08/03 - Em vídeo, Ministra Eleonora Menicucci faz balanço das políticas para as mulheres e apresenta prioridades da gestão da SPM

Entre elas estão: implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, diálogo permanente com os movimentos feminista e de mulheres, trabalho conjunto com ministérios e inclusão da dimensão de gênero e direitos das mulheres na Rio + 20 – Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável

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Neste Dia Internacional da Mulher, quero levar o abraço, a força e a solidariedade - minha, da equipe da Secretaria de Políticas para as Mulheres e de todo o governo da Presidenta Dilma Rousseff - para cada mulher desse imenso e diverso Brasil.

Na última década, as políticas para as mulheres têm se fortalecido. Os conselhos dos direitos das mulheres, as delegacias especializadas de atendimento à violência contra as mulheres, a criação da SPM, em 2003, e de centenas de organismos governamentais de políticas para as mulheres em todo o Brasil colocam a questão da igualdade entre mulheres e homens como tema central na definição das políticas públicas. 

Avançamos no enfrentamento à violência contra as mulheres. No campo legislativo, a Lei Maria da Penha, citada como exemplo para o mundo, marca a recusa definitiva da sociedade brasileira em aceitar a violência contra as mulheres. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, pela constitucionalidade desta Lei, coloca toda a estrutura do Poder Judiciário ao lado das mulheres, legitimando de maneira inquestionável as políticas desenvolvidas pelo Estado brasileiro para sua implementação.

Sabemos que isso não basta. Precisamos aprofundar o enfrentamento das causas da violência contra as mulheres e, nesse caso, se sobressai a necessidade de uma mudança de mentalidade. É essencial trabalhar por uma educação de crianças, jovens e adultos não discriminatória, não sexista, não racista e não lesbofóbica. Ter um olhar atento sobre a mídia e comunicação em geral, para que estas não reforcem estereótipos e sim fortaleçam valores democráticos, de igualdade, justiça, solidariedade e equidade.

Para a efetivação da igualdade entre mulheres e homens na sociedade brasileira, é necessário avançar no fortalecimento da autonomia econômica, política, cultural e social das mulheres. É preciso ampliar os investimentos em educação e saúde, e assegurar o acesso ao crédito, à justiça, à assistência técnica, à moradia e aos equipamentos sociais como creches. 

O diálogo permanente com os movimentos feministas e de mulheres, a articulação com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, o trabalho conjunto e eficaz com todos os ministérios e a realização das Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres são fundamentais para o fortalecimento das políticas públicas.

Neste ano de 2012, o Brasil será sede da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio + 20. Nossa ativa participação e de entidades representativas em favor da igualdade de gênero é um componente que faz a diferença nessa Conferência. 

Por fim, reafirmo o compromisso da SPM, com as mulheres brasileiras, de juntas construirmos um Brasil que assegure a todas as pessoas, direitos e oportunidades iguais com autonomia para as mulheres.

Muito obrigada!

Eleonora Menicucci
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Presidência da República
 

Comunicação Social SPM/PR
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