Combate à violência e ações para alcançar a equidade de gênero estão em risco por insuficiência orçamentária

SPM elaborou nota técnica, visando demonstrar a necessidade de ampliar o orçamento

A Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) elaborou uma nota técnica com o objetivo de demonstrar a necessidade de se ampliar o montante de recursos destinado no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2011 para as ações da Secretaria. No âmbito da implementação do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, a SPM desenvolve várias ações por meio de parcerias firmadas com governos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil, envolvendo convênios plurianuais. 

Os trabalhos coordenados pela SPM têm impacto direto na consecução das metas estabelecidas na Declaração do Milênio. Os recursos orçamentários necessários ao cumprimento das obrigações da SPM somam R$ 225.6 milhões e a proposta orçamentária prevê apenas R$ 50 milhões, recursos insuficientes para execução das ações previstas. A SPM empenhou 96% do seu orçamento liberado  este ano, índice considerado excelente pelos gestores públicos.  

Clique nos documentos abaixo e veja os detalhes dos programas, projetos e valores a serem gastos.

- NOTA TÉCNICA Nº  05 /2010 – SPM/PR - LOA 211
- EMENDA À DESPESA PLOA 2011 (1)
- EMENDA À DESPESA PLOA 2011 (2)