23/04 - Inscrições para o Programa Bolsa-Atleta de 2014 estão abertas

O recebimento de inscrições é online e vai até o dia 03 de maio

Do Ministério do Esporte

O Programa Bolsa-Atleta do Ministério do Esporte abriu inscrições do ano de 2014 para as modalidades que pertencem aos programas dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Quem se interessar em receber o benefício terá até o dia 03 de maio para efetuar a inscrição online e, assim, participar do maior programa de patrocínio individual do planeta. A inscrição é referente a resultados alcançados em 2013 pelos competidores das seguintes categorias: Estudantil, Base, Nacional, Internacional e Olímpica/Paraolímpica.

Criado em julho de 2004 e regulamentado em janeiro de 2005, o Bolsa-Atleta passou de uma fase inicial de atendimento a 924 esportistas no primeiro ano de funcionamento para a realidade atual, onde 6.557 atletas foram contemplados no exercício de 2013, sendo 5.691 de esportes olímpicos e paraolímpicos, com nomes publicados na última listagem, em 22 de julho de 2013, enquanto a mais recente lista de atletas de esportes não-olímpicos, publicada em 3 de dezembro, teve com 866 nomes. Os valores recebidos variam de R$ 370 a R$ 3.100 por mês, dependendo da categoria de bolsa.

Investimento na base - “O Bolsa-Atleta está na fundação do esporte brasileiro de alto rendimento. Ele é talvez o mais importante programa de apoio ao esporte de base no Brasil. Isso não é difícil de verificar porque não só os medalhistas olímpicos e paraolímpicos estão no programa, mas os atletas que começam a se destacar também já vêm sendo apoiados”, destaca o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser. Ele lembra que as bolsas Estudantil, de Base e Nacional abarcam basicamente a base do esporte brasileiro, uma vez que a bolsa Nacional é subdividida em categorias que abrangem atletas iniciantes das modalidades. “Uma grande quantidade de jovens, embora disputem as competições estudantis, alcançam rapidamente bons resultados nas competições oficiais de níveis intermediários e principais, e por isso já ingressam no programa pela categoria Nacional sem necessariamente passar pela Estudantil.”

Como a categoria Estudantil da Bolsa-Atleta atende unicamente jovens oriundos dos Jogos Escolares da Juventude, o secretário explica que a categoria de Base da bolsa foi criada para suprir a demanda resultante da pequena quantidade de modalidades e da restrição de idade na categoria Estudantil. “Dessa forma, temos um leque maior de oportunidades para apoiar a base do esporte nacional”, explica. Entre os atletas já apoiados pelo programa, destacam-se, por exemplo, Monique Lima de Araújo, prata no levantamento de peso dos Jogos Sul-Americanos de Santiago, Guilherme Dias, medalhista mundial de taekwondo, e Marcus Vinícius D’Almeida, que bateu o recorde sul-americano do tiro com arco aos 16 anos.

Mais agilidade - No ano passado, o Ministério do Esporte aportou o valor inédito de R$ 183 milhões exclusivamente para o pagamento da Bolsa-Atleta aos beneficiados, que receberam bolsas de dois exercícios – 2012 e 2013 –, o equivalente a 24 parcelas em 11 meses. O procedimento foi adotado para que o governo reduzisse o espaço de tempo existente entre a conquista de resultados e o efetivo recebimento do recurso.

“Para esta chamada de agora, a lista dos contemplados deve sair em junho, ou seja, apenas seis meses depois de fechar o período em que as provas são válidas (31 de dezembro do ano anterior). A ideia é que, com aprimoramentos administrativos do programa, a gente consiga encurtar mais ainda, chegar próximo a três ou quatro meses entre o fim das competições do ano e o anúncio da lista dos contemplados das modalidades olímpicas e paraolímpicas”, planeja o secretário. “Assim, os atletas que vão surgindo podem ser apoiados pelo governo no mais curto espaço de tempo, e esse dinheiro já pode ajudá-los a ter uma preparação mais adequada”, completa.

Para o ano de 2014, a previsão orçamentária para o programa é de R$ 181 milhões, mas para o pagamento de uma única bolsa aos contemplados.

Processo - Ainda com o objetivo de acelerar o processo, foram encurtados, neste ano, os prazos para inscrição e envio de documentos. Além disso, a data inicial para o envio dos documentos comprobatórios também é na próxima segunda-feira (14.04), de maneira que duas fases sejam realizadas simultaneamente. “Estamos tentando comprimir esses prazos para que a gente possa, rapidamente, acolher os atletas aptos”, explica Leyser.

Outra mudança no ano de 2014 é a exigência de duas novas declarações que deverão ser enviadas pelos atletas: uma sobre os valores recebidos como patrocínio (se houver) e um plano esportivo anual. Além delas, o interessado deve enviar, como em anos anteriores, uma cópia do documento de identidade, uma do CPF, uma declaração da entidade de prática esportiva (exceto na categoria Estudantil) atestando que ele se encontra em plena atividade esportiva e uma declaração da confederação da modalidade com a classificação oficial do candidato na competição qualificatória para a Bolsa-Atleta. Os candidatos à Bolsa Estudantil devem apresentar uma declaração da instituição de ensino de que estão regularmente matriculados. As competições qualificatórias à Bolsa-Atleta são indicadas pelas confederações das modalidades ou pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), no caso dos esportes paraolímpicos.

Todas as informações, lista e modelo de documentos e calendário de prazos estão no endereçohttp://www2.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta. No ato da inscrição virtual, é ainda fundamental que o candidato preencha seus dados pessoais corretamente, como telefone, endereço e e-mail, para que possam ser localizados quando necessário. No caso dos atletas que já são bolsistas, é importante atualizar seus dados no ato da inscrição. Todo o processo pode ser acompanhado pelo atleta na área restrita do site.

Bolsa-Atleta - O programa foi criado pela Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e regulamentado pelo Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005. Desde então, foram investidos R$ 439,9 milhões no pagamento aos beneficiados, num total de 31 mil bolsas para modalidades olímpicas, paraolímpicas, não-olímpicas e pan-americanas.

A bolsa é destinada tanto a atletas e paratletas de base quanto aos de alto rendimento que já disputam competições nacionais e internacionais e alcançam bons resultados em suas modalidades. Dessa maneira, são fornecidas as condições mínimas para que os competidores possam se dedicar ao treinamento para as disputas, sejam elas locais, continentais, mundiais, olímpicas ou paraolímpicas.

Quando contemplados, os bolsistas têm direito ao benefício equivalente a 12 meses, e os valores são depositados na conta do atleta na Caixa Econômica Federal. Desde 2012, por determinação da Lei 12.395/11, os contemplados podem contar com outros patrocínios pessoais além da Bolsa-Atleta, ampliando, assim, os recursos para treinamento e dedicação ao esporte.

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