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26/10 - SPM parabeniza Justiça de Queimadas, na Paraíba, pela condenação de seis dos dez réus do estupro coletivo
Em 12 de fevereiro de 2012, dez homens estupraram cinco jovens e mataram duas delas. Justiça condenou seis réus a penas, que somadas, chegam a 184 anos de reclusão
A Justiça de Queimadas, na Paraíba, condenou mais seis réus do estupro coletivo de cinco mulheres, seguido de dois assassinatos, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2012, naquele município. Somadas as penas dos seis réus, elas totalizam 184 anos de reclusão. Três adolescentes que participaram do crime já haviam sido condenados e cumprem medidas socioeducativas. A juíza argumentou que a repugnância do estupro ultrapassou os limites penais, alcançando repercussão nacional, sendo conhecido como o “caso dos estupros coletivos de Queimadas”.
A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), elogiou a atuação da Comarca de Queimadas. “Com essa decisão, o Estado brasileiro mostrou que tem compromisso e atitude no enfrentamento à impunidade da violência contra a mulher e pela Lei Maria da Penha. É louvável a decisão da juíza Flávia Baptista Rocha”.
De acordo com a ministra, com a decisão publicada no último dia 23, a Justiça da Paraíba mostra que está comprometida no combate a esse tipo de violência e em mostrar que a Lei é mais forte que os crimes de violência contra as mulheres. Eleonora Menicucci assinalou que a SPM está atenta e aguardando o julgamento de Eduardo dos Santos, considerado o mentor dos crimes, que irá a júri popular. Eduardo dos Santos será julgado por estupro, formação de quadrilha, porte ilegal de arma, cárcere privado e duplo homicídio.
Sentença
- A juíza Flávia Baptista Rocha decidiu pela condenação dos seis homens julgados pelo caso que se tornou conhecido como o 'estupro coletivo' de Queimadas. Os seis réus foram condenados pelos crimes de cárcere privado, formação de quadrilha e estupro. Pela decisão da juíza, todos os seis sentenciados deverão cumprir pena de reclusão em regime fechado no presídio de Segurança Máxima PB1, em João Pessoa.
De acordo com a sentença, Luciano dos Santos Pereira cumprirá 44 anos de reclusão, pelo estupro de quatro mulheres e participação em mais um abuso sexual. Fernando de França Silva Júnior foi condenado a 30 anos de prisão, por estuprar uma vítima e colaborar para a violência sexual de outras quatro. Jacó Sousa foi sentenciado a 30 anos de reclusão, por estuprar duas mulheres e participar no abuso das outras três vítimas. Luan Barbosa Cassimiro vai cumprir 27 anos de reclusão e oito meses, pela violência sexual praticada contra uma vítima e participação no estupro das outras quatro jovens. José Jardel Sousa Araújo foi condenado a 27 anos e Diego Rêgo Domingues a 26 anos e seis meses de reclusão. Todos foram condenados pelos crimes de estupro continuado, cárcere privado (simples e qualificado) e de quadrilha ou bando qualificado.
Sobre os crimes
- Em uma festa de aniversário no município de Queimadas, cinco mulheres foram violentadas sexualmente. O plano dos estupros teria sido articulado pelos irmãos Eduardo e Luciano dos Santos Pereira. Juntamente com outros oito acusados, dentre eles três adolescentes, os irmãos teriam tramado a simulação de um assalto com objetivo de estuprar as vítimas. A professora Isabela Pajuçara e a recepcionista Michelle Domingos acabaram sendo assassinadas, durante a execução do plano, por terem reconhecido os criminosos.
As mulheres assassinadas foram executadas com disparo de pistola calibre 40, de uso exclusivo das forças armadas. Uma das vítimas, de 29 anos, foi morta em frente à igreja, no Centro da cidade, com quatro tiros, sendo dois na cabeça. Já a outra mulher, de 27 anos, foi encontrada, dentro do carro utilizado na fuga, na estrada que liga Queimadas a Fagundes. Ela foi morta com três tiros.
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR