20/02 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, no 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas

Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade - Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2013

Eu queria cumprimentar aqui as mulheres camponesas do Brasil, dos 23 estados do nosso Brasil, que vieram aqui a este primeiro, este primeiro e grande encontro das mulheres camponesas, e eu gostaria de dizer para vocês que eu fico extremamente feliz de estar aqui, compartilhando com vocês este momento.

Eu vou cumprimentar aqui, primeiro... o governador vai me desculpar, eu vou cumprimentar aqui primeiro a Rosângela Piovizani e a Maria José Cavalcante, as duas do Movimento de Mulheres Camponesas, e em nome delas eu quero dar um beijo a cada uma das mulheres aqui presentes.

Agradeço a compreensão do nosso governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e dirijo um cumprimento especial à primeira-dama, Ilza Queiroz.

Cumprimento, e quero dizer para vocês que eu fico muito feliz de estar aqui acompanhada pelas ministras e pelos ministros do meu governo. Mas as ministras são muito importantes. Nós somos um governo com uma presença muito forte das mulheres. As mulheres têm um papel fundamental no meu governo. E aqui eu queria cumprimentar a nossa ministra das Mulheres, a Eleonora Menicucci; a Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social; a Maria do Rosário, ministra dos Direitos Humanos; a Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais.

Queria também cumprimentar os dois ministros aqui presentes, Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, e Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral.

Cumprimentar as senhoras e os senhores senadores. As senhoras Ângela Portela, Ana Rita, e o senador Wellington Dias.

Cumprimentar também as senhoras e os senhores deputados: a Luci Choinacki, o Celso Maldaner, o Marcon, o Pedro Uczai e o Padre João.

Cumprimentar tanto o presidente da Conab, o Rubens, quanto o diretor do BNDES, o Guilherme.

Eu queria dirigir uma saudação especial, uma saudação especial a dois artistas: à Josiane Fátima e ao Pedro, músicos que interpretaram uma canção, uma canção que eu acho que é extremamente simbólica do espírito do Movimento das Mulheres Camponesas para mudar a sociedade.

Queria também cumprimentar a Isaura, que declamou poesia.

Agradecer, do fundo do coração, a Tânia Freire, que me entregou uma cesta com os produtos agrícolas.

Queria cumprimentar cada uma das integrantes das organizações de trabalhadoras rurais dos países da América Latina, do Caribe, da África e da Europa aqui presentes.

Cumprimentar os jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Participar, para mim, deste encontro me emociona muito. Me emociona muito porque eu vejo aqui, em cada rosto, em cada sorriso, a energia e a vontade incansável de luta, de luta pela vida, das mulheres brasileiras. E essa energia que está nos sorrisos e nos rostos, ela move as mulheres batalhadoras deste país, deste imenso país que é o nosso.

Eu sei que vocês são o Brasil que nunca se cansa de levantar ao nascer do sol, e, com a mão de vocês, com o empenho, com a força, com a dedicação e o carinho, e também com aconchego, vocês constroem um presente e um futuro mais justo para o nosso país.

No refrão que vocês aqui repetiram, com muita força – para mudar a sociedade do jeito que a gente quer, participando sem medo de ser mulher –, é um refrão que mostra a força e o espírito deste encontro. De fato, a mulher brasileira, moradora no mundo rural, militante e participante da vida da sua família, dos seus, da sua comunidade, tem a necessidade de ter uma grande força. Uma força e, ao mesmo tempo, uma altivez, uma cabeça erguida, uma sensação forte de autoestima, e, ao mesmo tempo, aquela teimosia, aquela tenacidade, aquela determinação que tem em cada mulher, em cada mulher jovem, em cada mulher mãe, e eu sempre acrescento agora, em cada mulher avó. A gente vai vivendo e vai aprendendo as diferentes fases da vida de uma mulher, e ser avó. Vocês vão ver – aquelas mais novas – como é bom!

Mas o Brasil precisa muito desse exemplo de vocês, desse exemplo que hoje eu percebo aqui, eu vivo aqui com vocês, que alarga o espaço de participação social das mulheres brasileiras, que faz com que essa busca por justiça social e igualdade de oportunidades, de igualdade de gênero, de igualdade para os nossos filhos e nossas filhas, nossos netos e nossas netas, seja aquele farol que orienta a sociedade brasileira.

Eu queria dizer para vocês, minhas queridas companheiras: hoje é um dia histórico para o nosso país. Eu sei que uma representante de cada um dos estados esteve na cerimônia que nós fizemos de manhã, lá no Palácio do Planalto, uma cerimônia histórica que é aquela da superação da pobreza visível, da extrema pobreza visível no nosso país.

Nosso cadastro, de 36 milhões de pessoas do Bolsa Família, agora, a partir desse ato que vocês hoje tiveram representantes, traz uma grande página virada na história do nosso país. Este país que conheceu a terrível, a terrível injustiça da escravidão; este país que viu homens e mulheres, mas, sobretudo, mulheres, crianças, jovens serem condenados a viver em situações precárias; este país hoje dá um passo, mais um passo em direção à superação da miséria e da pobreza extrema. Nós, em dois anos, estamos assegurando que 22 milhões de brasileiros e brasileiras, crianças e jovens, tenham dado um passo em direção a uma outra vida. Por isso é que o nosso lema neste dia foi “O fim da miséria é apenas um começo”, mas é um grande começo.

E eu queria dizer que tem uma coisa do Bolsa Família, que é um dos componentes deste Plano Brasil Sem Miséria, que é a parte da renda, que eu tenho muito orgulho dele, que é o fato de que quem recebe o Bolsa Família – e essa foi uma das mais importantes medidas que nós tomamos –, quem recebe o Bolsa Família no nosso país são, preferencialmente, as mulheres. Um país que reconhece isso, é porque ele sabe o valor da mulher – da mulher camponesa, da mulher do campo e da floresta, da mulher trabalhadora, da mulher – para a criação do seu futuro e do seu presente, e nós sabemos que o futuro e o presente de um país, ele passa, necessariamente, por suas crianças e seus jovens.

Por isso, ser a mulher a receber esse programa é o reconhecimento que, sem ela, nós não superaríamos a pobreza extrema. Tentar outra metodologia, outra técnica seria perda de tempo. Nós sabemos que, antes de mais nada, e é interessante que quem soube disso não foi uma mulher primeiro, foi um homem, foi o presidente Lula. E vejam vocês, ele percebeu que a mãe – porque ele teve uma, uma mãe especial –, e que mãe não abandona filho, não abandona neto. Mãe está grudada nos filhos e nos netos. Por isso eu gostaria de enfatizar esse fato como reconhecimento do Estado brasileiro da importância das mulheres para resolver uma das maiores pragas do nosso país, que foi e é ainda a desigualdade.

Eu repito aquela frase. De fato, quando nós olhamos e vemos que o fim da miséria é só um começo, o que é que nós queremos dizer com isso? Nós queremos dizer que é um começo para a cidadania, para a dignidade, para maiores oportunidades, e isso é algo que eu vejo aqui nas propostas nos compromissos, nos anseios do Movimento de Mulheres Camponesas, e essa meta nossa casa perfeitamente com o lema do encontro de vocês: “Na sociedade que a gente quer, basta de violência contra a mulher”.

Nós sabemos que acabar com a violência contra a mulher exige, permanentemente, que nós estejamos atentas, que nós todas, da presidenta da República a milhões de mulheres brasileiras, estejamos atentas para reprimir, de forma dura e incansável, a violência física contra a mulher. Exige também combater a violência da exclusão, da desigualdade, da restrição e da perda de autonomia das mulheres e, sobretudo, exige que, tanto da parte do Estado quanto da parte da sociedade, nós estejamos atentas, presentes e atuantes para garantir suporte à mulher que sofre de violência. A mulher que sofre de violência precisa de proteção da sociedade e do Estado.

Desde 2006, o Brasil conta com a Lei Maria da Penha. A Lei Maria da Penha foi questionada porque levaram a discussão ao aspecto jurídico. Mas nós ganhamos essa discussão, porque hoje a mulher não precisa de nenhum elemento para processar o agressor, mesmo que ela, depois de dizer que foi agredida, retire a queixa, permanece a acusação contra o agressor. E, se alguém viu a violência, se alguém presenciou e, ao mesmo tempo, levou ao conhecimento, essa pessoa que agrediu, ela pode ser processada, mesmo se a mulher não a acusar. Isso é importante porque evita os constrangimentos, as pressões, as chantagens, o medo que pode afetar uma mulher, principalmente quando ela é vítima da violência.

Hoje nós temos, já, quase mil serviços de atendimento às mulheres em situação de violência espalhados pelo Brasil. O Ligue 180, ele serve para que se possa prestar informações e receber denúncias de situações e de vítimas da violência. O Ligue 180 já ultrapassou a marca dos 3 milhões de ligações recebidas, e o INSS está acionando a justiça para exigir que os agressores sejam responsabilizados financeiramente por seus atos de violência contra a mulher.

O meu governo... a ministra Eleonora e a ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, estão atentas para assegurar que as mulheres tenham suporte e respaldo, e que tenham uma forma mais fácil de acessar a proteção que o Estado brasileiro lhes deve. E eu quero reafirmar aqui um compromisso, meu compromisso de continuar fortalecendo os instrumentos de combate à violência contra a mulher brasileira.

Quando eu tomei posse como primeira mulher presidente, eu disse que um dos meus compromissos era honrar as mulheres, porque honrar as mulheres do meu país é a forma que eu tenho de expressar que eu devo às mulheres camponesas, que eu devo às mulheres trabalhadoras urbanas, que eu devo às mulheres deste país inteiro, às mulheres de classe média, a todas as mulheres, eu devo a elas um fato simples e singelo. Eu estou aqui não por um milagre. Eu não estou aqui porque, ocasionalmente, eu passei por aqui e aqui cheguei. Eu estou aqui porque milhões de brasileiras, milhões de lideranças, milhões de mulheres que lutaram neste país, que se reuniram em movimentos como este, do Movimento das Mulheres, este encontro do Movimento das Mulheres Camponesas, construíram a possibilidade de eu estar aqui. Eu estou aqui porque vocês estão aí.

Minhas queridas mulheres camponesas, nós sabemos que uma sociedade, uma sociedade mais desenvolvida, ela precisa, se ela quiser ser uma nação, uma nação digna de um país do nosso tamanho e de um povo como o nosso exige o respeito, a igualdade entre homens e mulheres, e isso é importantíssimo para o Brasil. Como eu disse para vocês, nós reconhecemos a importância das mulheres quando demos a elas a preferência para receber o Bolsa Família dentro do Plano Brasil Sem Miséria, e demos também essa mesma preferência nos contratos do Minha Casa, Minha Vida. Por quê? Justamente pelo papel que as mulheres ocupam na sociedade.

E eu queria falar da importância para um país das creches, para que a gente ataque a raiz da desigualdade e, necessariamente nisso, as mulheres também estão envolvidas, não só para deixar suas crianças bem protegidas em creches ou em associações que cuidem das crianças, mas porque é sabido, cada vez mais, que a nossa capacidade é maior quanto mais cedo nós consigamos despertar (falha no áudio), o conhecimento, a curiosidade das crianças. A vida... cada vez mais, todos os grandes cientistas demonstram que é nesses menininhos aqui que estão na frente, eles têm uma capacidade de conhecimento maior que a de um adulto. E quanto mais se estimulá-lo, quanto mais se aconchegar, quanto mais se der oportunidade para eles, maior é o desenvolvimento de um país. Por isso, aí também as mulheres, mães, prestam um grande serviço para o país.

Eu queria falar também na capacidade de produzir a vida, que a Rosângela tava dizendo. A mulher produtora, a mulher camponesa, ela cria vida ao produzir alimentos, quanto mais saudáveis forem. Nós sabemos que 70% da nossa alimentação é originária da pequena agricultura familiar. Por isso, eu fico muito feliz aqui com esse acordo que nós assinamos entre a Conab e o BNDES, que fortalece as cooperativas, as cooperativas formais ou informais, principalmente aquelas cooperativas que são organizadas por mulheres. Com esse acordo, nós vamos financiá-las, nós vamos dar dinheiro para elas porque, com isso, nós estamos incentivando uma maior autonomia. E eu fico feliz porque eu acredito que a ação associativa de uma cooperativa, ela também tem o poder imenso de organizar a participação, que foi o lema desse canto que eu escutei “Participando sem medo de ser mulher”. É participando aqui, é participando na cooperativa, é participando nas associações de mães, enfim, é participando. Eu cito essas ações para firmar o meu orgulho e a minha alegria de ter um governo que junto com a Rede Cegonha, os programas de prevenção de câncer, tanto de mama quanto de colo de útero, mas, sobretudo, com esses programas que nós estamos desenvolvendo e ainda vamos desenvolver ainda mais contra a violência, pelo fim da violência e da discriminação contra a mulher, esses programas têm um papel muito importante.

Nós não teremos um país íntegro sem essa igualdade de oportunidades e essa igualdade diante da cidadania. O Brasil precisa da mulher camponesa na condição de cidadã, não é na condição de produtora somente, é na condição de cidadã. Precisa da sua inteligência, precisa da sua força, precisa da sua experiência, precisa da sua coragem, porque a gente sabe que na vida é preciso ter coragem. E também da sua mão incansável para continuar avançando na construção de uma sociedade em que a igualdade entre homens e mulheres seja regra e nunca a exceção. Um beijo para cada uma. Eu desejo um grande encontro para vocês.

(Falas da plateia) Bom, eu não estou escutando você, mas... (Falas na plateia) Você falou... Ah, ela falou uma coisa importante. Tá vendo? A participação leva a isso. Ela disse o seguinte: só é possível um país desenvolvido mais igual, mais fraterno, se houver as mesmas condições de educação no campo. E ela está coberta de razão. Está, e até por um motivo, porque nós sabemos que se os adultos precisam de emprego e de emprego cada vez mais qualificado para melhorar a sua vida, os jovens como ela, as crianças têm um caminho que é a educação. E a educação nesse país tem de ser, de fato, um compromisso de cada um de nós. Obrigada pela sua intervenção. Como é que você chama? Daiane? Obrigada. Um beijo!

Dilma Rousseff

Presidenta da República

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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