14/01 – Nota de repúdio do CNDM sobre estupros e abusos sexuais de mulheres no presídio de Pedrinhas

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM manifesta seu repúdio à violência sofrida pelas mulheres que, segundo matérias veiculadas pela imprensa, ao visitarem seus parentes cumprindo pena no Presídio de Pedrinhas, no estado do Maranhão, teriam sido submetidas a estupros e abusos sexuais. É necessário firmeza para responsabilizar quem comete violações de mulheres e meninas em presídios masculinos, assim como em todas as outras situações de que são vítimas cotidianamente. O CNDM reafirma que mulheres e meninas não são e jamais devem ser alvo de troca, coerção, ou qualquer tipo de violência. E aguarda as providências do Governo do Estado do Maranhão na apuração destas denúncias e a garantia do respeito à total integridade das mulheres.

Aproveita para lembrar que as condições de encarceramento nas diferentes unidades da federação brasileira também merecem atenção para que atendam aos requisitos básicos de acolhimento institucional.

Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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