Discurso do ministro Silvio Almeida durante encerramento da 5ª Conferência Nacional das Pessoas com Deficiência

Querido Presidente Lula e querida Janja: há oito anos não havia uma conferência. Há oito anos estas pessoas não eram ouvidas. O Brasil foi interrompido, o Brasil foi humilhado. E cabe a nós, presidente, sob a sua liderança, redimir o nosso país perante o povo brasileiro.

E eu preciso agradecer a vocês por oferecerem esse presente ao Brasil. Esse tapete, essa renda, esse bordado que vocês teceram, milhares de pessoas juntas, ao mesmo tempo. Gente que nem se conhece, que vive em regiões tão distantes desse nosso continente chamado Brasil, mas que estão unidas por esses fios da luta popular, republicana e democrática.

Tenham certeza de que o trabalho que vocês vêm desenvolvendo ao longo dos últimos anos – e que tem no dia de hoje um de seus pontos mais elevados – valeu a pena. Vocês deram uma grande contribuição à tarefa de União e de Reconstrução do nosso país.

Presidente, para destruir o país muita coisa precisou ser destruída, atacada, liquidada. Construções do nosso povo, trunfos do nosso povo precisaram ser anulados. Fez parte desse processo, para dar alguns exemplos, atacar os sindicatos, criminalizar os movimentos sociais, acabar com as conferências, banalizar a tortura, promover farsas judiciais.

Mas, como costuma acontecer, toda noite tem seu fim. E nós estamos, aqui, novamente. Eu, como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, tenho como uma das minhas tarefas defender a memória e, portanto, trazer à tona os momentos difíceis, para que nunca mais se repitam. Lembrar aquilo que a minoria que ainda nos domina quer fazer o Brasil esquecer. E, cumprindo a minha tarefa, quero lembrar das horas mais difíceis.

Em situações distintas, tanto as pessoas que estão nesse plenário, quanto as pessoas que estão nesse dispositivo, não desistiram, não largaram a luta. Então, essa turma que está aqui atravessou esse inverno, soube segurar erguida a bandeira em meio à ventania e, agora, pudemos retomar a tessitura dessa nossa construção coletiva. O produto dessa luta serão os resultados dessa Conferência.

Quero, também, como sempre faço, presidente, agradecer ao senhor por me permitir servir ao Brasil. Mas também agradecer ao senhor por manter sua esperança e, com isso, permitir a todos nós aqui continuar "esperançando", como dizia Paulo Freire. Nós sabemos, presidente, que na opinião de muita gente nem precisaria existir um Ministério dos Direitos Humanos, pois, segundo essas pessoas, a saúde e a assistência social já seriam mais do que suficientes. Mas não é isso que essas pessoas que aqui estão dizem: é justamente o contrário, porque embora essenciais – a saúde e a assistência social são fundamentais de fato –, as pessoas com deficiência – e é isso que tenho aprendido ao ouvir cada um de vocês – não querem ver suas vidas reduzidas à dimensão da saúde e da assistência. Elas demandam ser consideradas humanas na sua dimensão integral; daí que, além da saúde e da assistência, o trabalho, o lazer, o esporte, a cultura, a segurança compõem essa "integralidade" da dimensão humana que precisa ser reconhecida e apoiada pelo Estado brasileiro. E cabe ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania organizar e coordenar estas políticas que olham as pessoas com deficiência em sua dimensão integral. E o senhor, Presidente Lula, homem mais pragmático que já conheci, nunca se rendeu a estes argumentos reducionistas e sempre entendeu a importância da promoção e defesa dos direitos humanos para a felicidade do nosso povo. O seu pragmatismo, presidente, inclui colocar os direitos humanos como agenda fundamental do Brasil e do nosso povo brasileiro. Muito obrigado, Presidente.

Este encontro, Presidente Lula, para reforçar aquilo que venho insistindo: a política de direitos humanos não é um simples ornamento ou uma questão moral em um país como o nosso. É uma condição essencial para todo e qualquer projeto de país, para toda e qualquer política que possamos acalentar.

O nosso país é um país marado pela violência, pelo desrespeito e pela falta de cuidado. Por isso, humildemente, considero que nossa principal tarefa é lutar para mudar essa dinâmica, e o senhor, Presidente Lula, tem feito isso ao longo de toda a sua vida. Por isso, podemos afirmar que estamos todos aqui para gritar em alto e bom som que queremos ver reconhecida a nossa humanidade e, para isso, o nosso país precisa oferecer cuidados, precisa nos respeitar e nos tratar com dignidade. O motivo principal desta conferência é, portanto, reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com os direitos humanos e com a cidadania das pessoas com deficiência.

A política de direitos humanos é o que define o grau de civilidade e desenvolvimento de um país. Desenvolvimento não se resume apenas às estatísticas econômicas, aos números sobre crescimento, mas sobre a capacidade de um país de realizar as aspirações mais altas de seu povo, de inseri-lo nos ciclos de prosperidade. Um país precisa permitir ao seu povo a capacidade de sonhar. Um país precisa alimentar seu povo, presidente, com comida e com ideias. Por isso, é que o seu governo, por meio do MDHC está fazendo, é ouvir as pessoas com deficiência para que elas digam o que precisam, o que querem, o que é direito delas a fim de que que seus sonhos possam fazer parte do projeto de país que todos queremos alcançar.

Hoje, as pessoas que estão aqui têm tido constantemente suas existências rebaixadas. Mesmo os direitos mais básicos lhe são negados. Poucos trabalham, muitos têm imensas dificuldades para se sustentar ou sustentar suas famílias, ou mesmo não conseguem estudar, não têm acesso à cultura e ao lazer; não tem sequer seu direito de ir e vir respeitado, não tem direito à cidade. Estas pessoas estão expostas a todo tipo de violência e discriminação. Por isso, eu quero repetir e não me caso de repetir, essa conferência é um marco fundamental, não apenas para as pessoas com deficiência, mas para o Brasil, no esforço de reencontrar o seu caminho na direção da esperança.

Sobre esperança, Presidente, as conferências servem para nos lembrar do quanto é importante essa palavra que tem rondado a boca e coração de todos nós aqui: esperança. Todos que aqui estamos somos movidos pela chama de que o mundo pode ser melhor. Estamos aqui não apenas pelo presente, mas porque acreditamos que somos capazes de construir um mundo melhor, mesmo diante das dificuldades e dos horrores da vida cotidiana.

Estas pessoas, presidente, sabem que foram nos seus governos e da presidente Dilma Rousseff que tiveram voz e puderam, assim, impulsionar os avanços e as conquistas mais importantes, como a ratificação da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a promulgação da Lei Brasileira de Inclusão e o primeiro Viver sem Limite, que agora encontra-se em sua nova edição, mais fortalecido, mais grandioso e, também, um Novo Viver sem Limite que honra a tradição daquilo que foi construído por todos os lutadores e lutadoras que vieram antes de nós.

Nós precisamos sonhar grande, porque pessoas com deficiência não são um problema, elas com certeza podem fazer parte das soluções que nós precisamos para o Brasil. Por que os outros países podem e nós não podemos ter todo uma indústria de acessibilidade, por que não podemos criar as condições para, ao mesmo tempo, satisfazer as necessidades do nosso povo e satisfazer as necessidades daqueles que querem negociar conosco? Nós podemos fazer das nossas dificuldades a nossa grande vantagem. Pessoa com deficiência não é gasto: é investimento. Essa é a grande ideia.

Presidente, eu estou aqui para lembrar para essas pessoas que, a partir do momento em que elas participam de uma conferência, elas não estão fazendo parte de um processo de cidadania passiva. Elas não estão apenas recebendo, elas estão ajudando na construção. Quem participa de uma conferência como essa se torna responsável, também, pela política. As pessoas com deficiência são responsáveis pela política. Esse é um ponto fundamental. Nós acreditamos na cidadania ativa.

Hoje, depois de oito anos de interrupção, retomamos a política de transformação do Brasil, pois a esperança, nunca perdemos. Não fosse a esperança, não teríamos vencido as trevas dos últimos anos. Não fosse a esperança, nenhum de nós estaria aqui.

Acreditamos no Brasil, Presidente. Acreditamos que este país possa acolher todos os nossos sonhos, todas as nossas aspirações, e por isso lutamos por ele. Apresentamos ao Brasil o Novo Viver Sem Limite, o mais completo plano que conta com participação social e protagonismo das pessoas com deficiência, fruto da participação popular e do empenho dos ministérios que compõem o seu governo e de sua liderança, Presidente Lula.

Viva o Brasil!

Viva o Povo Brasileiro! Muito obrigado.