25/02 - Ministérios relatam experiência com mecanismos de gênero

Durante reunião de acompanhamento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, instituições fizeram balanço sobre ações desencadeadas por comitês de gênero

Segundo a representante do Ministério de Minas e Energia (MME), Maria Gorete de Couto Gomes, o comitê de gênero do órgão existe há nove anos. Hoje, abrange 19 estatais. A instância tem três reuniões ordinárias por ano e incentiva as empresas a participar do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça (http://www.sepm.gov.br/subsecretaria-de-articulacao-institucional-e-acoes-tematicas/pro-equidade) da SPM. O comitê é ligado ao Gabinete do ministro Edison Lobão.

Já o Comitê de Políticas para as Mulheres do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foi criado em 2009. Há um ano, atua de forma permanente. Segundo a representante do órgão, Teresa Sacchet, ele é coordenado pela Secretaria-Executiva. Oito oficinas de capacitação, sendo algumas ministradas pela SPM, já foram realizadas com os funcionários.

A Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foi criada em 2003. Está ligada à Secretaria-Executiva. A diretoria é executora e articuladora de políticas e pode intervir em todos os setores do MDA. A equipe é formada por 22 pessoas e tem quatro ações orçamentárias no Plano Plurianual (PPA).

A representante do Banco do Brasil (BB) Maria Inês Bodanese informou que a empresa já participou de duas edições do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da SPM, coordenado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, da Vice-Presidência de Gestão de Pessoas. Nessa última edição do programa, que terminou em 2012, o BB se propôs a aumentar o número de mulheres com cargos de chefia. Foi primeiro banco do país a conceder licença-maternidade de 180 dias.

O comitê de gênero do Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem tem seis meses de atuação. Segundo Ana Carolina Mendes dos Santos, ele está vinculado à Secretaria de Articulação Institucional, com representantes de todas as secretarias e órgãos vinculados (Serviço Florestal Brasileiro, Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Jardim Botânico do Rio de Janeiro e Agência Nacional de Águas), além do Gabinete e da Secretaria-Executiva.

A secretária-executiva da SPM, Lourdes Bandeira, destacou os pontos que considerou como características fundamentais percebidas nos relatos apresentados sobre os comitês de gênero: orçamento próprio, secretarias do órgão com representantes no comitê, instâncias permanentes, vinculação a órgão/secretaria com poder de decisão, capacidade do comitê de sensibilizar gestoras e gestores internos. Para ela, “o comitê não responde somente à parceria com SPM, mas faz diferença nas instituições”.

Ficou definido que a 46ª reunião do Comitê de Articulação e Acompanhamento do PNPM será um seminário que relatará em detalhes todas as experiências dos ministérios e outros órgãos federais que possuem mecanismos de gênero.

PNPM – A secretária-executiva da SPM, Lourdes Bandeira, informou que o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015 já foi aprovado por todos os ministérios envolvidos. Atualmente, está na Casa Civil, passando por ajustes de forma. É esperado que o decreto que o aprova seja publicado no Diário Oficial da União em março.

Bandeira anunciou uma nova metodologia para acompanhamento do PNPM (http://www.sigspm3.spmulheres.gov.br/). Os ministérios com mais números de ações são Educação, Saúde, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Agrário.

ONU – A SPM chefiará a delegação brasileira que irá integrar a próxima reunião da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW, na sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas, que acontecerá de 4 a 15 de março, em Nova Iorque. A comitiva será composta por diversos ministérios e por integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Comunicação Social

Secretaria de Políticas para as  – SPM
Presidência da República – PR