Presidente Lula indica duas mulheres juízas para serem ministras no TST

Na próxima semana, o Senado Federal vai sabatinar as duas juízas indicadas ao TST

Em alguns dias, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderá ter mais duas mulheres como ministras. Em abril, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou as juízas trabalhistas Dora Maria da Costa e Maria de Assis Calsing para comporem o quadro do Tribunal nas vagas abertas em virtude das aposentadorias de dois ministros.

A sabatina ocorre na próxima quarta-feira (09/05) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Depois, as juízas seguem para votação do Plenário da Casa e, uma vez aprovadas, serão nomeadas pelo presidente da República e empossadas pelo presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito.

O TST é composto por 27 ministros, dos quais duas ministras já fazem parte do quadro. Se confirmadas essas nomeações, serão 12 mulheres a ocupar uma cadeira de ministra nos quatro tribunais superiores: STF - Superior Tribunal Federal (2), STJ - Superior Tribunal de Justiça (5), STM - Superior Tribunal Militar (1), TST - Tribunal Superior do Trabalho (4). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem ministros próprios, é composto por ministros dos demais tribunais superiores.

Em termos de proporcionalidade, o STF é o que tem maior percentual de participação feminina: 18%. Em seguida vem o STJ (17%), TST (14%, considerando confirmadas as duas novas nomeações) e STM (6%).

As duas juízas já atuam no Tribunal como substituta e convocada. Dora Costa atua no TST como juíza substituta na vaga do ministro Ronaldo Leal, compondo a Primeira Turma. Maria de Assis Calsing compõe atualmente a Quarta Turma do Tribunal.