16/03 - Camponesas apresentam pauta de reivindicação de direitos à Ministra Eleonora Menicucci

 

Violência contra a mulher, autonomia econômica e direitos fiscais foram temas da audiência do Movimento de Mulheres Camponesas com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-PR), Eleonora Menicucci, ocorridada na quinta-feira (15/3), em Brasília. Em mais de uma hora de conversa, as líderes do movimento descreveram a situação das mulheres no campo, apresentando os desafios que vivenciam na produção de alimentos sustentáveis, frente à vulnerabilidade à violência e tráfico de mulheres nas regiões de fronteira, busca pelo aumento de licença-maternidade, reconhecimento da força de trabalho feminina e conquista da liberdade de manifestação do movimento social. 

 

A coordenadora da Direção Nacional do Movimento das Mulheres Camponesas, Rosângela Cordeiro, lembrou que as mulheres lutam por visibilidade e reconhecimento do trabalho que realizam na produção de alimentos.  Ela fez um apelo para o enfrentamento da violência contra as mulheres, em especial do tráfico de mulheres nas fronteiras do Brasil. “São as nossas filhas, as vítimas do tráfico de mulheres da Amazônia”, anunciou. 

 

A ministra Eleonora Menicucci, salientou que o “Executivo só responde quando a pauta do movimento social é forte e tem ressonância”. Disse, ainda, que a relação da SPM com “as trabalhadoras rurais seja de qualquer entidade é no sentido de atender as políticas para todas as mulheres sem distinção de linha política ou ideológica”. Como encaminhamento, a ministra destacou que as demandas relacionadas ao enfrentamento à violência contra as mulheres serão tratadas ponto-a-ponto com a área responsável.

 

Outro assunto da audiência foi a obtenção do bloco de notas da propriedade produtiva em nome das mulheres ou de alternativa que identifique o trabalho que elas realizam inclusive para fins de contribuição previdenciária e comprovação de renda. Segundo a legislação, cada propriedade tem direito a um bloco de notas, em geral em nome do homem. “O bloco é importante porque é a comprovação da nossa identidade [ como trabalhadoras rurais ] e também acaba com a sonegação”, explicou Rosângela Cordeiro. 

 

Na conversa, a secretária-adjunta da SPM, Lourdes Bandeira, sugeriu que o tema seja levado pela Secretaria ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário para estudo de alternativa que atenda aos direitos das mulheres em termos de identidade produtiva e documentação pessoal. O grupo apontou a necessidade de avançar no debate sobre a divisão sexual do trabalho e contabilização pública do uso do tempo das trabalhadoras rurais, diferenciada na comparação com as horas empreendidas nas tarefas das cidades.

 

Entre as reivindicações, também foram apresentadas demandas para aumento da licença-maternidade de quatro para seis meses e preocupação com o cadastro de mulheres gestantes. A ministra Eleonora Menicucci anunciou que o tema está sendo tratado pelo Conselho Nacional de Saúde e que percebe disposição do Ministério da Saúde em dialogar com as representações de mulheres e feministas.

 

Pela SPM, participaram também da reunião a secretária-adjunta Lourdes Bandeira; as secretárias Aparecida Gonçalves (Enfrentamento à Violência contra as Mulheres), Lúcia Camini (Articulação Institucional e Ações Temáticas), Tatau Godinho (Planejamento e Gestão Interna); a chefe de Gabinete Ana Maria Magalhães e a assessora especial Sônia Malheiros.

 

 

 

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