJPR) e Juíza Ana Motta (TJPE)

•             Secretário: Juíza Andrea Cenne (TJRS)

Multidisciplinar

•             Coordenador: Juíz Álvaro Ferro (TJRO)

•             Expositor: Equipe Técnica CE-Mulher (TJRN)

•             Secretário:

Legislativo

•             Coordenador: Juíz Jamilson Campos (TJMT)

•             Expositor: Juíza Adriana Mello (TJRJ)

•             Secretário: Juíza Jacqueline Machado (TJMS)

13h00

Intervalo para Almoço

14h30 às 18h

Assembleia Geral

Presidência: Juiz Deyvis de Oliveira Marques - Presidente do Fonavid (TJRN)

Secretária: Patrícia Cunha Barreto (TJSE)

19h

Solenidade de Encerramento

Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

Sábado, 11 de Novembro

09h

Exibição de Documentário

Cine Debate – Empoderamento econômico como meio de rompimento do ciclo de violência

Debatedoras:

•             - Aparecida França – Doutora em Psicologia pela UFRN.

•             - Fátima Bezerra – Senadora da República.

•             - Jornalista (a confirmar)