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Ministra Iriny Lopes faz pronunciamentos na ONU e na OIT
Publicado em
09/06/2011 18h31
Atualizado em
09/06/2011 18h45
A ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres Iriny Lopes participa, nesta sexta-feira (10/06), da discussão anual sobre os direitos humanos das mulheres durante a 17ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que acontece em Genebra, na Suíça. Ela fará um pronunciamento sobre os avanços das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil.
Para Iriny Lopes, não se pode falar em direitos humanos se “não incluirmos nestes os direitos humanos das mulheres”. A ministra fará uma exposição sobre as políticas públicas para as mulheres do governo federal, especialmente no campo do enfrentamento à violência contra as mulheres, destacando a implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, a Lei Maria da Penha e a recente decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, que na sessão plenária realizada em março, declarou a constitucionalidade do artigo 41 da lei 11.340/06. A ministra abordará também o papel central da sociedade civil no enfrentamento à violência contra as mulheres e garantia dos seus direitos. Para ela, foram as mulheres organizadas que insistiram e lutaram para que a violência contra as mulheres deixasse de ser considerado um problema pessoal e privado. É fundamental que a ação do poder público seja feita em diálogo com as mulheres, com o movimento feminista e de mulheres.
Ainda nesta sexta-feria, a Ministra Irini Lopes faz outro pronunciamento. Desta vez na 100ª Conferência da OIT, sobre igualdade de remuneração e a Convenção 111, sobre discriminação em virtude de ocupação, que acontece também em Genebra. A ministra vai abordar, dentre outros temas, a intima relação entre os efeitos das crises econômico-financeiras e as políticas de promoção da igualdade e da não-discriminação. Segundo a ministra, ao longo dos períodos de recessão, as vulnerabilidades são exacerbadas, e as capacidades institucionais de proteger as populações sujeitas à discriminação são testadas ao seu extremo”.
Para Iriny Lopes, não se pode falar em direitos humanos se “não incluirmos nestes os direitos humanos das mulheres”. A ministra fará uma exposição sobre as políticas públicas para as mulheres do governo federal, especialmente no campo do enfrentamento à violência contra as mulheres, destacando a implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, a Lei Maria da Penha e a recente decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, que na sessão plenária realizada em março, declarou a constitucionalidade do artigo 41 da lei 11.340/06. A ministra abordará também o papel central da sociedade civil no enfrentamento à violência contra as mulheres e garantia dos seus direitos. Para ela, foram as mulheres organizadas que insistiram e lutaram para que a violência contra as mulheres deixasse de ser considerado um problema pessoal e privado. É fundamental que a ação do poder público seja feita em diálogo com as mulheres, com o movimento feminista e de mulheres.
Ainda nesta sexta-feria, a Ministra Irini Lopes faz outro pronunciamento. Desta vez na 100ª Conferência da OIT, sobre igualdade de remuneração e a Convenção 111, sobre discriminação em virtude de ocupação, que acontece também em Genebra. A ministra vai abordar, dentre outros temas, a intima relação entre os efeitos das crises econômico-financeiras e as políticas de promoção da igualdade e da não-discriminação. Segundo a ministra, ao longo dos períodos de recessão, as vulnerabilidades são exacerbadas, e as capacidades institucionais de proteger as populações sujeitas à discriminação são testadas ao seu extremo”.