Boas-vindas do ministro Silvio Almeida à Semana Nacional de Migrações e Refúgio de 2023

Uma boa tarde a todas as pessoas aqui presentes.

Apesar de todas as dificuldades que nós estamos vivenciando, apesar das dificuldades que tivemos que superar para chegar até aqui, ainda vivemos essa dificuldade, mas quero dizer que se abriu uma enorme janela histórica e, como tal, cheia de contradições.

Contradições essas a partir das quais a gente pode se inserir e estabelecer novos patamares de luta política. Uma dessas lutas é uma das mais caras porque diz respeito não só a minha formação, mas às minhas convicções políticas, que faço questão de deixar muito claro. Eu sempre procurarei está do lado certo da história. Eu acho que a história tem um lado certo, sim; o lado dos trabalhadores, trabalhadoras, das pessoas que lutam pelo mundo melhor que lutam pelo comum, das pessoas que lutam contra todas as formas de exploração e de opressão. Esse lado da história tem nome e nós já sabemos qual é, esse lado que eu me encontro.

Nesse sentido, estando nesse lado da história, eu não poderia deixar de dizer o seguinte: uma das minhas grandes convicções é a de que nós só poderemos falar de uma unidade a partir de uma concepção histórica. Não acredito, de fato, que exista uma humanidade essencial uma essência do que é humano isso, inclusive, serviu para articular as maiores atrocidades que nós vimos ao longo da história.

Eu acredito na humanidade enquanto uma construção política, um caminho de luta, um caminho de superação das dificuldades e das barreiras que não nos permitem exercer o máximo potencial que a humanidade traz consigo. Tudo isso para dizer o seguinte, para mim, a humanidade precisa cada vez mais caminhar no sentido de eliminar as fronteiras, eliminar não as particularidades culturais, não a singularidades que são construídas ao longo dessa história, mas eliminar aquilo que nos diferencia e, portanto, aquilo que nos rebaixa e que nos impede de exercer nosso potencial.

Portanto, falar aqui de migração de refúgio e apatridia é falar em uma perspectiva de superação dessas fronteiras, dessas barreiras e, portanto, eu quero dizer que esse tema é o tema fundamental para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é um tema central para nós.

Ainda que outros ministérios cuidem desse tema e o fazem muito bem, com muita competência, mas existe uma dimensão desse tema que é do nosso próprio ministério dos direitos humanos e da cidadania.  Procuramos, primeiro, defender os grupos vulneráveis especialmente esses grupos historicamente vulneráveis, porque são oprimidos, explorados, porque são objetos das maiores violências.

Nós procuramos, mais do que proteger, promover os direitos e expandir as possibilidades. Por isso que o ministério vem com a cidadania, ou seja, colocar à disposição das pessoas mais necessitam os dispositivos, as políticas públicas que possam, justamente, fazer com que essas pessoas possam ser a melhor versão de si mesmos. Essa ideia é fundamental! Por isso, eu quero dizer aos meus irmãos e minhas irmãs que não têm nacionalidade brasileira: no mundo que eu acredito, a nacionalidade não pode ser uma barreira para o exercício pleno das capacidades existenciais.

Esse é o mundo que eu acredito e espero que seja construído e possamos vivenciá-lo. Esse mundo não existe hoje, ainda, portanto é nossa obrigação fazer com que a vida das pessoas, dos migrantes, refugiados e dos apátridas possa ser uma vida mais plena possível.

O MDHC se coloca à disposição desses grupos, dessas pessoas, os acolhe e cuida dessas pessoas. Eu quero abraçar a cada irmão, irmã, companheiro e companheira que comigo está nessa grande aventura. Não importa de onde você veio: a única coisa que me importa é para onde nós vamos juntos. Que nós possamos caminhar juntos, que nós possamos nos abraçar. O importante é nos reconhecermos um ao outro, mas o mais importante é que nós olhemos na mesma direção de um mundo justo e emancipado.

Eu não quero saber de onde você veio, se quiser me contar, me conte... Você é importante, tem valor para nós e, portanto, nós vamos caminhar juntos para fazer da sua vida melhor. Juntos podemos construir o mundo melhor, um Brasil melhor, uma América Latina melhor. Que nós possamos expandir os horizontes da nossa existência.

Sejam muito bem-vindos, muito bem-vindas. Eu fico muito feliz de acolher esse evento, fico muito contente de ter vocês aqui. Muito obrigado, senhoras e senhores!

Silvio Almeida

Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania