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20/09 – Bahia e Sergipe têm reforço no enfrentamento à violência nas áreas rurais, com doação de unidades móveis pelo governo federal
Com Sergipe, são sete as unidades federativas que aderiram ao ‘Mulher, Viver sem Violência’. Na quinta-feira (26/09), será a vez do Rio Grande do Sul e, em 1º de outubro, a do Rio de Janeiro. Além de formalizarem cooperação com a SPM por meio do programa, estados receberão ônibus para atender mulheres rurais
Camponesas, assentadas, quilombolas, indígenas e demais representações de mulheres rurais da Bahia e de Sergipe testemunharam a entrega de mais quatro unidades móveis para o enfrentamento à violência no campo e na floresta – duas para cada estado. Na capital sergipana, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), elevou para 12 a entrega das 54 prometidas pela presidenta Dilma Rousseff à Marcha das Margaridas, em 2011. Os veículos circularão em áreas rurais, Brasil afora, levando serviços de segurança e de justiça, como determina a Lei Maria da Penha.
“O Estado brasileiro está chegando aos grotões deste nosso Brasil, o Estado está levando políticas para as mulheres por meios desses ônibus. A SPM tem o prazer de entregá-los estado a estado, para os governos e as mulheres do campo e da floresta. Cuidem bem deles. Façam com que protejam vocês”, disse a ministra Eleonora. Ela dirigiu-se a lideranças dos movimentos sociais presentes ao ato, ocorrido na manhã desta sexta-feira (20/09), em Aracaju.
A ministra lembrou que a entrega conjunta para Bahia e Sergipe foi definida em acordo com o governador Jaques Wagner (PT-BA) – quando da adesão do estado ao
programa ‘Mulher, Viver sem Violência’
-, a fim de homenagear o governador licenciado de Sergipe, Marcelo Déda (PT-SE). Este recebeu placa de distinção pró-direitos das mulheres – aos cuidados da secretária da Mulher de Sergipe, Maria Teles. “Déda faz parte de um projeto político que mudou o país, projeto que elegeu o primeiro operário e a primeira mulher à Presidência da República”, completou Menicucci.
Ressaltou as ações do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o qual está sendo reforçado por ações para o campo, a floresta, municípios-polo e capitais, por meio do ‘Mulher, Viver sem Violência’. Expôs os eixos estratégicos para as áreas de acolhimento, segurança pública, saúde, justiça, prevenção e orientação sobre serviços. E atualizou os recursos que alcançam R$ 305 milhões, somados R$ 30 milhões, para aquisição das unidades móveis, e R$ 10 milhões, destinados à manutenção dos veículos, aos investimentos iniciais de R$ 265,8 milhões, destacados em março, quando do lançamento da iniciativa. Na solenidade, a ministra esteve acompanhada da secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves.
Demandas por justiça social
- O governador em exercício de Sergipe Jackson Barreto (PMDB-SE) agradeceu à ministra a homenagem prestada ao governador licenciado Marcelo Déda e ao governador Wagner por compor o recebimento conjunto das unidades móveis. Elencou as lutas sociais por direitos e justiça, citando a reforma agrária como uma das questões a ser incorporada nas políticas públicas. Parabenizou o compromisso da presidenta Dilma com o combate à violência de gênero, registrando que a solenidade no estado se encerraria, mas não a responsabilidade com os acordos firmados com a SPM. “Nós compreendemos que as políticas de combate à violência, seja ela física ou sexual, ela se desenvolveu e teve olhar diferenciado no governo da presidenta Dilma Rousseff”, afirmou Barreto.
O prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM-SE), manifestou sua satisfação com a gestão da ministra Eleonora à frente da SPM, considerando-a “determinada no trabalho e na implementação do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’ em favor dos direitos das mulheres”.
Alcance às rurais
- Representando o governador da Bahia, Jaques Wagner, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, declarou o crescimento dos organismos como expressão da articulação da SPM-PR. Ponderou que “o ‘Mulher, Viver sem Violência’ poderá ser o grande salto que se iniciou com a luta feminista”. Frisou que “o patriarcado resiste no campo” e “as distâncias isolam e silenciam os pedidos de ajuda” das mulheres. Em sua fala, comunicou as tratativas na Bahia para a implementação do programa e da construção da Casa da Mulher Brasileira.
Porta-voz das lideranças rurais, Solange Santos, da Federação dos Trabalhadores em Agricultura de Sergipe (Fetase), demonstrou a emoção com que aguardam os veículos e a necessidade de políticas públicas específicas. “Que essas unidades móveis possam ir até as mulheres, que levem igualdade, autonomia e orientem as mulheres para que possam fazer denúncias de forma segura e tranquila”.
Parceria entre Estado e sociedade
- O defensor público-geral em exercício da Defensora Pública de Sergipe, Jesus Jairo Almeida de Lacerda, classificou como positiva a maneira com que o governo federal vem se empenhando em estabelecer estratégias para o combate à violência doméstica e sexual. “Com o programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, o Pacto [Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres] e o fortalecimento da Lei Maria da Penha, poderemos minimizar a violência que as mulheres sofrem”, comentou. Para ele, a “Lei Maria da Penha tem sido reconhecida pela própria comunidade que se sente mais segura para denunciar e romper o ciclo da violência”.
Voltando-se às ativistas sociais, o procurador-geral de Justiça de Sergipe, Orlando Rochadel Moreira, valorizou a luta por direitos empreendida pela sociedade civil. “Vocês podem e estão mudando o país”.
A cerimônia teve a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Chagas Déda, prefeitas e prefeitos sergipanos, caravanas de organizações da sociedade civil, parlamentares, entre outras autoridades.
Calendário
- Com Sergipe, são sete as unidades federativas que aderiram ao ‘Mulher, Viver sem Violência’. Na quinta-feira (26/09), será a vez do Rio Grande do Sul, o qual também receberá duas unidades móveis para atendimento às áreas rurais. Em 1º de outubro, a SPM ampliará a sua parceria com o Rio de Janeiro, por meio do programa e dos ônibus para acolhimento de mulheres em situação de violência no campo e na floresta.
Secretaria de Políticas para as
Mulheres
– SPM
Presidência da República – PR
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