04/02 - Mais de 30% dos atendimentos a brasileiras no exterior, feito pelo Ligue 180 Internacional, são relatos de violência

De janeiro a dezembro de 2012, Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 Internacional, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), recebeu 80 ligações. Em 26 delas (33%), houve relato de violência física, sendo 66% com risco de morte e 19% de espancamento. Em metade das ligações feitas por brasileiras no exterior, foi possível identificar a origem da vítima no Brasil: Sudeste (35%), Nordeste (30%), Centro-Oeste (15%), Sul (12,5%) e Norte (7,5%)

Dentre as 80 ligações recebidas pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 Internacional, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), ao longo de 2012, 26 (33%) relatam violência contra brasileiras no exterior: 66% alertaram para risco de morte e 19% para o de espancamento.

A mais frequente é a física com 52%, seguida pela psicológica 33%, moral 6%, tráfico de mulheres 5%, cárcere privado e violência patrimonial 1% cada uma. Não houve registro de violência sexual.

Na metade das ligações atendidas (em 40 delas), foi coletada a informação sobre a região de origem da cidadã no Brasil. Quatorze delas (35%) viviam no Sudeste – Rio de Janeiro (seis), São Paulo (cinco), Espírito Santo (duas) e Minas Gerais (uma).  Doze (30%) saíram do Nordeste – Alagoas (três), Ceará (cinco), Maranhão (duas), Pernambuco (uma) e Bahia (uma). Do Centro-Oeste seis (15%): cinco de Goiás e uma do Distrito Federal. Do Sul, cinco mulheres (12,5%) – Paraná (três) e Rio Grande do Sul (duas). E da região Norte (7,5%), três brasileiras – Pará (duas) e Roraima (uma).

“O balanço do Ligue 180 Internacional faz um retrato, até então desconhecido, de como a violência contra as mulheres brasileiras transpõe fronteiras. Na busca pelo acesso aos seus direitos, elas se mantêm ligadas com o seu país de origem. O Brasil hoje tem condições de evitar que suas cidadãs fiquem presas à violência, inclusive, por questões burocráticas”, afirma a ministra Eleonora Menicucci, da SPM.

O Ligue 180 Internacional foi criado em novembro de 2011. Para o Brasil, o serviço funciona desde 2005 e registra mais de três milhões de atendimento em todo o território brasileiro.

Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres – Presidência da República

Embora esteja direcionado a brasileiras que estejam na Espanha, Itália e Portugal, os pedidos de ajuda e de informação chegaram de mais cinco nações: El Salvador, França, Inglaterra, Luxemburgo e Suíça.

De janeiro a dezembro de 2012, foram recebidas 80 ligações produtivas pelo Ligue 180 Internacional, sendo 30 da Espanha (37%), 25 da Itália (31%), 18 de Portugal (22%) e duas de El Salvador (2%). Brasil, França, Inglaterra, Luxemburgo e Suíça registraram uma chamada cada um, somando 6% das ligações.

Quem é a vítima – O pico de demandas ocorreu no mês de outubro, quando foram contabilizadas 12 ligações produtivas. Os 80 telefonemas geraram 179 atendimentos, isto é, uma sucessão de encaminhamentos para suprir as necessidades de ajuda e de informação.

Em 70% dos contatos, a própria vítima foi quem buscou o apoio do Brasil. A mãe da vítima foi quem procurou pelo serviço em 7% dos casos. Outros parentes, amigos e amigas somam 8%.

Em 84% das situações de violência, a agressão foi praticada pelo cônjuge, companheiro ou ex-marido da vítima. Assim como no Brasil, os dados das ligações internacionais de 2012 revelam que a violência é diária em 62% e semanal em 22% dos relatos.

Em 22% dos casos, a brasileira tinha dez anos ou mais de relacionamento com o agressor; 35% entre cinco e dez anos; e 15% dos relacionamentos entre dois e três anos.

Filhos e filhas presenciaram a violência contra suas mães, no exterior, em 50% das situações. Foram também alvo das agressões em 35% dos relatos. Mais de 80% das vítimas possuem entre um a três filhos.

Entre as vítimas, 56% são brancas, 42% negras e 2% indígenas. Quase 35% têm entre 30 e 39 anos, 22% entre 20 e 29 anos e 28% entre 40 a 49 anos. Quase 50% têm ensino médio completo e 24% ensino superior.

Busca por apoio do Brasil - A maior parte das ligações (43%) aponta a busca por serviços. Mesmo que a maioria dos encaminhamentos seja feita para os consulados brasileiros, cada vez mais as mulheres demandam serviços nos países onde estejam: assistência jurídica, abrigos e assistência psicológica.

Os pedidos de informação chegam a 17% dos atendimentos, destacando-se o interesse pela Convenção de Haia relacionada ao sequestro internacional de crianças.

Tráfico de mulheres – O tráfico internacional de pessoas, conforme dados do primeiro ano de funcionamento do Ligue 180 Internacional, a procura por ajuda envolveu três casos (5% dos relatos de violência feitos à Central).

Em sete meses – de junho a dezembro de 2012 -, as denúncias recebidas pelo Ligue 180 desvendaram dois casos de tráfico de mulheres, com operações bem-sucedidas da Polícia Federal. O mais recente deles - segue com prisões no Brasil e na Espanha, em Salamanca e Ávila. Desde quarta-feira (30/01), a Operação Planeta prendeu, em Salvador, dois suspeitos de aliciar brasileiras para a Europa, atraídas pela promessa de emprego como dançarina. Em julho de 2012, a Operação Palmera resgatou quase 30 mulheres exploradas sexualmente, em Ibiza.

Ao comentar as duas operações que desbarataram quadrilhas na Espanha, em Ibiza e em Salamanca, a ministra das Mulheres destaca o trabalho de excelência da Polícia Federal e a cooperação internacional para prisão de criminosos e resgate de vítimas. “A população tem confiança no Ligue 180 e na rede de serviços públicos, que responsabiliza agressores e protege as mulheres. O Brasil está pronto para apoiar suas cidadãs que estejam em violência no exterior, inclusive no retorno assistido, se desejarem. Nas duas operações, cerca de 40 mulheres, entre brasileiras e estrangeiras, foram resgatadas”, completa a ministra Eleonora.

Brasileiros e brasileiras no exterior – O censo de 2010 estima que, naquele ano, havia 491.645 brasileiros residentes em 193 países do mundo, sendo 264.743 mulheres (53,8%) e 226.743 homens (46,1%).

O principal destino era os Estados Unidos (24%), seguido de Portugal (13%), Espanha (9%), Japão (7%), Itália (7%) e Inglaterra (6%), que, juntos, receberam 70% dos emigrantes brasileiros.

Números do Ligue 180 Internacional - As mulheres em situação de violência na Espanha devem ligar para 900 990 055, discar a opção 1 e, em seguida, informar a atendente (em Português) o número 61-3799.0180.

Em Portugal, devem ligar para 800 800 550, também discar a opção 1 e informar o número 61-3799.0180.  E, na Itália, as brasileiras podem ligar para o 800 172 211, fazer a opção 1 e, depois, informar o número 61-3799.0180.

O serviço do Ligue 180 no exterior conta com a parceria do Ministério da Justiça e suporte de embaixadas do Brasil.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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