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22/03 - Operação Intolerância da PF prende responsáveis por site racista, sexista e homofóbico
Publicado em
22/03/2012 20h25
Atualizado em
26/03/2012 20h31
Há mais de um ano, a Ouvidoria da SPM enviou ofícios à Polícia Federal e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão solicitando providências
Com a Polícia Federal em Curitiba/PR
A Polícia Federal em Curitiba deflagrou nesta quinta-feira (22/3) a "OPERAÇÃO INTOLERÂNCIA" que identificou os responsáveis pelas postagens criminosas encontradas no site silviokoerich.org. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva contra E.E.R. e M.V.S.M., moradores de Curitiba e Brasília, respectivamente.
Há mais de um ano, quando começou a receber denúncias contra o site, a Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/PR) vem acompanhando a questão. Foram encaminhados ofícios à Diretoria-Geral da Polícia Federal e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão solicitando providências. Além disso, foram acionados os Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça, Secretaria-Geral da Presidência da República e as Secretarias de Comunicação Social, de Direitos Humanos e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para o acompanhamento das investigações, que se iniciaram a partir de inúmeras denúncias relacionadas ao conteúdo discriminatório do referido site.
VIOLÊNCIA SEXISTA, RACISTA E HOMOFÓBICA - Até o dia 14 de março deste ano foram registrados 69.729 denúncias a respeito do conteúdo criminoso do site investigado. As mensagens faziam apologia à violência, sobretudo contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus. Havia, ainda, incitação ao abuso sexual de menores. Os criminosos também apoiaram o massacre de crianças praticado por um atirador em uma escola no bairro Realengo, na cidade do Rio de Janeiro, em 2011.
O nome "Sílvio Koerich" foi apropriado indevidamente por E.E.R. em represália a uma terceira pessoa que rejeitou as declarações preconceituosas, homofóbicas e intolerantes postadas em um fórum de debates feminista.
Além dos mandados de prisão preventiva, a Justiça Federal autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas residências e locais de trabalho dos criminosos.
Os presos responderão pelos crimes de incitação/indução à discriminação ou preconceito de raça, por meio de recursos de comunicação social (Lei 7716/89); incitação à prática de crime (art. 286 do Código Penal) e publicação de fotografia com cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Lei 8069/90-ECA).
O nome Intolerância, mais do que indicar a atuação criminosa dos presos, significa a intolerância da sociedade brasileira para com tais condutas, sempre pronta e vigorosamente reprimidas pela PF.
Haverá entrevista coletiva para a imprensa no "Auditório APF Edson Matsunaga", na sede da PF em Curitiba (Rua Profa. Sandália Monzon nº 210, bairro Santa Cândida, CEP 82640-040), às 10h00, quando serão entregues DVD's com cópia de parte do material encontrado durante as investigações e que levaram ao decreto judicial de prisão preventiva para a manutenção da ordem pública.
Comunicação Social SPM/PR