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- Políticas Públicas Familiares
- Proteção Social
- Intergeracionalidade
- Juventude
- Vulnerabilidade
- Direitos Humanos
- Estado de bem estar
- Acolhimento familiar
- Políticas de transferência de renda
- Conjugalidade
- Estado de bem estar
- Projeção econômica e social
Políticas Públicas Familiares
Por que uma Secretaria da Família?
Autor(es): A. V. G. S. Martins
Publicação: Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS, 2019
Apresentação: Artigo da Secretária Nacional da Família, publicado no site da Associação de Direito de Família e das Sucessões, sobre a importância de uma Secretaria da Família no Brasil.
Palavras-chave: direitos humanos; políticas familiares; proteção social; vínculos familiares; Direitos humanos, sistema de proteção social e políticas familiares.
Relevant Points for The 2020 Draft Report On Family And Relational Poverty
Autor(es): Family International Monitor (FIM)
Publicação: Family International Monitor (FIM), 2020
Apresentação: The Family International Monitor (FIM) has chosen to dedicate the first three years of its activity (2019-2021) to the reading of the relationship between family and poverty (other issues can be analysed, such as family and environment, family and education, family and work, family and values/spirituality/faith...).
Palavras-chave: demografia; direitos humanos; educação; parentalidade; políticas familiares; projeção econômica; proteção social; Direitos humanos, sistema de proteção social e políticas familiares.
Autor(es): D. Gottfredson; K. Kumpfer; D. Polizzi-Fox; D. Wilson; V. Puryear; P. Beatty; M. Vilmenay
Publicação: Prevention Science, 2005
Apresentação: The Strengthening Washington DC Families Project examined implementation fidelity and effectiveness when a selective, evidence-based prevention program was implemented with a sample of 715 predominantly African American families across multiple settingsin an urban area.
Palavras-chave: direitos humanos; políticas familiares; proteção social; vínculos familiares; Direitos humanos, sistema de proteção social e políticas familiares.
Autor(es): M. Vasquez et al.
Publicação: Southern Online Journal of Nursing Research, 10(3), 1-25, 2010
Apresentação: Family strengthening interventions are particularly important in low-resource countries in Latin America where the effects of poverty increase the likelihood that adolescents will engage in risky behaviors. The purpose of this quasi-experimental study was to pilot a family strengthening program, Familias Fuertes, in a low-income neighborhood in Tegucigalpa, Honduras.
Palavras-chave: direitos humanos; políticas familiares; proteção social; vínculos familiares; Direitos humanos, sistema de proteção social e políticas familiares.
Memória e família na Sociologia de Pierpaolo Donati e na Antropologia de Francesco Botturi
Autor(es): R. C. Fornasier
Publicação: Memorandum, 35, 100-114, nov/2018
Apresentação: Por meio de uma revisão de literatura de algumas obras da sociologia relacional de Pierpaolo Donati e da antropologia filosófica de Francesco Botturi, o presente artigo desenvolve uma abordagem da categoria de memória nas relações familiares em vista de oferecer uma contribuição para os estudos de psicologia.
Palavras-chave: vínculos familiares; A família no contexto da educação.
Autor(es): M. J. Digiácomo
Publicação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, v. 7, n. 17, p. 131-156. julho/dezembro 2010
Apresentação: A visão de Murillo José Digiácomo, promotor de Justiça no Estado do Paraná, sobre “adoção intuitu personae” no ordenamento jurídico brasileiro.
Palavras-chave: infância; juventude; parentalidade; proteção social; vínculos familiares; Desenvolvimento e fortalecimento de vínculos familiares e parentalidade contemporânea.
O Novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
Autor(es): Corregedoria Nacional de Justiça
Publicação: Conselho Nacional de Justiça, 2019
Apresentação: Passo a Passo da Adoção no Brasil. Artigo publicado no site do Conselho Nacional de Justiça.
Palavras-chave: direitos humanos; infância; juventude; políticas familiares; proteção social; vínculos familiares; Desenvolvimento e fortalecimento de vínculos familiares e parentalidade contemporânea.
Os atalhos que conspiram contra o sistema de adoção
Autor(es): W. G. Sousa
Publicação: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, 2019
Apresentação: Artigo, publicado no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, sobre os desafios na adoção.
Palavras-chave: direitos humanos; infância; juventude; políticas familiares; proteção social; vínculos familiares; Desenvolvimento e fortalecimento de vínculos familiares e parentalidade contemporânea.
Autor(es): G. Petrini
Publicação: Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, v.16, n.18+19, 2009
Apresentação: O presente artigo estuda o significado social da família, tendo em vista a tendência da cultura contemporânea a considerar as relações afetivas como fatos privados, sem relevância para a sociedade. Discute o processo de individualização, a constituição da identidade pessoal e de bens relacionais no contexto familiar, investigando possíveis correlações com o processo social contemporâneo, caracterizado pela perda de virtudes sociais, como se evidencia pelo aumento dos índices da violência e pela quantidade de recursos públicos desviados de sua finalidade social.
Palavras-chave: conjugalidade; parentalidade; políticas familiares; vínculos familiares; Desenvolvimento e fortalecimento de vínculos familiares e parentalidade contemporânea.
Autor(es): S. Aboim
Publicação: Observatório Permanente da Juventude - Universidade de Lisboa. 2011
Apresentação: Artigo, publicado no site do Observatório Permanente da Juventude, sobre a transição de jovens para a vida adulta familiar.
Palavras-chave: demografia; vínculos familiares; Casamento e conjugalidade.
Famiglia e famiglie: affetti e legami
Autor(es): E. Scabini
Publicação: Atlantide, 2006
Apresentação: Riflettere oggi sulla famiglia e la sua identità significa individuare le caratteristiche essenziali che la rendono tale - e cioè propriamente famiglia - e che ci consentono sia di distinguerla da tutto ciò che non lo è, sia di riconoscerla entro una pluralità di forme storicamente date, come variazioni su uno stesso tema.
Palavras-chave: conjugalidade; parentalidade; vínculos familiares; Casamento e conjugalidade.
Addressing the need for family-based elderly care policies in Brazil
Autor(es): Rodolfo Barreto Canônico
Publicação: Quaderns de Polítiques Familiars | nº 5 - 2019 | ISSN: 2385-5215 / 2385-5223 (online)
Apresentação: The Brazilian population is ageing quickly. Of the country's 208 million inhabitants, 8,5% are aged 65 years or older. This percentage will reach 13.44% in 2030. Brazil's old-age dependency ratio, which is the ratio of older dependents to the working-age population, was 12.27% in 2017, compared with 6.68% in 1990. This increase creates a challenging situation with regard to elderly care. Because families are now smaller, they face more difficulty in providing care. This is a situation that needs to be addressed by government. Besides providing public services for elderly care, it is important to develop and implement public policies that effectively empower families. This work provides a review of family-based policies for elderly care from several countries that can be implemented in Brazil. There is also a brief review of elderly rights in Brazilian law and an analysis of current demographic trends in Brazil.
Palavras-chave: Proceso de envejecimiento, Ageing process, Cuidado de los ancianos, Elderly care, Apoyo familiar, Family support, Políticas basadas en la familia, Family-based policies.
Autor(es): María Fernández-Arrojo
Publicação: Quaderns de Polítiques Familiars | nº 6 - 2020 | ISSN: 2385-5215 / 2385-5223 (online)
Apresentação: Este artículo analiza los objetivos estratégicos de las políticas y leyes españolas para la protección de la infancia. Además, se considerarán las mismas políticas y leyes en una de sus Comunidades Autónomas más prósperas, Cataluña. En concreto, muestra la influencia de la Convención sobre los Derechos del Niño y el papel de la Unión Europea en estas políticas en los ámbitos social, educativo y sanitario. Finalmente, los desafíos que debe afrontar España en relación con la protección de los derechos del niño se analizan a la luz de las observaciones del Comité de los Derechos del Niño en su Informe de 5 de marzo de 2018.
Palavras-chave: Políticas de la infancia, Derechos del niño, España, Cataluña, Protección de la infancia.
Autor(es): Marcelo Medeiros Coelho de Souza
Publicação: Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA). Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Apresentação: O artigo analisa a importância dos estudos sobre a composição e a organização das famílias para a formulação de políticas sociais na América Latina. Nele são ressaltadas diferentes formas de se considerar as famílias em programas sociais, concluindo que o conhecimento acerca dos arranjos familiares é relevante, pois está relacionado a diversos fatores: a) as relações entre membros da família podem ter implicações que geram externalidades positivas ou negativas à sociedade; b) as características das famílias podem ser usadas como critérios de focalização; c) as famílias podem ser usadas para conceber, executar ou controlar programas; e d) as políticas sociais podem afetar e ter seus objetivos afetados pelas diferentes formas de organização familiar.
Palavras-chave: Políticas sociais; políticas familiares.
Proteção Social
Por que uma Secretaria da Família?
Autor(es): A. V. G. S. Martins
Publicação: Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS, 2019
Apresentação: Artigo da Secretária Nacional da Família, publicado no site da Associação de Direito de Família e das Sucessões, sobre a importância de uma Secretaria da Família no Brasil.
Palavras-chave: direitos humanos; políticas familiares; proteção social; vínculos familiares; Direitos humanos, sistema de proteção social e políticas familiares.
Relevant Points for The 2020 Draft Report On Family And Relational Poverty
Autor(es): Family International Monitor (FIM)
Publicação: Family International Monitor (FIM), 2020
Apresentação: The Family International Monitor (FIM) has chosen to dedicate the first three years of its activity (2019-2021) to the reading of the relationship between family and poverty (other issues can be analysed, such as family and environment, family and education, family and work, family and values/spirituality/faith...).
Palavras-chave: demografia; direitos humanos; educação; parentalidade; políticas familiares; projeção econômica; proteção social; Direitos humanos, sistema de proteção social e políticas familiares.
Autor(es): D. Gottfredson; K. Kumpfer; D. Polizzi-Fox; D. Wilson; V. Puryear; P. Beatty; M. Vilmenay
Publicação: Prevention Science, 2005
Apresentação: The Strengthening Washington DC Families Project examined implementation fidelity and effectiveness when a selective, evidence-based prevention program was implemented with a sample of 715 predominantly African American families across multiple settingsin an urban area.
Palavras-chave: direitos humanos; políticas familiares; proteção social; vínculos familiares; Direitos humanos, sistema de proteção social e políticas familiares.
Autor(es): M. Vasquez et al.
Publicação: Southern Online Journal of Nursing Research, 10(3), 1-25, 2010
Apresentação: Family strengthening interventions are particularly important in low-resource countries in Latin America where the effects of poverty increase the likelihood that adolescents will engage in risky behaviors. The purpose of this quasi-experimental study was to pilot a family strengthening program, Familias Fuertes, in a low-income neighborhood in Tegucigalpa, Honduras.
Palavras-chave: direitos humanos; políticas familiares; proteção social; vínculos familiares; Direitos humanos, sistema de proteção social e políticas familiares.
Memória e família na Sociologia de Pierpaolo Donati e na Antropologia de Francesco Botturi
Autor(es): R. C. Fornasier
Publicação: Memorandum, 35, 100-114, nov/2018
Apresentação: Por meio de uma revisão de literatura de algumas obras da sociologia relacional de Pierpaolo Donati e da antropologia filosófica de Francesco Botturi, o presente artigo desenvolve uma abordagem da categoria de memória nas relações familiares em vista de oferecer uma contribuição para os estudos de psicologia.
Palavras-chave: vínculos familiares; A família no contexto da educação.
Autor(es): M. J. Digiácomo
Publicação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, v. 7, n. 17, p. 131-156. julho/dezembro 2010
Apresentação: A visão de Murillo José Digiácomo, promotor de Justiça no Estado do Paraná, sobre “adoção intuitu personae” no ordenamento jurídico brasileiro.
Palavras-chave: infância; juventude; parentalidade; proteção social; vínculos familiares; Desenvolvimento e fortalecimento de vínculos familiares e parentalidade contemporânea.
O Novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
Autor(es): Corregedoria Nacional de Justiça
Publicação: Conselho Nacional de Justiça, 2019
Apresentação: Passo a Passo da Adoção no Brasil. Artigo publicado no site do Conselho Nacional de Justiça.
Palavras-chave: direitos humanos; infância; juventude; políticas familiares; proteção social; vínculos familiares; Desenvolvimento e fortalecimento de vínculos familiares e parentalidade contemporânea.
Os atalhos que conspiram contra o sistema de adoção
Autor(es): W. G. Sousa
Publicação: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, 2019
Apresentação: Artigo, publicado no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, sobre os desafios na adoção.
Palavras-chave: direitos humanos; infância; juventude; políticas familiares; proteção social; vínculos familiares; Desenvolvimento e fortalecimento de vínculos familiares e parentalidade contemporânea.
Autor(es): G. Petrini
Publicação: Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, v.16, n.18+19, 2009
Apresentação: O presente artigo estuda o significado social da família, tendo em vista a tendência da cultura contemporânea a considerar as relações afetivas como fatos privados, sem relevância para a sociedade. Discute o processo de individualização, a constituição da identidade pessoal e de bens relacionais no contexto familiar, investigando possíveis correlações com o processo social contemporâneo, caracterizado pela perda de virtudes sociais, como se evidencia pelo aumento dos índices da violência e pela quantidade de recursos públicos desviados de sua finalidade social.
Palavras-chave: conjugalidade; parentalidade; políticas familiares; vínculos familiares; Desenvolvimento e fortalecimento de vínculos familiares e parentalidade contemporânea.
Autor(es): S. Aboim
Publicação: Observatório Permanente da Juventude - Universidade de Lisboa. 2011
Apresentação: Artigo, publicado no site do Observatório Permanente da Juventude, sobre a transição de jovens para a vida adulta familiar.
Palavras-chave: demografia; vínculos familiares; Casamento e conjugalidade.
Famiglia e famiglie: affetti e legami
Autor(es): E. Scabini
Publicação: Atlantide, 2006
Apresentação: Riflettere oggi sulla famiglia e la sua identità significa individuare le caratteristiche essenziali che la rendono tale - e cioè propriamente famiglia - e che ci consentono sia di distinguerla da tutto ciò che non lo è, sia di riconoscerla entro una pluralità di forme storicamente date, come variazioni su uno stesso tema.
Palavras-chave: conjugalidade; parentalidade; vínculos familiares; Casamento e conjugalidade.
El acogimiento residencial de menores
Autor(es): Encarnación Abad Arenas
Publicação: Quaderns de Polítiques Familiars | nº 4 - 2018 | ISSN: 2385-5215 / 2385-5223 (online)
Apresentação: El acogimiento residencial, diferenciado de forma explícita del acogimiento familiar por la Ley Orgánica de Protección Jurídica del Menor (LOPJM), se configura como un instrumento de protección de menores, cuya pretensión es la de ingresar a un menor en un centro de protección adecuado a sus circunstancias y características, con objeto de que éste reciba la atención, educación y formación adecuadas. Sin embargo, con la modificación legislativa de las leyes 26/2015 del 28 de julio y la Ley Orgánica 8/2015 del 22 de julio, se modifica el sistema de protección a la infancia y a la adolescencia concediendo una mayor priorización del acogimiento familiar por encima del residencial.
Palavras-chave: Acogimiento residencial, Adolescentes, Menores, Centros de acogida.
Vulnerabilidad y ética del cuidado. El papel de la familia
Autor(es): Belén Zárate Rivero Montserrat Gas Aixendri
Publicação: Quaderns de Polítiques Familiars | nº 1 - 2015 | ISSN: 2385-5215 / 2385-5223 (online)
Apresentação: La vulnerabilidad es una cuestión que puede abordarse desde diferentes perspectivas. En este trabajo abordaremos esta temática desde la óptica de la Filosofía del Derecho. En algún trabajo anterior hemos tenido ocasión de tratar sobre las relaciones familiares y el cuidado o más bien sobre la “ética del cuidado”. El punto de partida del tema que nos proponemos tratar es el siguiente: ser vulnerable significa estar necesitado de cuidado y a la vez el ámbito donde el ser humano necesita ser cuidado es la familia. La familia es el lugar donde se cuida de todos. Y por eso gran parte de la actividad en la familia se centra, en definitiva, en cuidar de sus miembros.
Palavras-chave: Vulnerabilidad, Ética del cuidado, Familia, Ética.
Convención de los derechos del niño
Autor(es): Dra. Carmen M.ª Lázaro
Publicação: Quaderns de Polítiques Familiars | nº 1 - 2015 | ISSN: 2385-5215 / 2385-5223 (online)
Apresentação: La Convención de los Derechos del Niño (CDN) es un tratado que recoge, por un lado, principios rectores y derechos de la persona en general o dirigidos únicamente a los niños, que se hallaban dispersos en otros instrumentos internacionales; por otro, involucra en la protección de los menores no solo a sus padres u otras personas responsables, sino también a los Estados, exigiendo de estos la prestación de recursos y la interposición de medios para lograr los objetivos propuestos.
Palavras-chave: Convención de los Derechos del Niño, Observaciones a España, acogimiento.
El acogimiento familiar, notas sobre el artículo 173 bis del código civil
Autor(es): Encarnación Abad Arenas
Publicação: Quaderns de Polítiques Familiars | nº 1 - 2015 | ISSN: 2385-5215 / 2385-5223 (online)
Apresentação: El acogimiento familiar es una medida que fue introducida en nuestro país por la Ley 21/1987, de 11 de noviembre, modificó determinados artículos del Código civil y de la Ley de Enjuiciamiento Civil en materia de adopción. La pretensión era instaurar un nuevo sistema de protección infantil y configurar aquella situación que produce la plena participación del menor en la vida de familia imponiendo a quien lo recibe las obligaciones de velar por él, tenerlo en su compañía, alimentarlo, educarlo y procurarle una formación integral.
Palavras-chave: acogimiento familiar, acogimiento internacional, Plan Estratégico Nacional de Infancia, Adolescencia.
La nueva ley de protección a la infancia: el acogimiento familiar ante el garantizo institucional
Autor(es): María Luisa Santamaría
Publicação: Quaderns de Polítiques Familiars | nº 1 - 2015 | ISSN: 2385-5215 / 2385-5223 (online)
Apresentação: La nueva ley de protección a la infancia propone, como bien reconoce el apartado segundo de la exposición de motivos del proyecto, una reforma derivada de “una profunda revisión de las instituciones del sistema de protección a la infancia” (SPI) que engloba todo el conjunto de legislación y protocolos administrativos para proteger correctamente a la infancia. El citado sistema está formado por entidades públicas de ámbito local (diputaciones, consejos insulares o cabildos) que son responsables de que los niños de su territorio se encuentren debidamente protegidos y atendidos y de que sus derechos sean respetados en todo momento. En las garantías de los derechos infantiles intervienen también la Fiscalía y los juzgados especializados en Derecho de Familia que, por tanto, forman parte del sistema.
Palavras-chave: Ley de Protección a la Infancia, acogimiento residencial, acogimiento familiar, intervención administrativa.
El acogimiento en el marco del sistema legal de protección de menores
Autor(es): Carlos Martínez de Aguirre
Publicação: Quaderns de Polítiques Familiars | nº 1 - 2015 | ISSN: 2385-5215 / 2385-5223 (online)
Apresentação: El acogimiento es una de las figuras de protección de menores contempladas en nuestro ordenamiento jurídico, para cuya cabal comprensión es preciso explicar su inserción en el sistema general de protección de menores. Eso incluye la descripción global del marco jurídico en que se inserta esta figura así como la indicación de los rasgos básicos de su actual regulación, a partir de los datos que ofrecen tanto el derecho común español como el derecho catalán. No se abordarán las previsiones de reforma legislativa en esta materia a nivel estatal –que si se desarrollan como está previsto afectarán directamente al acogimiento– por tener asignada esta cuestión una ponencia específica, en la que se desarrollarán con detalle.
Palavras-chave: acogimiento familiar, acogimiento residencial, protección del menor.
Autor(es): Fernando Filgueira, Cecília Rossel
Publicação: Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL). Divisão de Desenvolvimento Social. https://www.cepal.org/pt-br/areas-de-trabalho/desenvolvimento-social
Apresentação: Este artigo analisa políticas de proteção social para famílias e primeira infância com foco em três políticas principais: subsídios familiares e outros tipos de transferências monetárias para famílias com filhos, folhas de trabalho e políticas de educação e cuidado infantil (CEE) em todo o mundo. Analisa o desenho e a reforma de políticas que protegem famílias com crianças e a primeira infância comparando a América Latina com outras regiões do mundo. Esta análise não só inclui a descrição básica dessas políticas e suas principais características em todo o mundo e em todas as regiões, mas também presta atenção em como essas políticas aumentam a igualdade intergeracional e intrageracional, bem como a sustentabilidade, eficácia e eficiência.
Palavras-chave: Proteção social; Transferência de renda.
Autor(es): Marcelo Medeiros Coelho de Souza
Publicação: Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA). Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Apresentação: O artigo analisa a importância dos estudos sobre a composição e a organização das famílias para a formulação de políticas sociais na América Latina. Nele são ressaltadas diferentes formas de se considerar as famílias em programas sociais, concluindo que o conhecimento acerca dos arranjos familiares é relevante, pois está relacionado a diversos fatores: a) as relações entre membros da família podem ter implicações que geram externalidades positivas ou negativas à sociedade; b) as características das famílias podem ser usadas como critérios de focalização; c) as famílias podem ser usadas para conceber, executar ou controlar programas; e d) as políticas sociais podem afetar e ter seus objetivos afetados pelas diferentes formas de organização familiar.
Palavras-chave: Políticas sociais; políticas familiares.
Intergeracionalidade
Addressing the need for family-based elderly care policies in Brazil
Autor(es): Rodolfo Barreto Canônico
Publicação: Quaderns de Polítiques Familiars | nº 5 - 2019 | ISSN: 2385-5215 / 2385-5223 (online)
Apresentação: The Brazilian population is ageing quickly. Of the country's 208 million inhabitants, 8,5% are aged 65 years or older. This percentage will reach 13.44% in 2030. Brazil's old-age dependency ratio, which is the ratio of older dependents to the working-age population, was 12.27% in 2017, compared with 6.68% in 1990. This increase creates a challenging situation with regard to elderly care. Because families are now smaller, they face more difficulty in providing care. This is a situation that needs to be addressed by government. Besides providing public services for elderly care, it is important to develop and implement public policies that effectively empower families. This work provides a review of family-based policies for elderly care from several countries that can be implemented in Brazil. There is also a brief review of elderly rights in Brazilian law and an analysis of current demographic trends in Brazil.
Palavras-chave: Proceso de envejecimiento, Ageing process, Cuidado de los ancianos, Elderly care, Apoyo familiar, Family support, Políticas basadas en la familia, Family-based policies.
Juventude
El acogimiento residencial de menores
Autor(es): Encarnación Abad Arenas
Publicação: Quaderns de Polítiques Familiars | nº 4 - 2018 | ISSN: 2385-5215 / 2385-5223 (online)
Apresentação: El acogimiento residencial, diferenciado de forma explícita del acogimiento familiar por la Ley Orgánica de Protección Jurídica del Menor (LOPJM), se configura como un instrumento de protección de menores, cuya pretensión es la de ingresar a un menor en un centro de protección adecuado a sus circunstancias y características, con objeto de que éste reciba la atención, educación y formación adecuadas. Sin embargo, con la modificación legislativa de las leyes 26/2015 del 28 de julio y la Ley Orgánica 8/2015 del 22 de julio, se modifica el sistema de protección a la infancia y a la adolescencia concediendo una mayor priorización del acogimiento familiar por encima del residencial.
Palavras-chave: Acogimiento residencial, Adolescentes, Menores, Centros de acogida.
Vulnerabilidade
Vulnerabilidad y ética del cuidado. El papel de la familia
Autor(es): Belén Zárate Rivero Montserrat Gas Aixendri
Publicação: Quaderns de Polítiques Familiars | nº 1 - 2015 | ISSN: 2385-5215 / 2385-5223 (online)
Apresentação: La vulnerabilidad es una cuestión que puede abordarse desde diferentes perspectivas. En este trabajo abordaremos esta temática desde la óptica de la Filosofía del Derecho. En algún trabajo anterior hemos tenido ocasión de tratar sobre las relaciones familiares y el cuidado o más bien sobre la “ética del cuidado”. El punto de partida del tema que nos proponemos tratar es el siguiente: ser vulnerable significa estar necesitado de cuidado y a la vez el ámbito donde el ser humano necesita ser cuidado es la familia. La familia es el lugar donde se cuida de todos. Y por eso gran parte de la actividad en la familia se centra, en definitiva, en cuidar de sus miembros.
Palavras-chave: Vulnerabilidad, Ética del cuidado, Familia, Ética.
Direitos Humanos
Convención de los derechos del niño
Autor(es): Dra. Carmen M.ª Lázaro
Publicação: Quaderns de Polítiques Familiars | nº 1 - 2015 | ISSN: 2385-5215 / 2385-5223 (online)
Apresentação: La Convención de los Derechos del Niño (CDN) es un tratado que recoge, por un lado, principios rectores y derechos de la persona en general o dirigidos únicamente a los niños, que se hallaban dispersos en otros instrumentos internacionales; por otro, involucra en la protección de los menores no solo a sus padres u otras personas responsables, sino también a los Estados, exigiendo de estos la prestación de recursos y la interposición de medios para lograr los objetivos propuestos.
Palavras-chave: Convención de los Derechos del Niño, Observaciones a España, acogimiento.
Estado de bem estar
El futuro Estado del Bienestar, cuando volver a los orígenes no significa retroceder
Autor(es): Luis Viguera Espejo
Publicação: Quaderns de Polítiques Familiars | nº 2 - 2016 | ISSN: 2385-5215 / 2385-5223 (online)
Apresentação: Este artículo es una reflexión personal sobre el futuro de nuestro Estado del Bienestar. En este debate, frecuentemente politizado, deberíamos respetar el principio de que los temas técnicos los deberían resolver, al menos en primera instancia, los especialistas. En primer lugar, antes de crecer en presupuesto, cosa que ahora no podemos, deberíamos revisar otros aspectos siempre pensando en clave de futuro y con el objetivo de hacer las cosas mejor, para así, acabar necesitando en el futuro menos recursos adicionales. No se trata de “poner más dinero sobre la mesa” y luego pensar. Nuestro Estado del Bienestar ha crecido más rápido que el de muchos otros países con los que nos comparamos habitualmente. Cualquier gestor, ya sea público o privado, con algo de experiencia, sabe que los crecimientos presupuestarios veloces y de elevada magnitud suelen conllevar problemas de eficiencia de forma casi inevitable. Por eso, es importante recordar que siempre ha resultado más sencillo y barato, crecer bien que reformar o reestructurar después. Aunque no es bueno ampararnos en el conocido: “mal de muchos…”, sí nos puede ayudar el considerar que casi todos los países de nuestro entorno -con diversos niveles relativos de riqueza y gasto social, afrontan importantes retos en relación a sus sistemas de protección.
Palavras-chave: Estado del Bienestar, Ley de la Dependencia, Atención integrada.
Acolhimento familiar
El acogimiento familiar, notas sobre el artículo 173 bis del código civil
Autor(es): Encarnación Abad Arenas
Publicação: Quaderns de Polítiques Familiars | nº 1 - 2015 | ISSN: 2385-5215 / 2385-5223 (online)
Apresentação: El acogimiento familiar es una medida que fue introducida en nuestro país por la Ley 21/1987, de 11 de noviembre, modificó determinados artículos del Código civil y de la Ley de Enjuiciamiento Civil en materia de adopción. La pretensión era instaurar un nuevo sistema de protección infantil y configurar aquella situación que produce la plena participación del menor en la vida de familia imponiendo a quien lo recibe las obligaciones de velar por él, tenerlo en su compañía, alimentarlo, educarlo y procurarle una formación integral.
Palavras-chave: acogimiento familiar, acogimiento internacional, Plan Estratégico Nacional de Infancia, Adolescencia.
La nueva ley de protección a la infancia: el acogimiento familiar ante el garantizo institucional
Autor(es): María Luisa Santamaría
Publicação: Quaderns de Polítiques Familiars | nº 1 - 2015 | ISSN: 2385-5215 / 2385-5223 (online)
Apresentação: La nueva ley de protección a la infancia propone, como bien reconoce el apartado segundo de la exposición de motivos del proyecto, una reforma derivada de “una profunda revisión de las instituciones del sistema de protección a la infancia” (SPI) que engloba todo el conjunto de legislación y protocolos administrativos para proteger correctamente a la infancia. El citado sistema está formado por entidades públicas de ámbito local (diputaciones, consejos insulares o cabildos) que son responsables de que los niños de su territorio se encuentren debidamente protegidos y atendidos y de que sus derechos sean respetados en todo momento. En las garantías de los derechos infantiles intervienen también la Fiscalía y los juzgados especializados en Derecho de Familia que, por tanto, forman parte del sistema.
Palavras-chave: Ley de Protección a la Infancia, acogimiento residencial, acogimiento familiar, intervención administrativa.
El acogimiento en el marco del sistema legal de protección de menores
Autor(es): Carlos Martínez de Aguirre
Publicação: Quaderns de Polítiques Familiars | nº 1 - 2015 | ISSN: 2385-5215 / 2385-5223 (online)
Apresentação: El acogimiento es una de las figuras de protección de menores contempladas en nuestro ordenamiento jurídico, para cuya cabal comprensión es preciso explicar su inserción en el sistema general de protección de menores. Eso incluye la descripción global del marco jurídico en que se inserta esta figura así como la indicación de los rasgos básicos de su actual regulación, a partir de los datos que ofrecen tanto el derecho común español como el derecho catalán. No se abordarán las previsiones de reforma legislativa en esta materia a nivel estatal –que si se desarrollan como está previsto afectarán directamente al acogimiento– por tener asignada esta cuestión una ponencia específica, en la que se desarrollarán con detalle.
Palavras-chave: acogimiento familiar, acogimiento residencial, protección del menor.
Políticas de transferência de renda
Autor(es): Fernando Filgueira, Cecília Rossel
Publicação: Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL). Divisão de Desenvolvimento Social. https://www.cepal.org/pt-br/areas-de-trabalho/desenvolvimento-social
Apresentação: Este artigo analisa políticas de proteção social para famílias e primeira infância com foco em três políticas principais: subsídios familiares e outros tipos de transferências monetárias para famílias com filhos, folhas de trabalho e políticas de educação e cuidado infantil (CEE) em todo o mundo. Analisa o desenho e a reforma de políticas que protegem famílias com crianças e a primeira infância comparando a América Latina com outras regiões do mundo. Esta análise não só inclui a descrição básica dessas políticas e suas principais características em todo o mundo e em todas as regiões, mas também presta atenção em como essas políticas aumentam a igualdade intergeracional e intrageracional, bem como a sustentabilidade, eficácia e eficiência.
Palavras-chave: Proteção social; Transferência de renda.
Conjugalidade
How Welfare Undermines Marriage and What to Do About It
Autor(es): Robert Rector
Publicação: ISSUE BRIEF | NO. 4302 November 17, 2014
Apresentação: Historically, marriage has played a critical role in the raising of children. In most cases, the economic benefits of marriage are substantial. Marriage among families with children is an extremely powerful factor in promoting economic self-sufficiency: the ability of families to support themselves above poverty without reliance on government meanstested welfare aid. The reason for this is simple and straightforward. In most cases two parents working together can support a child more efficiently than one. For example, as Chart 1 shows, some 37 percent of single-parent families lack self-sufficiency (and are officially poor) compared with 7 percent of married-couple families.
Palavras-chave: Casamento; bem-estar; família; rendimentos; pobreza.
Estado de bem estar
How Welfare Undermines Marriage and What to Do About It
Autor(es): Robert Rector
Publicação: ISSUE BRIEF | NO. 4302 November 17, 2014
Apresentação: Historically, marriage has played a critical role in the raising of children. In most cases, the economic benefits of marriage are substantial. Marriage among families with children is an extremely powerful factor in promoting economic self-sufficiency: the ability of families to support themselves above poverty without reliance on government meanstested welfare aid. The reason for this is simple and straightforward. In most cases two parents working together can support a child more efficiently than one. For example, as Chart 1 shows, some 37 percent of single-parent families lack self-sufficiency (and are officially poor) compared with 7 percent of married-couple families.
Palavras-chave: Casamento; bem-estar; família; rendimentos; pobreza.
Autor(es): Robert Rector
Publicação: BACKGROUNDER | NO. 3162 November 16, 2016
Apresentação: The Earned Income Tax Credit is the nation’s second-largest meanstested cash welfare program. Its major function is to provide “refundable” tax credits to low-income individuals. The Additional Child Tax Credit is a second refundable tax credit, available only to families with children. Most families with children that receive the EITC also receive the ACTC. While the EITC plays an important role in the means-tested welfare safety net, it is rife with problems: fraud and erroneous payments due to false reports of earnings and false residence claims, benefits intended for working parents going to nonparents, very high multi-tier benefits, and discrimination against married couples. The first three problems are also prevalent in the ACTC program. To accomplish their intended missions, the current EITC and ACTC programs must be reformed to eliminate wasteful spending, extensive fraud, and marriage penalties. The reforms proposed in this paper should yield an overall net savings of $15.8 billion per year.
Palavras-chave: Política púbica; renda; casamento; programa; tributo.
Projeção econômica e social
Autor(es): Robert Rector
Publicação: BACKGROUNDER | NO. 3162 November 16, 2016
Apresentação: The Earned Income Tax Credit is the nation’s second-largest meanstested cash welfare program. Its major function is to provide “refundable” tax credits to low-income individuals. The Additional Child Tax Credit is a second refundable tax credit, available only to families with children. Most families with children that receive the EITC also receive the ACTC. While the EITC plays an important role in the means-tested welfare safety net, it is rife with problems: fraud and erroneous payments due to false reports of earnings and false residence claims, benefits intended for working parents going to nonparents, very high multi-tier benefits, and discrimination against married couples. The first three problems are also prevalent in the ACTC program. To accomplish their intended missions, the current EITC and ACTC programs must be reformed to eliminate wasteful spending, extensive fraud, and marriage penalties. The reforms proposed in this paper should yield an overall net savings of $15.8 billion per year.
Palavras-chave: Política púbica; renda; casamento; programa; tributo.