SPM comemora dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha

O Relatório Pensar o Brasil para as Mulheres Negras e Lésbicas traz uma série de ações com vistas ao enfrentamento ao racismo, sexismo, lésbofobia

Em comemoração do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha 25 de julho, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)  apresenta nesta segunda-feira (26), o Relatório Pensar o Brasil para as Mulheres Negras e Lésbicas. O documento é resultado do grupo de trabalho, instituído a partir do eixo nove do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que prevê instituição de  políticas, programas e ações de enfrentamento ao racismo, sexismo, lésbofobia e a incorporação da perspectiva de raça/etnia e orientação sexual nas políticas públicas direcionadas às mulheres.

De acordo com a ministra Nilcéa Freire, da SPM,  esse relatório  foi elaborado por muitas mãos. “A construção coletiva possibilita avanços ainda maiores do ponto de vista político, na perspectiva inclusiva, não discriminatória e geradora de igualdade social, para  grupos ainda menos favorecidos”, disse.

O documento traz um conjunto de recomendações entre as quais: formar gestores e servidores  na temática de gênero, com vista à superação das desigualdades de raça e combate à lésbofobia; ampliar a presença de mulheres negras nos quadros técnico e gerencial do governo; realizar campanhas midiáticas de promoção da igualdade de acesso, permanência e ascensão das mulheres negras e lésbicas nas instituições públicas e privadas; desenvolver políticas na área de trabalho que incluam esses grupos nos espaços do mercado formal e informal;  incentivar a produção de estudos e  pesquisas e  sobre o tema.

O grupo de trabalho coordenado pela SPM, contou com a participação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e sociedade civil por meio do movimento de mulheres negras e lésbicas.

Resultado -  Um dos resultados do estudo é a implantação do curso de Gestão e Políticas Públicas de Gênero e Raça, em seis universidades federais: Pará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Minas Gerais, Viçosa e Ouro Preto. Nessas localidades, as  inscrições estão abertas e o início das aulas está  previsto para agosto. Posteriormente, o curso será estendido para  outras 12 universidades do país.

O curso de especialização e aperfeiçoamento, em gestão pública, na modalidade semipresencial, é dirigido a servidores federais, estaduais e municipais da Administração Pública,  integrantes dos Conselhos de Direitos da Mulher, dos Fóruns Intergovernamentais de Promoção da Igualdade Racial, dos Conselhos de Educação, e aos dirigentes de organismos não-governamentais ligados à temática de gênero e da igualdade étnico-racial. Também serão beneficiados pelo programa gestores das áreas de educação, saúde, trabalho, segurança e planejamento.

Trata-se de uma parceria da SPM com a SEPPIR, a Secretaria de Educação Continuada,  Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM).

Data Especial - O Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha foi criado em 25 de julho de 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-caribenhas, em Santo Domingos, República Dominicana. Estipulou-se que este dia seria o marco internacional da luta e da resistência da mulher negra. Desde então, sociedade civil e governo têm atuado para consolidar e dar visibilidade a esta data, tendo em conta a condição de opressão de gênero e racial/étnica em que vivem estas mulheres, explícita em muitas situações cotidianas.