25/11 - Nota da ministra Eleonora Menicucci pelo Dia Internacional pela não Violência Contra a Mulher

Hoje, 25 de novembro, é celebrado em todo o mundo o Dia Internacional pela não Violência Contra a Mulher. Ele foi instituído pela Organização das Nações Unidas em 1993. A data foi escolhida para relembrar  o assassinato, em 1960, pelo governo do ditador Trujillo, da República Dominicana, das irmãs Minerva, Pátria e Maria Teresa, organizadoras do movimento oposicionista Las Mariposas.

Patria Mercedes Mirabal, Minerva Argentina Mirabal e Antonia María Teresa Mirabal cresceram em uma zona rural, no município de Salcedo.  Quando Trujillo chegou ao poder, a família perdeu a casa e todo o seu dinheiro. As irmãs formaram um grupo de oposição ao regime ficando conhecidas como Las Mariposas.

Foram presas e  torturadas várias vezes, mas não desistiram de lutar.  Trujillo, então,  decidiu acabar com Las Mariposas em 25 de novembro de 1960, enviando homens para interceptar as três mulheres quando iam visitar seus maridos na prisão. Las Mariposas foram pegas desarmadas e levadas para uma plantação de  cana de açúcar, onde foram apunhaladas e estranguladas.

Trujillo acreditou que havia eliminado um grande problema, mas, ao contrário, o assassinato causou grande comoção no país  e contribuiu para acabar com a ditarura em 1961.

O 25 de novembro marca, também, o início da  campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Criada em 1991 pelo Center for Women’s Global Leadership (CWGL), nos Estados Unidos, ela se espalhou pelo mundo. Hoje, mais de 150 países dedicam o período à realização de atos e eventos para denunciar que a história das mulheres é povoada pelo fantasma das brutalidades e humilhações. Como resposta às reivindicações das lutas feministas, diferentes programas vêm sendo implantados desde então.

Delegacias da Mulher foram criadas a partir de 1983 em várias unidades da Federação. Desde 2006, o país conta com o rigor da Lei Maria da Penha. A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República criou o Ligue 180 para acolher as denúncias. Em março deste ano, a presidenta Dilma Rousseff lançou o programa Mulher, Viver sem Violência.

Uma das principais ações do programa é a construção da Casa da Mulher Brasileira em todas as capitais. Ela reunirá, em um mesmo espaço, os principais serviços de atendimento às vítimas de violência, em parceria do governo federal com estados, municípios e o sistema de justiça.

O governo federal, além de criar programas como o Mulher, Viver sem Violência, tem reforçado parcerias com estados, municípios e o sistema de justiça para garantir a efetividade das ações. Paralelamente, conclama a sociedade a combater a impunidade dos agressores,  assumindo uma atitude de tolerância zero frente à violência contra a mulher.  Isso lhes assegura  que elas não estão sozinhas.

Nesse contexto, a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres deve ser responsabilidade de toda a sociedade. Por isso, é preciso que, cada vez mais, se organizem em todo o país eventos para discutir formas de acabar com tal violência.

Eleonora Menicucci

Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres

Presidência da República

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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