20/11 - Campo e floresta têm serviços de unidades móveis sobre Lei Maria da Penha nos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência

Circuito de ônibus, com prestação de serviços, já conta com a adesão de nove estados: Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe

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A Lei Maria da Penha e serviços de justiça, segurança pública e psicossocial seguem o caminho das áreas rurais durante os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres – 20 de novembro a 10 de dezembro. Estão previstas saídas das Unidades Móveis para Mulheres em Situação de Violência no Campo e na Floresta, doadas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), em: Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. As incursões cobrirão quilombos, núcleos rurais, assentamentos, entre outras localidades.

A ministra Eleonora Menicucci, da SPM, acompanhará a prestação de atendimento em Pipiripau, núcleo rural de Planaltina (DF), na segunda-feira (25/11), Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher. A ação será coordenada pela secretária da Mulher do DF, Olgamir Amância, e por lideranças do movimento de mulheres rurais.

A partir desta quarta-feira (20/11), o Polo Borborema, que congrega 27 municípios, será a região paraibana atendida pelos serviços das unidades móveis. Em Apique, no sábado (23/11), a jornada contra a violência de doméstica e sexual alcançará ativistas da Marcha das Mulheres Agricultoras e Agroecologia.

Em Sergipe, antes de seguir para as áreas rurais, na sexta-feira (22/11), a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres fará atividade com trabalhadoras rurais, em Aracaju.

Na esteira do Dia da Consciência Negra, comunidades quilombolas serão visitadas na terça-feira (21/11), em Alagoas. No Dia Internacional pela Não Violência contra a Mulher (25/11), um dos ônibus doados estará aberto para visitação pública em Maceió. Na mesma data, a Praia da Ponta Negra (AM) terá atividade com mulheres indígenas e ribeirinhas sobre direitos e acesso à Lei Maria da Penha.

Sudeste - No Espírito Santo, a primeira saída das unidades móveis acontecerá no sábado (23/11). Atenderão comunidade quilombola e participantes do Festival do Beiju, em São Mateus, e encontro de mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Cariacica. Outra incursão em área rural está planejada para quinta-feira (28/11), com a presença da secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves.

Mais Centro-Oeste - Em Goiás, a jornada está programada para o período de 22 a 30 de novembro. Áreas rurais de Águas Lindas e de Santo Antônio do Descoberto serão visitadas nos dias 22 e 23. Em acampamentos de Maripotaba, os trabalhos de orientação e prevenção ocorrerão de terça (26) a sábado (30).

Nos demais estados, a agenda de atividades está em fase de articulação entre os organismos de políticas para as mulheres, Fóruns de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Campo e na Floresta e coordenação nacional da Marcha das Margaridas.

Ônibus pró-direitos – Em reforço ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e como um dos eixos estratégicos do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’ , as unidades móveis têm o objetivo de levar direitos às mulheres do campo e da floresta. Ao todo, são 54 ônibus que foram adquiridos pela SPM ao custo total de R$ 30 milhões e mantidas por verba federal de R$ 10 milhões pelo período de dois anos.

Os veículos estão preparados para circular em áreas remotas e equipadas com duas salas de atendimento, netbooks com roteador e pontos de internet, impressoras multifuncionais (para digitalização de documentos e fotocópias), geradores de energia, ar condicionado, projetor externo para telão, toldo, 50 cadeiras, copa e banheiro. Possuem instalações para a acessibilidade de pessoas com deficiência.

Veículos doados – As unidades móveis estão sendo doadas pela SPM aos governos estaduais e distrital, em atos com a ministra Eleonora, desde agosto. Até o momento, já receberam os veículos: Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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