Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência Contra Pessoa Idosa
O Brasil possui 202.768.562 milhões de habitantes (IBGE/2014) e é a quinta nação mais populosa do planeta. Segundo o IBGE, as pessoas com 60 anos ou mais representam 13% da população, sendo 26,3 milhões de pessoas idosas. A maior parte são mulheres (13,84%), a maioria desta população reside nos centros urbanos, apenas 33,33% vivem na área rural e a expectativa de vida ao nascer subiu para 74,9 anos. Nesse contexto, conforme aumenta o número de pessoas idosas no país, tende aumentar a violência contra essas pessoas.
Para fazer frente às formas de violências praticadas contra as pessoas idosas, a SNDPI/MDH implantou o Módulo Idoso no Disque Direitos Humanos (Disque 100), com o fim de dar voz às vítimas que tiveram e têm seus direitos violados e dar visibilidade a questão da violência e discriminação contra as pessoas idosas.
Face ao contexto, desde 2013, vem sendo desenvolvido, pela Presidência da República e agora pela SNDPI, a Campanha Nacional de Enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa no âmbito nacional e em 2014, o Manual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa que trouxe as situações de violência contra pessoa idosa e estratégias de ação e prevenção contra esta violência. O Manual encontra-se disponível no site: http://www.sdh.gov.br/assuntos/pessoa-idosa , a fim de ampliar o acesso da população em geral.
No âmbito internacional, o Brasil realizou o Seminário sobre Bom Trato à população idosa articulado com o MERCOSUL, para fazer frente ao enfrentamento a violência contra as pessoas idosas na região.
O Governo Federal articula, junto às comunidades, famílias e agentes públicos, o desenvolvimento de suporte que garanta às pessoas idosas o envelhecimento ativo e saudável, assegurando que as questões do envelhecimento sejam refletidas nas agendas nacional e internacional. Igualmente, trabalha para incrementar instrumentos de direitos humanos, traduzi-los em leis e em regulamentos nacionais, bem como em medidas afirmativas que reconheçam as pessoas idosas como indivíduos.