SPM contribui para combate à violência contra as mulheres no Haiti

Cooperação entre governos brasileiro e haitiano orienta-se por meio de projeto de enfrentamento à violência contra as mulheres nas zonas urbanas

A assessora especial da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Stella Taquette, integra a delegação brasileira que chega segunda-feira (6/10) a Porto Príncipe para uma série de reuniões com autoridades e gestores do governo haitiano para apresentação das propostas do Brasil para implementação da segunda fase do Plano Nacional para o Combate à Violência contra as Mulheres no Haiti. O compromisso entre os dois países foi firmado, em maio passado, pelos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Haiti, René Préval, nas presenças das ministras Nilcéa Freire, da SPM, e Marie Laurence Lassègue, da Condição Feminina e dos Direitos das Mulheres.

Na terça-feira (7/10), a comitiva brasileira, composta pela SPM e ministérios da Justiça e Saúde, reúne-se com gestores de órgãos correlatos no Haiti - Ministério da Condição Feminina, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Ministério da Assistência Social - para concertação do projeto de cooperação binacional para enfrentamento à violência contra as mulheres.

Na quarta-feira (8/10), haverá exposição da proposta brasileira e das normas técnicas das delegacias, centros de referência e serviços de saúde para atendimento às vítimas de violência. Em mesa temática, o Brasil mostrará o aparato legal para responsabilização dos casos de violência contra as mulheres a partir da Lei Maria da Penha. Em seguida, será a vez do Haiti relatar a problemática da violência contra prostitutas e os desafios das ações governamentais.

O último dia de estada da delegação brasileira no Haiti, quinta-feira (9/10), será reservado para encontro com representantes da ONU e da OXFAM, instituições parceiras do Plano Nacional para o Combate à Violência contra as Mulheres no Haiti, para revisão do cronograma e planejamento das próximas ações do projeto.

Marcos do projeto
A segunda fase do Plano Nacional para o Combate à Violência contra as Mulheres no Haiti prevê a criação de parcerias relacionadas ao tratamento das mulheres vítimas de violência em três departamentos (Nordeste, Sudeste e Oeste do país), o fortalecimento dos serviços de atendimento e de assessoria jurídica e médica mediante a implantação de células de atendimento à mulher nas delegacias-piloto (que oferecem serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência), o intercâmbio de conhecimentos sobre o tratamento médico das vítimas de estupro e o fortalecimento da estratégia de prevenção e proteção frente às violências específicas contra as mulheres e jovens em situação de rua e trabalhadoras do sexo. Essa etapa dispõe de u$ 296 mil e deve ser executada em dois anos.

Parceira estratégica
Essa cooperação entre Brasil e Haiti dá continuidade aos intercâmbios iniciados em 2005 entre especialistas dos dois países na área de enfrentamento à violência contra a mulher para fomento dos serviços de proteção às vítimas de violência sexual. Pretende organizar uma rede operacional de referência ao redor das delegacias-piloto da metrópole de Porto Príncipe, abrangendo departamentos com alto índice de violência sexual, instituições-chave para a rede de referência e área geográfica extensa marcada pela diversidade das comunidades.

A rede operacional de referência será constituída por planos e redes regionais que contarão com formação de profissionais, sistemas de acompanhamento e documentação dos departamentos e de acompanhamento psicológico dos participantes da rede, além de divulgação dos serviços (médicos, legais e psicossociais) disponíveis na rede. A cooperação Sul-Sul entre Brasil e Haiti na área de combate à violência contra as mulheres é composta ainda pela Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores, pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e pelo OXFAM.