SPM participa do II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

O objetivo do evento é compartilhar experiências e uniformizar procedimentos que fazem parte da Lei

“Lei Maria da Penha e Acesso à Justiça” é o tema do II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que ocorre de 24 a 26 de novembro, em João Pessoa/PB.  A ouvidora da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Ana Paula Gonçalves participará do encontro e  apresentará os resultados obtidos pela Ouvidoria da SPM e pela Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 nos últimos anos. 

O objetivo do evento é compartilhar experiências e uniformizar procedimentos que fazem parte da Lei, discutir as decisões oriundas dos Juizados e Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher sob o prisma do acesso à justiça e, ainda, avaliar as vantagens e desvantagens de ampliação de competência do sistema.

O II Fonavid está sendo organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ-MJ), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entre outros. 

Fonavid - O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher foi criado com a finalidade de reunir juízes de todo o Brasil que atuam na temática. O evento surgiu em março de 2009, como resultado das discussões da III Jornada da Lei Maria da Penha, promovida pelo CNJ.

Serviço
Data: 24 
Abertura: 17h30min
Local: Auditório Des. Francisco Floriano da Nóbrega Espínola. Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - João Pessoa/PB.