12/11 - Conferência discute políticas de educação e gênero

Encontro debate implementação de políticas públicas de educação que contemplem os direitos das mulheres de forma transversal

“Este momento faz parte de um processo que busca construir uma educação para cidadania e igualdade”, afirmou Vera Soares, secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Estas foram palavras da secretaria por ocasião da abertura da Conferência Livre de Educação e Gênero. A atividade aconteceu nos dias 11 e 12 de novembro, em Brasília.

A Conferência Livre é preparatória para a Conferência Nacional de Educação (CONAE), que será em Brasília, entre 17 e 21 de fevereiro de 2014. O encontro reuniu gestoras, representantes da sociedade civil,  delegados e delegadas que irão participar da CONAE. O objetivo foi debater desafios e estratégias de construção de políticas de educação que contemplem os direitos das mulheres de forma transversal.

Educação e gênero – Na manhã da terça-feira (12), gestoras e pesquisadoras apresentaram experiências originadas de debates sobre educação e gênero. Denise Carrerra, da organização Ação Educativa, de São Paulo, apresentou pontos do Informe Brasil - Gênero e Educação, uma iniciativa do Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, elaborado para a Campanha Latino-americana por uma Educação não Sexista e Anti-discriminatória.

Denise chamou atenção para as recomendações, apontadas no Informe, acerca da construção de uma educação que assegure os direitos das mulheres e a equidade de gênero. Entre elas, a garantia de conteúdos sobre  relações sociais de gênero e sexualidade nos currículos de formação inicial das universidades públicas e privadas; o respeito ao princípio da laicidade do Estado, pondo fim ao ensino religioso nas escolas públicas;  e a promoção de ações de estímulo à ampliação da entrada e permanência das mulheres nas áreas das ciências.

Fazendo Gênero na Escola – A experiência do Distrito Federal de inclusão da temática de gênero nas escolas foi relatada pela secretária de Estado da Mulher do DF, Olgamir Amância. A secretária apresentou o programa “GDF Fazendo Gênero na Escola” que oferece, a partir de oficinas com educadoras e alunos, informação e conteúdos relacionados a gênero e sexualidade nas escolas.

De acordo com Olgamir, esta ação foi instituída a partir de resolução e recomendação do Conselho de Educação do DF. Segundo a secretária, foram realizados 26 mutirões do projeto “GDF Fazendo Gênero na Escola”. Ao todo, cerca de 1.120 educadores, do DF e entorno, participaram das atividades.

Recorte racial - “Disputar a educação, este é o nosso papel aqui”, salientou Suelaine Carneiro, do Geledés Instituto da Mulher Negra. “Temos que pensar como disputar, intervir e garantir que os interesses das mulheres estejam referendados no próximo plano nacional de educação”, declarou.

Suelaine expôs dados elaborados pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Laeser/UFRJ) a respeito das diferenças salariais entre mulheres e homens, com o recorte racial. “Acho que com isso a gente explicita tudo que nós estamos falando aqui. As mulheres estão nas piores condições salariais”, assinalou.

Ela demonstrou que, entre a população com 11 anos ou mais de estudo, homens brancos recebem, em média, salários no valor de R$ 3.310; enquanto mulheres brancas ganham R$ 2.253. Ao considerar o recorte racial, os valores reduzem ainda mais: homens pretos ganham, em média, R$ 1.901,14; mulheres negras recebem R$ 1.361,37.

“O racismo permanece como tema periférico nas discussões sobre as desigualdades educacionais brasileiras”, afirma Suelaine. Para ela, este silêncio ratifica o mito da democracia racial no Brasil, o que compromete a formulação de políticas de educação para igualdade.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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