13/03 - SPM participa de ato por justiça às mulheres violentadas em Queimadas (PB)

A violência contra as mulheres brasileiras alcança, hoje, uma nova dimensão baseada em requintes de crueldade. Essa é a constatação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-PR) frente aos crescentes casos de violência e assassinato de mulheres após a promulgação da Lei Maria da Penha e mais de dois milhões de atendimentos realizados pela Central 180.

Considerado pela SPM como um caso emblemático de violência de gênero, o estupro coletivo de cinco mulheres em Queimadas (PB) - ocorrido em 12 de fevereiro e que culminou com o assassinato bárbaro de duas mulheres - tem recebido atenção especial da Secretaria. Presente na Paraíba um mês após os crimes, a ministra Eleonora Menicucci repassou R$ 1,3 milhão do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher para o Governo do Estado da Paraíba investir na rede de atendimento às mulheres em situação de violência.  

“Completar um mês da barbárie é um motivo de sofrimento de todas nós. É momento de reafirmar que não aceitamos a repetição de mais um crime como esse em qualquer cidade do Brasil”, disse a ministra das Mulheres durante o repasse do convênio da SPM com o Governo da Paraíba. A ministra Eleonora Menicucci também designou a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, para acionar o serviço de apoio às mulheres estupradas em Queimadas (PB). 

Na segunda-feira passada (12/3), Gonçalves acompanhou a Caminhada pela Paz no município de Queimadas (PB), realizada pelas famílias de Isabela Pajuçara, 28 anos, e Michelle Domingos, 29 anos - as duas mulheres assassinadas após o estupro coletivo. “As pessoas choravam, ainda muito abaladas com o que tinha acontecido”, conta a secretária da SPM.

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - Em função da comoção e do contexto de investigação dos crimes, Aparecida Gonçalves constatou a necessidade de a SPM acionar uma equipe especializada independente, capaz de dar apoio às vítimas e familiares e manter interlocução com os diferentes órgãos do poder público para garantir os direitos das mulheres.  “Se um estupro coletivo ocorreu em Queimadas, uma cidade com cerca de 40 mil habitantes, o que não acontece nos grandes centros do País e não chega até o nosso conhecimento?”, questiona ela.

Segundo a secretária Aparecida Gonçalves, a parceria com o Governo de Pernambuco vai assegurar o distanciamento e a lisura adequados no atendimento às mulheres violentadas.  Até a chegada da equipe de Pernambuco, o atendimento é feito por uma equipe do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) da Paraíba. 

“Em nove anos de Secretaria, pela primeira vez vejo um crime tão bárbaro e cruel, um estupro coletivo programado como presente de aniversário para um irmão, que não só abalou as famílias das vítimas como também toda aquela cidade”, afirma Aparecida Gonçalves. 

Ela também faz o alerta para o acionamento de diferentes setores da sociedade brasileira para enfrentar a violência de gênero, em especial nos crimes de violência sexual: “É preciso mais: mudar o comportamento de mulheres e de homens, repensar nossos valores. Porque as mulheres vítimas de estupro ainda sentem culpa, como se tivessem provocado os agressores. Elas dificilmente buscam ajuda até mesmo em termos de medidas urgentes para a contracepção e o coquetel anti-HIV”, explica Gonçalves.

CONTEXTO DOS CRIMES - Na denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba, dez homens participaram de uma simulação de assalto na noite do dia 12 de fevereiro, com o objetivo de estuprar mulheres que participavam de uma festa de aniversário. O dono da casa e aniversariante teria promovido o evento para fazer sexo a força com uma das vítimas (ex-cunhada), na qual tinha interesse e não era correspondido. Como duas delas teriam reconhecido os agressores - ao tirarem os capuzes que cobriam seus rostos -, foram brutalmente assassinadas a tiros e tiveram seus corpos mutilados. 

O grupo é acusado de planejar e executar o crime, composto por sete adultos e três adolescentes, e está preso. Os menores estão em um abrigo provisório no município de Lagoa Seca (PB), enquanto os demais presos no presídio de segurança máxima PB-1, em João Pessoa (PB).