03/12 - Ministra Eleonora se reúne com mulheres com deficiência

Em roda de conversa com lideranças, SPM reafirma compromisso com as mulheres na 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Na terça-feira (04/12), acontecerá o painel “Políticas públicas para as mulheres com deficiência”, em Brasília, promovido pela SPM

A realidade e os desafios para a inclusão das mulheres com deficiência foram apresentados à ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), por especialistas e lideranças representativas do segmento. O encontro aconteceu em Brasília, em 26 de novembro.

Um dos pontos altos do debate foi a articulação para incidência das demandas das mulheres na 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento se iniciará na próxima segunda-feira (03/12), em Brasília, com presença da ministra Eleonora Menicucci. Uma das atividades de destaque é o painel “Políticas públicas para as mulheres com deficiência”, que acontecerá na terça-feira (04/12), promovido pela SPM.

“É de fundamental importância o encontro de hoje. Faz parte da implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e requer um processo de conscientização e defesa dos direitos da mulher com deficiência”, declarou a ministra Eleonora na 1ª Reunião de Trabalho sobre Políticas Públicas para Mulheres com Deficiência.

Ela frisou a disposição em manter intenso o diálogo com o segmento. “Faço questão de garantir um espaço para dar voz à mulher com deficiência. Dessa forma, mostramos que a Secretaria cumpre com o papel de ampliação da inclusão de mulheres”, considerou. Para a ministra das Mulheres, “o normal dentro de uma sociedade é viver sem preconceito. É conviver com a diversidade”.

De acordo com a representante do Comitê de Identidade de Gênero da Universidade de Santa Catarina, Anahí Guedes, os casos de violência contra  mulheres com deficiência são recorrentes. No entanto, os encaminhamentos não são feitos da maneira correta. “É preciso uma articulação entre as Delegacias de Mulheres e as Delegacias Especializadas no Atendimento a Deficientes”, disse.

Segundo a liderança, a maioria dos casos de violência contra as mulheres com deficiência vai parar na Delegacia de Deficientes. “Acredito que o correto é a Delegacia da Mulher atender essa vítima e enquadrar o agressor na Lei Maria da Penha. A sociedade precisa entender que antes de deficiente, essa vítima é uma mulher”, reivindicou. O debate contou com as contribuições de Adriana Dias, cientista social da Universidade de Campinas; Débora Mascarenhas, do Movimento Down do Rio de Janeiro; Denise de Siqueira, Movimento pela Acessibilidade e Mobilidade; Liliane Garcez, do Fórum Permanente de Educação Inclusiva; Juliana Paiva, da ANIS; e Patrícia Valadares, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

Coordenada pela Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, na oficina foram discutidas propostas para garantir a presença de mulheres com deficiência nos espaços de controle social, como os conselhos e conferências. Também foram reivindicadas políticas públicas adequadas às mulheres com deficiência, a exemplo de equipamentos e serviços acessíveis no SUS, como mamógrafos, mesas ginecológicas, entre outros.

Diversidade na SPM - A coordenadora-geral de Diversidade da SPM, Lurdinha Rodrigues,  reforçou o compromisso da Secretaria com a sociedade civil. “Essa oficina já é fruto das pactuações entre a SPM e ministérios do governo federal, como Direitos Humanos e Saúde, e uma das primeiras ações do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) para este segmento. Demonstra um acerto a SPM investir nessa temática”, avaliou.

A diretora de programas Rosangela Rigo, da Secretaria de Articulação Institucional e Avaliação Temática da SPM, explicou que em todos os capítulos existem ações de inclusão para mulheres com deficiência. “Garantir políticas públicas integradas também faz parte das ações do Plano. Por esse motivo, no processo da construção dele, a parceria com outros ministérios foi determinante para o fortalecimento da criação e sugestão de políticas públicas, no caso, para mulheres com deficiência”, reiterou.

Viver sem Limites na saúde - Já a representante do Ministério da Saúde Vera Mendes falou sobre a interface interministerial do Plano Nacional Viver Sem Limites, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR). “Estamos implementando uma rede de atendimento a pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS). Seis mil equipes serão capacitadas a partir de 2013 para atender pessoas com deficiência. Ações específicas para mulheres ainda estão sendo estudadas, mas serão inseridas nas atividades já existentes”, comunicou.

Também foram discutidos na 1ª Reunião de Trabalho sobre Políticas Públicas para Mulheres com Deficiência os seguintes temas: acessibilidade, direitos sexuais, sexualidade, escassez de dados e indicadores para a elaboração políticas públicas e invisibilidade da mulher deficiente presa.

Articulado pela Coordenação de Diversidade da SPM, o encontro teve a presença de representantes da Secretaria de Direitos Humanos (SDH-PR), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério da Educação (MEC).

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR

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