07/02 - Fortalecimento político e econômico será tema de mês da mulher no Congresso

Em março serão realizadas exposições, uma sessão solene e outros eventos sob o lema "Somos mulheres e políticas, nós podemos - Reforma Política e empoderamento político e econômico"

Do Jornal da Câmara

As bancadas femininas da Câmara e do Senado decidiram tornar a luta pelo fortalecimento da mulher na política e na economia o tema das comemorações do Dia Internacional da Mulher no Congresso.

Serão promovidas, ao longo do mês de março, exposições, uma sessão solene e outros eventos, todos com o mesmo lema: "Somos mulheres e políticas, nós podemos - Reforma Política e empoderamento Político e Econômico". As parlamentares também esperam aprovar projetos de interesse do público feminino nas duas Casas.

Participaram da reunião as deputadas Jô Moraes (PCdoB-MG) e Janete Rocha Pietá (PT-SP), que é a coordenadora da bancada na Câmara; e as senadoras Angela Portela (PT-RR) e Ana Rita (PT-ES). Elas reivindicam que a sessão solene seja realizada no dia 6 de março.

De acordo com Janete Rocha Pietá, ao defender o "empoderamento" das mulheres, as parlamentares querem, na prática, garantir maior participação feminina na política e também a igualdade de condições no mercado de trabalho. "No campo político, precisamos estimular a participação das mulheres nas eleições de 2014. Já a economia é fundamental para a liberdade. Quantas mulheres não se subordinam a homens violentos porque dependem deles para o sustento?", questionou Pietá. "As mulheres já têm maior escolaridade do que os homens, mas pouco atuam nas decisões no trabalho", emendou.

Propostas prioritárias - As deputadas vão se reunir no próximo dia 20 com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a fim de definir uma agenda de votações de matérias de interesse da bancada. Elas defenderão a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP); do Projeto de Lei 6653/09, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA); e da PEC 30/07, do Senado.

A PEC 590/06 assegura a assegura a presença de pelo menos uma mulher nas mesas diretoras da Câmara, do Senado e das comissões. A PEC já foi aprovada em comissão especial, mas ainda precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário, antes de ir ao Senado. Para a deputada Luiza Erundina, uma democracia plena e consolidada não exclui mais da metade da sociedade brasileira. "Nunca se pensa em uma deputada para preencher essa vaga garantida numa composição com base no princípio da proporcionalidade, o que reforça a afirmação de que nós temos um Parlamento machista, partidos machistas e uma exclusão histórica das mulheres nos espaços de poder", afirmou Erundina.

Trabalho e licença-maternidade - Já o PL 6653/09 obriga o tratamento igualitário entre homens e mulheres no mercado de trabalho em aspectos como processo seletivo, formação e promoção.

Por sua vez, a PEC 30/07 amplia o período obrigatório de licença-maternidade de 120 para 180 dias.

Os textos são polêmicos e não têm acordo entre todos os líderes. Jô Moraes argumentou que só essas propostas poderão gerar uma melhoria efetiva na vida das mulheres. A deputada criticou a demora na tramitação. "Estou há seis anos comemorando o Dia da Mulher nesta Casa e, todos os anos, conseguimos votar projetos relativos da população feminina, mas que não têm impacto efetivo e real", avaliou.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
Participe das redes sociais: /spmulheres e @ sp mulheres